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2ª Turma - 06/12/2016 - Sessão Ordinária

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5ª Turma - 06/12/2016 - Sessão Ordinária

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3ª Turma - 06/12/2016 - Sessão Ordinária

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1ª Turma - 07/12/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 07/12/2016 - Sessão Extraordinária

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3ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

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Operação Rodin: 7ª Turma julga embargos de declaração dos condenados
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ontem (6/12) os embargos de declaração em apelação criminal dos réus condenados na Operação Rodin. Este recurso s...
09/12/2016
Agente penitenciário tem renovação do porte de arma de fogo negado pelo TRF4
Operação Rodin: 7ª Turma julga embargos de declaração dos condenados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, mandado de segurança movido por um agente penitenciário de Londrina (PR) para renovar sua autorização de porte d...

09/12/2016
Casal de Jaguaruna (SC) obtém propriedade por usucapião de imóvel comprado informalmente em 1991
Operação Rodin: 7ª Turma julga embargos de declaração dos condenados
Um casal de idosos que mora há mais de 15 anos na localidade de Riacho Francisco, no município de Jaguaruna, ao sul de Santa Catarina, ganhou na Justiça ação de usucapião de uma área de mais...

07/12/2016
TRF4 nega reembolso a paciente que realizou cirurgia oferecida pelo SUS em hospital particular
A administração pública não terá que reembolsar uma paciente que gastou R$ 9 mil em uma cirurgia plástica reparatória. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que &ld...

07/12/2016
INSS perde prédio construído para sediar agência da Previdência em Tenente Portela (RS)
Operação Rodin: 7ª Turma julga embargos de declaração dos condenados
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir a escritura de um prédio de 942 metr...
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Casal será indenizado por negligência no atendimento a recém-nascido - Via Legal 721
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A falta de médico e a demora na realização do parto mudaram radicalmente o futuro da filha de uma agricultora do sul do país, que nasceu com paralisia cerebral....
Servidora não precisa devolver quantia recebida a mais no salário - Via Legal 720
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Durante oito meses foi depositado na conta de uma servidora pública do Rio Grande do Sul um complemento à remuneração. Ela acreditava que o dinheiro fosse refer...
Aposentado que precisa de cuidador tem direito a adicional no benefício - Via Legal 719
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Os aposentados que dependem de terceiros no dia a dia, mas não tiveram a invalidez como motivo da aposentadoria, também têm direito a um adicional de 25% sobre ...
Ação de Improbidade Administrativa
Ação de Improbidade Administrativa


Veja a reportagem sobre o seminário e o lançamento do livro sobre improbidade administrativa, que conta com um artigo do desembargador do TRF4 Rogerio Favreto.
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