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6ª Turma - 24/08/2016 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 25/08/2016 - Sessão Ordinária

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5ª Turma - 30/08/2016 - Sessão Ordinária

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Mantida a suspensão do turismo de observação de baleias com embarcação em SC
Estão suspensas as atividades de turismo de observação de baleias com embarcação, com ou sem motor, na região da APA Baleia Franca, situada no litoral catarinense, nos municípios de Garopaba...
30/08/2016
Congresso Médico-Jurídico debate judicialização da saúde e lança documento de propostas para área
Terminou na última sexta-feira (26/8) o 4ª Congresso Brasileiro Médico-Jurídico, que aconteceu em Vitória (ES), sob a coordenação científica do desembargador federal do Tribunal Regiona...

30/08/2016
TRF4 proíbe tráfego de veículos em praias de Araranguá (SC)
Mantida a suspensão do turismo de observação de baleias com embarcação em SC
O município de Araranguá (SC) terá que impedir o acesso de veículos às praias e dunas localizadas no seu território. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) levou em ...

30/08/2016
Visão monocular de agricultora não justifica aposentadoria por invalidez
Visão monocular não constitui causa incapacitante para o trabalho rural em regime de economia familiar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ...

30/08/2016
Responda já! Término da pesquisa Governança Participativa é prorrogado para 2 de setembro
O prazo para responder à pesquisa Governança Participativa foi prorrogado, com o objetivo de incrementarmos a participação, principalmente dos advogados. Ela ficará disponível até o dia 2 de...
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Varas especializadas em saúde contribuem no julgamento de processos - Via Legal 706
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Apesar de não ter a formação médica, magistrados de todo o país julgam todos os dias processos com pedido de remédios, leitos de UTI, tratamentos específicos e ...
Justiça determina quitação do financiamento de aposentado por invalidez - Via Legal 705
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O contrato pelo Sistema Financeiro de Habitação prevê o pagamento de um seguro que garante a quitação do imóvel em caso de invalidez ou morte. Mas, no Rio Grand...
Criança com síndrome de Down seguirá tratamento em clínica - Via Legal 704
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Interromper um tratamento ou mudar o profissional que já cuida de um caso específico, pode representar um retrocesso na evolução do paciente. Foi com esse pensa...
Funcionária com hepatite C vai receber grau máximo de adicional de insalubridade - Via Legal 703
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No Rio Grande do Sul, uma servidora que trabalhava em um hospital do estado cobrou na Justiça o pagamento do percentual máximo do adicional de insalubridade dep...
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