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Instrumentos publicados no mês de Janeiro de 2017



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Nome do órgão:Tribunal Regional Federal da 4ª Região
CNPJ:92.518.737/0001-19Ente da Federação:União
Esfera do Poder:JudiciárioNatureza da Administração:Direta

Contrato45/2012 (Termo Aditivo Nº 7)Publicação:11/01/2017
Contratado:Assinatura:30/12/2016
CNPJ:  
Objeto:a) Concessão de 10,6% (dez vírgula seis por cento) de reajuste sobre o valor da RDM - Remuneração Disponibilidade Médica, que fica no valor de R$ 51,85 (cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), com base na variação do IGP-M/FGV; b) Alteração do Item 6.1 da Cláusula VI – Do Preço; c) Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 31/12/2017; d) Alteração da denominação social da contratada, que passa a ser "UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA."
Nota de Empenho:
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085365 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e Seus Dependentes/PO0001 - Assistência Médica e Odontológica Civis - Complementação da União, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Previsão Orçamentária para 2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12.1.000035677-3. ASSINATURA: Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente do TRF 4ª Região, 30.12.2016.


Contrato35/2013 (Termo Aditivo Nº 2)Publicação:10/01/2017
Contratado:Assinatura:16/12/2016
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 20 meses, até 09/09/2018.
Nota de Empenho:
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 3390.30 - Material de Consumo, recursos orçamentários do exercício de 2017. VALOR MENSAL: R$ 2.141,15 (dois mil cento e quarenta e um reais e quinze centavos), para os serviços. VALOR ANUAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), para peças. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0007638-40.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 16.12.2016.


Contrato43/2013 (Termo Aditivo Nº 3)Publicação:10/01/2017
Contratado:Assinatura:10/11/2016
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, até 13/11/2017.
Nota de Empenho:2016NE500198
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ e Nota de Empenho n.° 2016NE500198. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12.1.000090964-0. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 10/11/2016.


Contrato59/2013 (Termo Aditivo Nº 3)Publicação:10/01/2017
Contratado:Assinatura:20/12/2016
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 01/01/2017.
Nota de Empenho:
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 085373 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e dotação orçamentária para o exercício de 2017. VALOR MENSAL: R$ 3.319,18 (três mil trezentos e dezenove reais e dezoito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0012476-26.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, 20.12.2016.


Contrato4/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Publicação:10/01/2017
Contratado:Assinatura:21/11/2016
CNPJ:  
Objeto:Supressão e cancelamento dos serviços referentes ao Termo Aditivo Segundo ao Contrato n.º 04/2014, de remoção de metadados de documentos, intitulado MetaShield Protector, a partir de 23/11/2016.
Nota de Empenho:
Extrato:PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0010214-06.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, 21.11.2016.


Contrato4/2014 (Termo Aditivo Nº 5)Publicação:23/01/2017
Contratado:Assinatura:21/11/2016
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 07/01/2017.
Nota de Empenho:
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e dotação orçamentária de 2017. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0010214-06.2013.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, 21.11.2016.


Contrato62/2015 (Termo Aditivo Nº 1)Publicação:09/01/2017
Contratado:Assinatura:16/12/2016
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/12/2016.
Nota de Empenho:2016NE500062 E 63
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 3390.30 - Material de Consumo e Notas de Empenho n.° 2016NE500062 e 2016NE500063. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 239.441,12 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e doze centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0007303-50.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, 16.12.2016.


Contrato37/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:ARROW ECS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDAAssinatura:16/12/2016
CNPJ:  10.646.995/0003-88
Objeto:Fornecimento de subscrições de licenças de software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico.
Nota de Empenho:2016NE500209
Extrato:DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º Programa de Trabalho - 107764 - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal (FONTE 181); Natureza da Despesa - 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Nota de Empenho n.° 2016NE500209, datada de 13/12/2016. PREÇO TOTAL: R$ 533.873,00 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e três reais). VIGÊNCIA: 19/12/2016 a 19/12/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0008034-12.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em 16/12/2016.


Contrato38/2016Publicação:10/01/2017
Contratado:MICROSTRATEGY BRASIL LTDAAssinatura:16/12/2016
CNPJ:  02.869.307/0001-59
Objeto:Fornecimento de licenças de software MicroStrategy, incluindo serviços de manutenção .
Nota de Empenho:2016NE500484
Extrato:DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107764 - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal (FONTE 181), Natureza da Despesa n.º 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Nota de Empenho n.° 2016NE500484, datada de 15/12/2016. PREÇO TOTAL: R$ 1.041.961,34 (um milhão, quarenta e um mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 16/12/2016 a 16/01/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0010107-54.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente do TRF 4ª Região, em 16/12/2016.


Contrato39/2016Publicação:11/01/2017
Contratado:TRI TELECOM LTDA. – EPPAssinatura:19/12/2016
CNPJ:  07.236.167/0001-03
Objeto:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade Local, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Nota de Empenho:
Extrato:DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Dotação Orçamentária de 2017. PREÇO TOTAL: R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 22/01/2017 a 22/01/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0008594-51.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em 19/12/2016.


Contrato40/2016Publicação:11/01/2017
Contratado:ELETROMAX SOLUÇÕES ELÉTRICAS COMERCIAL LTDA.Assinatura:21/12/2016
CNPJ:  01.297.028/0001-03
Objeto:Serviços de manutenção preventiva na subestação interna (média e baixa tensão) de energia elétrica e emissão de Laudo Técnico
Nota de Empenho:2016NE001478
Extrato:


Contrato41/2016Publicação:11/01/2017
Contratado:INTERADAPT SOLUTIONS S.A.Assinatura:22/12/2016
CNPJ:  05.323.716/0001-43
Objeto:Fornecimento de 36 subscrições de licenças de software Ingres, incluindo serviços de manutenção de software e serviços de suporte técnico.
Nota de Empenho:2016NE520033 e 2016NE530033
Extrato:


Contrato42/2016Publicação:11/01/2017
Contratado:FREENET INFORMÁTICA LTDA EPPAssinatura:26/12/2016
CNPJ:  67.537.563/0001-94
Objeto:Fornecimento de licenças e serviços de manutenção de licenças de software Caringo.
Nota de Empenho:2016NE500485 e 486
Extrato:DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107764 - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal (FONTE 181); Natureza da Despesa n.º 4490.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ e 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e Notas de Empenho n.°s 2016NE500485 e 2016NE500486, datadas de 23/12/2016. PREÇO TOTAL: R$ 228.900,00 (duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 27/12/2016 a 27/03/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0010641-95.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. João Zurlo Filho, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em exercício, em 26/12/2016.


Contrato43/2016Publicação:11/01/2017
Contratado:LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA.Assinatura:29/12/2016
CNPJ:  94.316.916/0001-07
Objeto:Aquisição de 10 unidades de Servidores de Rede Tipo 3 (CAS) e 2 unidades de Servidores de Rede Tipo 4 (back-up/Rack).
Nota de Empenho:2016NE500487
Extrato:DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 085373 - Ações de Informática, natureza da despesa 4490.52 - Material Permanente e Nota de Empenho n° 2016NE500487, datada de 29/12/2016. PREÇO TOTAL: R$ 263.988,00 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 02/03/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0012215-56.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. João Zurlo Filho, Diretor Geral do TRF 4ª Região, em exercício, em 29/12/2016.


Contrato44/2016Publicação:11/01/2017
Contratado:TNS COMERCIAL EIRELI - PPAssinatura:30/12/2016
CNPJ:  10.320.951/0001-00
Objeto:Aquisição de 100 unidades da Fita LTO Ultrium 6 e 6 unidades da Fita de Limpeza LTO.
Nota de Empenho:2016NE500488
Extrato:DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 085373 - Ações de Informática, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ e Nota de Empenho n° 2016NE500488, datada de 29/12/2016. PREÇO TOTAL: R$ 16.691,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA: 02/01/2017 a 02/02/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0012094-28.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 30/12/2016.


Contrato1/2017Publicação:18/01/2017
Contratado:MARCELO VASQUEZ FERNANDEZ ARQUITETURA LTDA.Assinatura:13/01/2017
CNPJ:  01.618.142/0001-80
Objeto:Elaboração de projetos para a revisão, adaptação, atualização e alteração do detalhamento, dos projetos complementares e serviços para o Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR.
Nota de Empenho:2017NE500125
Extrato:DOT. ORÇAMENTÁRIA: 085272 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR , natureza da despesa 4490.51- Obras e Instalações e Nota de Empenho n.° 2017NE500125, datada de 13/01/2017. PREÇO TOTAL: R$ 397.124,81 (trezentos e noventa e sete mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 16/01/2017 a 04/07/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0007499-83.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral do TRF 4ª Região, em 13/01/2017.

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

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