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2ª TURMA - SESSÃO DO DIA 16/04/2015

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1ª TURMA - SESSÃO DO DIA 22/04/2015

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3ª TURMA - SESSÃO DO DIA 22/04/2015

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6ª TURMA - SESSÃO DO DIA 22/04/2015

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CORTE ESPECIAL - SESSÃO DO DIA 23/04/2015

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Turma Regional de Uniformização
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27/04
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Operação Lava Jato: métodos de investigação são discutidos em seminário do TRF4
Os métodos utilizados na investigação da Operação Lava Jato foram assunto na manhã desta sexta-feira (24/4), no segundo encontro do módulo de Direito Penal do Currículo Permanente, curso org...
24/04/2015
TRF4 julga mérito de recurso e mantém proibição de convênio entre SC e OAB para serviço de defensoria pública
O estado de Santa Catarina não poderá celebrar novo convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) para a prestação de serviço de defensoria pública. O recurso de apelação da ação pop...

24/04/2015
Operação Lava Jato: delegado da PF fala no TRF4 sobre relação entre a investigação e o Poder Judiciário
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As técnicas especiais de investigação da Polícia Federal (PF) e seu processamento no Poder Judiciário. Este foi o tema da palestra do delegado da PF Luciano Flores de Lima, integrante da equ...

24/04/2015
IFSC é condenado a indenizar aluno com deficiência auditiva por não disponibilizar intérprete em libras
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Via Legal 658 - Venda de artesanato indígena
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Em Torres, no litoral gaúcho, índias Guarani têm tido dificuldades para vender seu artesanato, que sustenta a comunidade. Uma audiência de conciliação promovida...
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A prática da acupuntura não é uma exclusividade da classe médica. A decisão da Justiça Federal, negando pedido do Sindicato dos Médicos, permitiu a fisioterapeu...
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