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3ª TURMA - SESSÃO DO DIA 25/03/2015

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1ª TURMA - SESSÃO DO DIA 25/03/2015

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6ª TURMA - SESSÃO DO DIA 25/03/2015

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CORTE ESPECIAL JUDICIAL - SESSÃO DO DIA 26/03/2015

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5ª TURMA - SESSÃO DO DIA 30/03/2015

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1ª TURMA
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SEI: Tribunal Superior Eleitoral adota sistema eletrônico administrativo do TRF4
A partir desta segunda-feira (20/4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4...
20/04/2015
TRF4 nega pedido de habeas corpus a João Vaccari Neto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou hoje (20/4) habeas corpus impetrado pela defesa de João Vaccari Neto. O ex-tesoureiro do Parti...

20/04/2015
Nova edição da Revista Via Legal destaca direitos envolvendo licença-maternidade
SEI: Tribunal Superior Eleitoral adota sistema eletrônico administrativo do TRF4
A 21ª edição da Revista Via Legal já está publicada e traz entre seus destaques a mudança de critérios para concessão, pelo INSS, de benefícios a portadores do HIV. Após perder diversas...

20/04/2015
Agenda do Presidente do TRF4
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Via Legal 658 - Venda de artesanato indígena
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Em Torres, no litoral gaúcho, índias Guarani têm tido dificuldades para vender seu artesanato, que sustenta a comunidade. Uma audiência de conciliação promovida...
Programa Via Legal 657 - Acupuntura por fisioterapeutas
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A prática da acupuntura não é uma exclusividade da classe médica. A decisão da Justiça Federal, negando pedido do Sindicato dos Médicos, permitiu a fisioterapeu...
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