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Instalada a primeira vara federal de conciliação do país
A Justiça Federal conta, a partir de hoje (10/7), com sua primeira vara totalmente dedicada à conciliação. Instalada na capital gaúcha, a unidade é responsável por intermediar demandas nas...
10/07/2014
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
Instalada a primeira vara federal de conciliação do país
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (9/7) recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e concedeu pensão por morte retroativa a um menor,  q...

10/07/2014
Novas ações de benefícios por incapacidade e assistencial da Subseção de Canoas (RS) e Gravataí (RS) serão julgadas em Porto Alegre
A partir da próxima segunda-feira (14/7), alguns tipos de ação previdenciária não serão distribuídos temporariamente para as subseções de Gravataí (RS) e Canoas (RS). A 

10/07/2014
Agenda do Presidente do TRF4
16h - Coordena instalação da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, especializada em conciliação. Local: Auditório da Subseção Judiciária de Porto Alegre.
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Programa Via Legal 619 - Benefício garantido
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Decisão judicial garante pagamento de pensão à família de segurada do INSS que faleceu quando estava desempregada
Decisões que fazem parte da sua história - vídeo 4
Decisões que fazem parte da sua história - vídeo 4


TRF4 | 25 anos: O Tribunal proibiu a caça amadora no RS. A 2ª Seção entendeu que não ficou comprovado o rigoroso controle da atividade por parte do Ibama.
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