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4ª Turma - 13/07/2016 - Sessão Ordinária

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1ª Seção - 14/07/2016 - Sessão Ordinária

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5ª Turma - 19/07/2016 - Sessão Ordinária

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6ª Turma - 20/07/2016 - Sessão Ordinária

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2ª Seção - 21/07/2016 - Sessão Ordinária

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3ª TURMA
Administrativa, Civil e Comercial

26/07
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TRF4 mantém condenação de personal trainer por tráfico de anabolizantes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última quarta-feira (20), decisão que condenou um personal trainer à prestação de 780 horas de serviços comunitários por tráf...
22/07/2016
Contribuinte é condenado a pagar R$ 3,3 milhões por renda não declarada à Receita
TRF4 mantém condenação de personal trainer por tráfico de anabolizantes
Um operador de crédito de Ponta Grossa (PR) terá que pagar R$ 3,3 milhões à Fazenda Nacional referentes a valores não declarados no Imposto de Renda (IR). Na última semana, o Tribunal Region...

22/07/2016
Comerciante gaúcho é condenado por contrabando e venda de cigarros
TRF4 mantém condenação de personal trainer por tráfico de anabolizantes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, a condenação de um comerciante de Santa Cruz do Sul (RS) por contrabando e venda de cigarros estrangeiros. A 8&ord...

22/07/2016
TRF4 abre segunda-feira (25/7) inscrições para estágio de Matemática
TRF4 mantém condenação de personal trainer por tráfico de anabolizantes
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre na próxima segunda-feira (25/7) inscrições para estágio de Matemática. Os interessados podem se inscrever das 13h do mesmo dia até a...

21/07/2016
Pessoa Jurídica deve comprovar miserabilidade para obter isenção de custas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, assistência judiciária gratuita (AJG) a uma indústria de pedras de Erechim (RS) por ausência de comprovação de e...
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Justiça inclusiva - Programa Via Legal 701
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Conheça o projeto de conciliação inovador da JFRS no qual dependentes químicos garantem além do auxílio-doença, o apoio da Justiça para fazer tratamento, larga...
Aposentado dado como morto pelo INSS tem direito à indenização - Programa Via Legal 700
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Um idoso, do Rio Grande do Sul, teve que recorrer à Justiça para voltar a receber a aposentadoria por invalidez. A confusão começou porque o cartório confundiu ...
Candidato reprovado no concurso por uso de analgésico tem vaga reservada - Programa Via Legal 699
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No Rio Grande do Sul, um candidato à vaga de agente da Polícia Federal foi reprovado no exame toxicológico. O resultado detectou a presença de um analgésico, qu...
Roger Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse no TRF4
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Os juízes federais Roger Raupp Rios e Salise Monteiro Sanchotene tomaram posse hoje (16/5) como desembargadores federais do TRF da 4ª Região. A solenidade foi c...
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