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3ª Seção - 16/02/2017 - Sessão Ordinária

16/02

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5ª Turma - 21/02/2017 - Sessão Ordinária

21/02

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3ª Turma - 21/02/2017 - Sessão Ordinária

21/02

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CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
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23/02
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CORTE ESPECIAL JUDICIAL
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3ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

07/03
13:30

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Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, no dia 10 de fevereiro, entendimento a respeito do cálculo da parcela das ativid...
22/02/2017
Magistrada da 4ª Região é a nova integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria
A juíza federal Taís Schilling Ferraz, que atualmente está convocada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi indicada pelo Ministério da Justiça e irá compor o Conse...

22/02/2017
Presidente do TRF4 recebe comitiva para debater retomada da obra do prédio da Justiça Federal em Blumenau (SC)
Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu na tarde de hoje (22/2) uma comitiva de autoridades catarinense...

22/02/2017
Via Legal: ONG que protege animais é isenta de exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária
Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria
A quantidade de animais abandonados nas ruas das cidades em todo Brasil já é questão de saúde pública. Mas nem sempre o governo tem iniciativas e verbas para recolher e tratar os bichos. Por...

22/02/2017
CJF libera R$ 502 milhões em RPVs autuadas em janeiro
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$502.899.205,60 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autua...
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Justiça proíbe entrada de carros em praia do litoral gaúcho - Via Legal 731
Justiça proíbe entrada de carros em praia do litoral gaúcho - Via Legal 731


A decisão foi tomada depois que turistas passaram a estacionar os carros na beira da praia de Itapeva, no município de Torres (RS). A situação foi denunciada pe...
Agilizar julgamentos faz parte das metas da Justiça Federal - Via Legal 731
Agilizar julgamentos faz parte das metas da Justiça Federal - Via Legal 731


Em casa, na escola ou até na empresa. Planejar o que precisa ser feito no futuro é fundamental em qualquer tipo de administração. E na Justiça Federal não é dif...
Enfermeiros podem distribuir remédios em Bento Gonçalves (RS) - Via Legal 724
Enfermeiros podem distribuir remédios em Bento Gonçalves (RS) - Via Legal 724


Toda farmácia é obrigada, por lei, a ter um farmacêutico durante o horário de funcionamento. É ele, o profissional mais indicado para tirar dúvidas e orientar o...
Vaga de garagem pode ser penhorada - Via Legal 723
Vaga de garagem pode ser penhorada - Via Legal 723


Por lei, o imóvel usado pela família não pode ser penhorado. Mas, no Sul do país, a discussão levada aos tribunais questionava se a vaga de garagem do apartamen...
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