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TRF4 nega recurso que pedia gratuidade da transmissão radiofônica da Copa do Mundo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a gratuidade na transmissão remota de todos os eventos da Copa do Mundo de 2014 às...
15/04/2014
TRF4 entende que falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Porto Alegre que buscava indenização por danos morais alegando o extravio de sua correspondência pelo servi...

15/04/2014
Escola da Magistratura do TRF4 publica nova edição do Boletim Jurídico
TRF4 nega recurso que pedia gratuidade da transmissão radiofônica da Copa do Mundo
Foi publicada hoje (15/4) a 144ª edição do Boletim Jurídico da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O boletim traz, neste mês, 53 ementas e uma A...

15/04/2014
Via Legal: programa que vai ao ar amanhã mostra entrega de hospital da Ulbra para a União
TRF4 nega recurso que pedia gratuidade da transmissão radiofônica da Copa do Mundo
Nesta semana, o Via Legal apresenta uma decisão judicial diferente que garantiu, ao mesmo tempo, o acerto de dívidas tributárias e a oferta de um serviço público essencial à população. No su...
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Programa Via Legal 606 - Exame Obrigatório
Programa Via Legal 606 - Exame Obrigatório


Mesmo tendo concluído o curso de Publicidade e Propaganda, uma estudante do sul do país só recebeu o diploma depois de brigar nos tribunais. É que, por um erro ...
Decisões que fazem parte da sua história - vídeo 1
Decisões que fazem parte da sua história - vídeo 1


TRF4 | 25 anos: decisões que fazem parte da sua história
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