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1ª Turma - 22/03/2017 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 22/03/2017 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 23/03/2017 - Sessão Ordinária

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5ª Turma - 28/03/2017 - Sessão Ordinária

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2ª Turma - 28/03/2017 - Sessão Ordinária

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2ª SEÇÃO
Administrativa, Civil e Comercial

30/03
14:00

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Operação Carne Fraca: TRF4 mantém prisão preventiva do ex-assessor parlamentar Roberto Brasiliano da Silva
O desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, responsável por julgar os processos da Operação Carne Fraca no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou habeas...
29/03/2017
União e FUNAI terão que responder por atos praticados por comunidade indígena
Operação Carne Fraca: TRF4 mantém prisão preventiva do ex-assessor parlamentar Roberto Brasiliano da Silva
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a União e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) como partes responsáveis no processo em que a comunidade indígena da re...

29/03/2017
Alcoolismo é um dos temas do Via Legal desta semana
Operação Carne Fraca: TRF4 mantém prisão preventiva do ex-assessor parlamentar Roberto Brasiliano da Silva
O Via Legal desta semana, que estreia hoje às 21h30min, na TV Justiça, fala de um problema sério que afeta milhares de brasileiros: o alcoolismo. O Brasil já ocupa o quinto lugar com o maior...

29/03/2017
Título de Doutor Honoris Causa na Saúde será concedido ao desembargador Gebran na próxima sexta-feira (31/3)
Operação Carne Fraca: TRF4 mantém prisão preventiva do ex-assessor parlamentar Roberto Brasiliano da Silva
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) receberá o Título de Doutor Honoris Causa na Saúde da Escola Superior de Ciências da San...

29/03/2017
Instalada unidade da Justiça Federal que atenderá municípios na região de Canela e Gramado (RS)
Operação Carne Fraca: TRF4 mantém prisão preventiva do ex-assessor parlamentar Roberto Brasiliano da Silva
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul instalou, na tarde de ontem (28/3), a Unidade Avançada de Atendimento (UAA) Integrada de Canela e Gramado (RS). A solenidade aconteceu n...
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Estudantes prejudicados por greve têm direito à matrícula no ensino superior - Via Legal 735
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Os estudantes de Pelotas/RS estavam sem o certificado de conclusão do Ensino Médio, por causa das greves dos professores e funcionários que acabaram atrasando o...
Justiça isenta uruguaio do pagamento de taxas para regularização - Via Legal 734
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Se para muitos brasileiros conseguir emprego anda difícil, imagina para os estrangeiros que vivem aqui. Além de não dominarem a língua portuguesa, muitos não tê...
Construção irregular às margens de rio no litoral gaúcho deve ser demolida - Via Legal 733
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Em condomínios de luxo é muito comum encontrar decks de madeira com acesso a rios, mas, vale lembrar: antes do conforto e da comodidade dos moradores, é preciso...
ONG que protege animais é isenta de exigências do CRMV - Via Legal 732
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Em Tapes (RS), o trabalho de castração gratuita feito por médicos voluntários ligados à ONG Amigos do Bem foi questionado pelo Conselho Regional de Medicina Vet...
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