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2ª Turma - 21/03/2017 - Sessão Extraordinária

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4ª Turma - 22/03/2017 - Sessão Ordinária

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1ª Turma - 22/03/2017 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 22/03/2017 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 23/03/2017 - Sessão Ordinária

23/03

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5ª TURMA
Previdência e Assistência Social

28/03
13:30

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Licença-maternidade de 120 dias é negada a professora que já convivia com as filhas adotadas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu, na última semana, licença maternidade de 120 dias a uma professora da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNI...
24/03/2017
TRF4 nega continuação do pagamento de pensão à universitária que completou 21 anos
Licença-maternidade de 120 dias é negada a professora que já convivia com as filhas adotadas
Filhos de servidores públicos falecidos só têm direito a receber pensão até completarem 21 anos. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso d...

24/03/2017
CJF aprova a ampliação de projetos de melhoria da Justiça Federal
Licença-maternidade de 120 dias é negada a professora que já convivia com as filhas adotadas
Aplicar as práticas desenvolvidas nos projetos Selo Estratégia em Ação e Depósitos Judiciais, realizados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª e da 4ª Regiões, respectiva...

24/03/2017
TRF4 confirma direito ao porte de arma de fogo a agente penitenciário temporário
Licença-maternidade de 120 dias é negada a professora que já convivia com as filhas adotadas
O fato de o agente prisional/penitenciário ter sido contratado em regime temporário não significa que exerça atividades diversas do servidor efetivo, muito menos que não esteja exposto aos m...

23/03/2017
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais
Fisioterapeutas podem supervisionar treinamentos funcionais e também promover cursos de aperfeiçoamento na área para profissionais. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspe...
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Motorista que se recursou a fazer o teste do bafômetro tem punição confirmada - Via Legal 736
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No Rio Grande do Sul, um motorista questionou na Justiça a multa e a suspensão da carteira de habilitação depois de ter se recusado a fazer o teste do bafômetro...
Estudantes prejudicados por greve têm direito à matrícula no ensino superior - Via Legal 735
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Os estudantes de Pelotas/RS estavam sem o certificado de conclusão do Ensino Médio, por causa das greves dos professores e funcionários que acabaram atrasando o...
Justiça isenta uruguaio do pagamento de taxas para regularização - Via Legal 734
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Se para muitos brasileiros conseguir emprego anda difícil, imagina para os estrangeiros que vivem aqui. Além de não dominarem a língua portuguesa, muitos não tê...
Construção irregular às margens de rio no litoral gaúcho deve ser demolida - Via Legal 733
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Em condomínios de luxo é muito comum encontrar decks de madeira com acesso a rios, mas, vale lembrar: antes do conforto e da comodidade dos moradores, é preciso...
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