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3ª Turma - 21/06/2016 - Sessão Ordinária

21/06

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2ª Turma - 21/06/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 22/06/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 22/06/2016 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 23/06/2016 - Sessão Ordinária

23/06

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1ª TURMA
Tributária e Trabalhista

29/06
13:30

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Teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo
As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal Regional Federal da 4&or...
28/06/2016
Unipampa não pode ser responsabilizada por agressão de aluno a professora pela internet
Teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo
Uma professora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) ameaçada por um aluno teve um pedido de indenização por danos morais contra a instituição negado na última semana. O Tribunal Regio...

28/06/2016
Inscrições para o estágio de Serviço Social encerram amanhã
Teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo
As inscrições para estágio em Serviço Social no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerram amanhã (29), às 18h. O processo é destinado ao preenchimento de uma vaga e formaçã...

27/06/2016
Deliberações do Fórum Interinstitucional do RS buscam agilizar processos previdenciários administrativos e judiciais
Teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo
Na última sexta-feira (24/6), magistrados, procuradores, advogados e representantes de entidades que atuam na área previdenciária estiveram reunidos na 22ª edição do Fórum Interinstituc...

27/06/2016
Lucro de imóvel retomado pela CEF deverá ser pago a ex-proprietário
Teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo
A Caixa Econômica Federal terá que repassar aos ex-mutuários de um imóvel retomado por falta de pagamento a diferença entre o que deviam e o valor de avaliação. Conforme a decisão do Tribuna...
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Apostadores ganham na Mega-Sena mas não levam o prêmio - Programa Via Legal 697
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A chance de ganhar na loteria é de uma em 50 milhões. No Rio Grande do Sul, um grupo de apostadores ganhou um bolão, mas não conseguiu levar o prêmio. O caso ch...
Direitos iguais: decisões da Justiça são reconhecidas pela Unesco - Programa Via Legal 695
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Ao longo dos últimos vinte anos, várias decisões judiciais fizeram história e contribuíram para a igualdade de direitos. Dois processos julgados pelo Tribunal R...
Justiça condena a prática de venda casada - Programa Via Legal 694
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No Paraná, um casal de empresários só percebeu que foi enganado pelo banco depois de contratar um empréstimo. Nas parcelas, eles pagavam também por um seguro. O...
Roger Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse no TRF4
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Os juízes federais Roger Raupp Rios e Salise Monteiro Sanchotene tomaram posse hoje (16/5) como desembargadores federais do TRF da 4ª Região. A solenidade foi c...
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