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3ª Turma - 27/01/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 27/01/2016 - Sessão Ordinária

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TRU - Cível - 29/01/2016 - Sessão Ordinária

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2ª Turma - 03/02/2016 - Sessão Ordinária

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1ª Seção - 04/02/2016 - Sessão Ordinária

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4ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

16/02
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NOTÍCIAS
TRF4 discute data de início da vigência do novo CPC
O dia de março em que o novo Código de Processo Civil (CPC) deve entrar em vigor na Justiça Federal está sendo discutido pela Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TR...
05/02/2016
Feriado de Carnaval
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não terá expediente nos dias 8 e 9, segunda e terça-feira de Carnaval. Na quarta-feira, funciona a partir das 13h, conforme Portaria n&or...

05/02/2016
Juizados: Não incide IR sobre correção monetária de verbas remuneratórias pagas em atraso
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região reafirmou o entendimento de que o imposto de renda (IR) não incide sobre a correção monetária...

05/02/2016
Agente do censo que se acidentou em serviço será indenizada pelo IBGE
TRF4 discute data de início da vigência do novo CPC
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, uma agente que se acidentou enquanto trabalhava. A decisão é da 4ª Turm...

04/02/2016
Pescadores da Lagoa dos Patos que devem ao Ibama não podem renovar licença de embarcação
TRF4 discute data de início da vigência do novo CPC
Pescadores artesanais da Lagoa dos Patos em dívida com o Ibama não podem renovar licenças de embarcações. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou rec...
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Conciliação Virtual - Programa Via Legal 681
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Há um bom tempo, o Poder Judiciário tem apostado na conciliação como alternativa para resolver, de forma mais rápida, conflitos que chegam aos tribunais. Quando...
Virando a página - Feira do Livro 2015
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Lançamento e sessão de autógrafos da 5ª edição do livro "Virando a Página", dos adolescentes da FASE que estagiam no TRF4
Juiz na Feira - FIES - Feira do Livro 2015
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#FIES | Como devem ser as taxas de juros nos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil? Como renegociar uma dívida? Quem responde é o Juiz Federal Alta...
“Os desafios do reassentamento da Vila Chocolatão”
“Os desafios do reassentamento da Vila Chocolatão”


Veja aqui um mini documentário sobre a história do reassentamento da Vila Chocolatão: como estão os moradores que viviam ao lado do TRF4, os desafios da geração...
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