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4ª Turma - 30/11/2016 - Sessão Ordinária

30/11

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1ª Turma - 30/11/2016 - Sessão Extraordinária

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6ª Turma - 30/11/2016 - Sessão Ordinária

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3ª Turma - 01/12/2016 - Sessão Extraordinária

01/12

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2ª Seção - 01/12/2016 - Sessão Ordinária

01/12

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2ª TURMA
Tributária e Trabalhista

06/12
10:00

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TRF4 devolve mais de R$ 570 milhões à sociedade com levantamento de depósitos judiciais
Um projeto desenvolvido na Justiça Federal da 4ª Região já possibilitou, desde sua criação, a entrega de R$ 570,4 milhões aos cidadãos e aos cofres públicos. O valor corresponde ao tota...
02/12/2016
Liminar que pedia reforma imediata em prédio público no centro de Porto Alegre é negada pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) reformasse...

02/12/2016
TRF4 nega restabelecimento de pensão a mulher que assassinou marido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que cancelou pensão por morte a uma mulher de São Bento do Sul (SC) que matou o marido. O crime ocorr...

02/12/2016
Morador de Imbé (RS) deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha
TRF4 devolve mais de R$ 570 milhões à sociedade com levantamento de depósitos judiciais
Um morador de Imbé (RS) que questionava na Justiça a taxa de ocupação de terreno no antigo Braço Morto, à beira do rio Tramandaí, vai ter que pagar uma dívida de R$ 22 mil para a União. Ele ...

02/12/2016
TRF4 encerra hoje (2/12) as inscrições para estágio em Técnico em Eletrônica
TRF4 devolve mais de R$ 570 milhões à sociedade com levantamento de depósitos judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) encerra hoje (2/12), às 18h, as inscrições para estágio no curso de nível médio profissionalizante de Técnico em Eletrônica. Para se insc...
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Servidora não precisa devolver quantia recebida a mais no salário - Via Legal 720
Servidora não precisa devolver quantia recebida a mais no salário - Via Legal 720


Durante oito meses foi depositado na conta de uma servidora pública do Rio Grande do Sul um complemento à remuneração. Ela acreditava que o dinheiro fosse refer...
Aposentado que precisa de cuidador tem direito a adicional no benefício - Via Legal 719
Aposentado que precisa de cuidador tem direito a adicional no benefício - Via Legal 719


Os aposentados que dependem de terceiros no dia a dia, mas não tiveram a invalidez como motivo da aposentadoria, também têm direito a um adicional de 25% sobre ...
Ação de Improbidade Administrativa
Ação de Improbidade Administrativa


Veja a reportagem sobre o seminário e o lançamento do livro sobre improbidade administrativa, que conta com um artigo do desembargador do TRF4 Rogerio Favreto.
Entenda o andamento da OPERAÇÃO LAVA JATO
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VÍDEO 3: Julgamento por maioria
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