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5ª TURMA - SESSÃO DO DIA 19/05/2015

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3ª TURMA - SESSÃO DO DIA 20/05/2015

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1ª TURMA - SESSÃO DO DIA 20/05/2015

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6ª TURMA - SESSÃO DO DIA 20/05/2015

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4ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

26/05
09:00

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TRF4 mantém multa de R$ 120 mil a agricultor por queimada em área de proteção ambiental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana, manter sentença que obriga um agricultor do município paranaense de Bituruna, no sul do estado, a pagar multa de R...
22/05/2015
Justiça Federal de Francisco Beltrão ganha nova sede
TRF4 mantém multa de R$ 120 mil a agricultor por queimada em área de proteção ambiental
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22/05/2015
UniRitter terá que matricular aluno que não conseguiu renovar Fies
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, decisão que garante matrícula a um estudante do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter...

21/05/2015
Justiça nega ressarcimento por avarias em bem penhorado
TRF4 mantém multa de R$ 120 mil a agricultor por queimada em área de proteção ambiental
A União foi dispensada de indenizar uma concessionária de Blumenau (SC) por supostos danos causados em um bem que estava sob penhora judicial. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (...
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Via Legal 658 - Venda de artesanato indígena
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Em Torres, no litoral gaúcho, índias Guarani têm tido dificuldades para vender seu artesanato, que sustenta a comunidade. Uma audiência de conciliação promovida...
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A prática da acupuntura não é uma exclusividade da classe médica. A decisão da Justiça Federal, negando pedido do Sindicato dos Médicos, permitiu a fisioterapeu...
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