O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização a uma correntista da Caixa Econômica Federal de Novo Hamburgo (RS), que alegou ter sido inscrita indevidamente nos órgãos de...
O diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Alberto Colombo, e o diretor da Secretaria da 1ª Vara e Juizado Especial Federal Crimina...
A 134ª edição do Boletim Jurídico traz, neste mês, 73 ementas e uma ADI disponibilizadas, respectivamente, pelo TRF da 4ª Região e pelo Supremo Tribunal Federal em março e abril de 2013. Apr...
“Os direitos fundamentais são uma expressão jurídica dos princípios e valores que são considerados supremos na sociedade”. A declaração é do doutor e professor de Direito Público da Universi...
Como deve agir quem é multado por uma infração que não cometeu? No sul do país, um motociclista só conseguiu se livrar das cobranças depois de provar nos tribun...
TRF4 nega indenização à correntista por ela seguir passando cheques sem fundos
