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4ª Turma - 24/08/2016 - Sessão Ordinária

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4ª Turma - 24/08/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 24/08/2016 - Sessão Ordinária

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Corte Especial - 25/08/2016 - Sessão Ordinária

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5ª Turma - 30/08/2016 - Sessão Ordinária

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Operação Lava Jato: defesa de Lula deve usar meio adequado para questionar suspeição de desembargador do TRF4
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (31/8), por unanimidade, recurso (agravo regimental) impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
31/08/2016
Operação Lava Jato: ausência de risco concreto de prisão leva 8ª turma a não conhecer HC preventivo de Okamotto
Operação Lava Jato: defesa de Lula deve usar meio adequado para questionar suspeição de desembargador do TRF4
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, não conheceu o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Paulo Tarciso Okamotto, presidente do...

31/08/2016
Revista do TRF4 divulga jurisprudência do tribunal
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 91, lançada hoje (30/8) pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, está disponível em duas versões, impressa e digital. O...

31/08/2016
Circulação de trens segue limitada em Cruz Alta (RS) devido a poluição sonora
Operação Lava Jato: defesa de Lula deve usar meio adequado para questionar suspeição de desembargador do TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou uma liminar que proíbe a emissão de ruídos com índice superior a 70 decibéis na circulação dos trens da América Latina Logístic...

31/08/2016
TRF4 abre amanhã inscrições para estágio em Biblioteconomia
Operação Lava Jato: defesa de Lula deve usar meio adequado para questionar suspeição de desembargador do TRF4
As inscrições para participar do processo seletivo de estágio em Biblioteconomia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começam amanhã (1º/9), às 13h, e se estendem até a...
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Varas especializadas em saúde contribuem no julgamento de processos - Via Legal 706
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Apesar de não ter a formação médica, magistrados de todo o país julgam todos os dias processos com pedido de remédios, leitos de UTI, tratamentos específicos e ...
Justiça determina quitação do financiamento de aposentado por invalidez - Via Legal 705
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O contrato pelo Sistema Financeiro de Habitação prevê o pagamento de um seguro que garante a quitação do imóvel em caso de invalidez ou morte. Mas, no Rio Grand...
Criança com síndrome de Down seguirá tratamento em clínica - Via Legal 704
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Interromper um tratamento ou mudar o profissional que já cuida de um caso específico, pode representar um retrocesso na evolução do paciente. Foi com esse pensa...
Funcionária com hepatite C vai receber grau máximo de adicional de insalubridade - Via Legal 703
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No Rio Grande do Sul, uma servidora que trabalhava em um hospital do estado cobrou na Justiça o pagamento do percentual máximo do adicional de insalubridade dep...
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