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1ª Turma - 14/12/2016 - Sessão Extraordinária

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3ª Seção - 15/12/2016 - Sessão Ordinária

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TRU - Cível - 16/12/2016 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 19/12/2016 - Sessão Ordinária

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TRF4 mantém suspenso o trânsito de veículos na Praia de Itapeva (RS)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, ontem (17), liminar que suspendeu o trânsito de veículos na Praia de Itapeva, município de Torres (RS). De acordo com o tribunal...
18/01/2017
Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a jovem com retardo mental
TRF4 mantém suspenso o trânsito de veículos na Praia de Itapeva (RS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que pagar benefício assistencial a uma jovem de 22 anos de Taquaruçu do Sul (RS) que possui retardo mental desde a infância. Ela mora com...

18/01/2017
Via Legal: Retrospectiva lembra as principais decisões que envolvem o Direito do consumidor
TRF4 mantém suspenso o trânsito de veículos na Praia de Itapeva (RS)
Nesta edição do Via Legal você vai ver uma reportagem sobre o aumento de pessoas diagnosticadas com intolerância à lactose e é por isso que as informações sobre o conteúdo do produto precisa...

17/01/2017
Aposentado não terá que devolver amparo previdenciário por invalidez recebido de boa fé
TRF4 mantém suspenso o trânsito de veículos na Praia de Itapeva (RS)
Um aposentado da região de Frederico Westphalen (RS) não precisará devolver aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores recebidos indevidamente, ao longo de 19 anos, com...

16/01/2017
Lei de Repatriação: TRF4 determina que União faça depósito judicial do percentual destinado a município gaúcho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que a União deposite judicialmente o montante arrecadado com a multa prevista na Lei de Repatriação destina...
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Vaga de garagem pode ser penhorada - Via Legal 723
Vaga de garagem pode ser penhorada - Via Legal 723


Por lei, o imóvel usado pela família não pode ser penhorado. Mas, no Sul do país, a discussão levada aos tribunais questionava se a vaga de garagem do apartamen...
Prefeitura é multada por não manter profissional em Biblioteconomia - Via Legal 722
Prefeitura é multada por não manter profissional em Biblioteconomia - Via Legal 722


Planejar, organizar e gerenciar grandes arquivos são algumas das atribuições do bibliotecário. O trabalho desse profissional é indispensável em bibliotecas aber...
Casal será indenizado por negligência no atendimento a recém-nascido - Via Legal 721
Casal será indenizado por negligência no atendimento a recém-nascido - Via Legal 721


A falta de médico e a demora na realização do parto mudaram radicalmente o futuro da filha de uma agricultora do sul do país, que nasceu com paralisia cerebral....
Entenda o andamento da OPERAÇÃO LAVA JATO
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VÍDEO 3: Julgamento por maioria
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