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IR 2017: orientações sobre como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal. Quem recebeu, durante o ano de 2016, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno...

A 3ª Turma informa que a sessão ordinária do dia 30/03/2017 foi adiada para o dia 11/05/2017, conforme edital.

A 4ª Turma informa que haverá sessão extraordinária no dia 30/03/2017, conforme edital.

A 3ª Turma informa que o horário da sessão do dia 4/04/2017 foi alterado para as 10h, conforme o edital.

A 5ª Turma informa que o horário da sessão do dia 4/04/2017 foi alterado para as 10h, conforme o edital.

A COJEF informa a realização da 2ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2017 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região, em Plenário; bem como da 3ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2017 d...

Comunicamos que a partir do dia 1º de junho de 2016 estará disponível para todos os usuários o Cadastro Unico de Conciliadores e Mediadores da Justiça Federal da 4ª Região. A disponibilização do siste...

O TRF da 3ª Região informa a publicação do EDITAL DE ELIMINAÇÃO 57/2016 – 46º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida.

Edital de Ciência de Eliminação nº 1/2016: o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 45º (quadra...

Os agravos de instrumento em processos de competência delegada devem ser, obrigatoriamente, interpostos virtualmente, direto pelo eproc (processo eletrônico) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...

O TRF da 3ª Região informa a publicação do EDITAL DE ELIMINAÇÃO 56/2016 – 45º Lote de Precatórios findos e com temporalidade cumprida. Clique para saber mais.

Vice-Presidência divulga Portaria 36/2016 sobre rotinas e outros procedimentos da Secretaria de Recursos do TRF4.

A Sala da OAB está funcionando no 3º andar da torre judicial do prédio-sede do TRF4.

TRF da 4ª Região lança edital de eliminação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV's) com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução nº 318/2014 do CJF.

Edital de Ciência de Eliminação nº 2/2016: o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região FAZ SABER às partes, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 45º (quadra...

O TRF4 não notifica ou intima partes por intermédio de correio eletrônico. Veja a íntegra do aviso.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pagará as RPVs (Requisições de Pequeno Valor) de outubro deste ano em janeiro, a partir do dia 15. A liberação, programada inicialmente para dezembro, f...




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