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1ª SEÇÃO - SESSÃO DO DIA 12/02/2015

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2ª TURMA - SESSÃO DO DIA 24/02/2015

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5ª TURMA - SESSÃO DO DIA 24/02/2015

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TRF4 confirma matrícula de estudante que teve sua condição de “parda” questionada pela UFSM
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão da Justiça Federal proferida terça-feira (24/2) que determina a realização da matrícula pelo sistema de cotas da estuda...
26/02/2015
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25/02/2015
Sentença que condenou ex-prefeito de Guarapuava (PR) por improbidade administrativa é anulada
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso do ex-prefeito de Guarapuava (PR) Vitor Hugo Ribeiro Burko e anulou a sentença que o condenava ...

25/02/2015
Via Legal: casos de violência doméstica e acidentes de trabalho são alvo do INSS
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Capacitação, cuidado e uso de equipamentos de proteção, esses são alguns itens essenciais para garantir a segurança do trabalhador. Mas, nem sempre essa situação ideal é seguida por empresas...
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Programa Via Legal 651 - Cadeirante Passo Fundo
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Há mais de 10 anos, desde que a Lei de Acessibilidade entrou em vigor, as cidades já deveriam ter estrutura adequada para as pessoas com deficiência, mas ainda ...
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TRF4 | 25 anos: Em 2007, a 3ª Turma determinou ao Sistema Único de Saúde (SUS) incluir a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo na lista de proced...
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