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Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais em 2015
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário para pagamento dos precatórios da União Federal no exercício de 2015, das autarquias, inclusive o INSS, e fundações. O cronograma fo...
05/05/2015
TRF4 nega medicamento original a paciente que se recusa a tomar genérico oferecido pelo SUS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido de uma paciente de Criciúma (SC) que se nega a tomar o medicamento oferecido pelo Sistema Único de Saúde ...

05/05/2015
Justiça obriga União a repassar R$1,7 mi ao município de Capão do Leão (RS)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que obrigou a União a liberar R$1,7 milhões ao município gaúcho de Capão do Leão, ...

05/05/2015
Mostra do TRF4 expõe quadros de jovens da Fase
Divulgado calendário de pagamento dos precatórios federais em 2015
As dúvidas e as esperanças traduziram-se em quadros, e os jovens da Fase/RS que estagiam no Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) tornaram-se artistas. O resultado desse process...
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Via Legal 658 - Venda de artesanato indígena
Via Legal 658 - Venda de artesanato indígena


Em Torres, no litoral gaúcho, índias Guarani têm tido dificuldades para vender seu artesanato, que sustenta a comunidade. Uma audiência de conciliação promovida...
Programa Via Legal 657 - Acupuntura por fisioterapeutas
Programa Via Legal 657 - Acupuntura por fisioterapeutas


A prática da acupuntura não é uma exclusividade da classe médica. A decisão da Justiça Federal, negando pedido do Sindicato dos Médicos, permitiu a fisioterapeu...
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