O Tribunal Regional Federal da 4ª Região liberou o patrocínio da Caixa Econômica Federal (CEF) ao Sport Club Corinthians Paulista. Em sessão realizada hoje (21/5) pela 4ª Turma, foi julgado ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instala hoje (21/5) a Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Palmeira das Missões, formando a mais nova Subseção Judiciária no Est...
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 615.822.109,13 relativos às r...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença que determinou ao Ministério da Saúde que deixe de descontar o Imposto de Renda e a Previdência Social da pensão de uma v...
Iniciativa da Justiça Federal permite que jovens infratores aprendam uma profissão e ingressem no mercado de trabalho. Em Porto Alegre, adolescentes tiveram a c...