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2ª Turma - 23/05/2017 - Sessão Extraordinária - Eproc

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2ª Turma - 23/05/2017 - Sessão Extraordinária

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4ª Turma - 24/05/2017 - Sessão Ordinária

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1ª Turma - 24/05/2017 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 25/05/2017 - Sessão Ordinária

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3ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

30/05
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TRF4 decide que dependente químico não pode alegar estado de necessidade para justificar furto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última terça (23/05), a condenação por furto de um servente de pedreiro de Capão da Canoa (RS) que alegou ter cometido o deli...
26/05/2017
Plano de saúde é multado por negar tratamento de endometriose
TRF4 decide que dependente químico não pode alegar estado de necessidade para justificar furto
O plano de saúde Hospitalar, de Londrina (PR), terá que pagar multa de mais de R$ 52 mil à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por negar tratamento de endometriose à beneficiária. A ...

26/05/2017
Dois agricultores são condenados por falso testemunho
TRF4 decide que dependente químico não pode alegar estado de necessidade para justificar furto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de dois agricultores que deram falso testemunho na justiça para que a vizinha obtivesse aposentadoria rural. A decis...

25/05/2017
UFSC é condenada por esquecimento de gaze em abdômen de paciente
TRF4 decide que dependente químico não pode alegar estado de necessidade para justificar furto
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá que pagar indenização de R$ 50 mil à paciente que teve gaze esquecida em seu abdômen após cirurgia bariátrica feita no hospital universit...

25/05/2017
TRF4 condena contrabandistas por transporte de cigarros e CDs falsificados
TRF4 decide que dependente químico não pode alegar estado de necessidade para justificar furto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação de três réus de Santa Catarina por crime de contrabando e violação de direito autoral. Os réus tr...
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Agricultor com câncer é aposentado por invalidez devido a exposição intensa ao sol - Via Legal 745
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No Rio Grande do Sul, um agricultor desenvolveu um câncer por conta da intensa exposição ao sol e precisou ficar afastado pelo INSS. No entanto, após três anos ...
Palestra Cortella
Palestra Cortella


Veja a reportagem sobre a palestra "Somos a Justiça Federal da 4ª Região - O que é mesmo que fazemos?", do filósofo Mario Sergio Cortella. O evento refletiu sob...
Trabalhador que era exposto a carvão mineral tem direito a aposentadoria especial - Via Legal 744
Trabalhador que era exposto a carvão mineral tem direito a aposentadoria especial - Via Legal 744


Os profissionais que trabalham expostos a resíduos como cimento, carvão, sílica e outras substâncias nocivas à saúde, podem ter o direito à aposentaria especial...
Caixa tem que devolver lucro de venda de imóvel leiloado para ex-proprietário - Via Legal 743
Caixa tem que devolver lucro de venda de imóvel leiloado para ex-proprietário - Via Legal 743


O leilão de imóveis é uma ótima oportunidade para quem quer economizar e pagar um valor bem abaixo do praticado no mercado. Um banco colocou uma casa à venda co...
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