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Instrumentos publicados no mês de Julho de 2017



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Nome do órgão:Tribunal Regional Federal da 4ª Região
CNPJ:92.518.737/0001-19Ente da Federação:União
Esfera do Poder:JudiciárioNatureza da Administração:Direta

Contrato33/2013 (Termo Aditivo Nº 6)Publicação:07/07/2017
Contratado:Assinatura:06/07/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 03/08/2017.
Nota de Empenho:2017NE500180
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.37 - locação de mão-de-obra e reforço à Nota de Empenho n.° 2017NE500180. VALOR MENSAL: R$ 34.220,12 (trinta e quatro mil duzentos e vinte reais e doze centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0004495-04.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Sra. Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral do TRF 4ª Região, 06.07.2017.


Contrato35/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Publicação:05/07/2017
Contratado:Assinatura:04/07/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 20/08/2017.
Nota de Empenho:2017NE500284
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 107760 - Julgamento de Causas, Natureza da Despesa n.º 3390-39 – Serviços de Terceiros - PJ e Nota de Empenho n.° 2017NE500284. VALOR MENSAL: R$ 1.203,08 (um mil duzentos e três reais e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0006352-56.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, 04.07.2017.


Contrato43/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Publicação:12/07/2017
Contratado:Assinatura:07/07/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/10/2017.
Nota de Empenho:2017NE500299
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 – Julgamento de Causas da Justiça Federal, natureza da despesa 3390.37 – Locação de Mão de Obra e reforço à Nota de Empenho n.° 2017NE500299. VALOR MENSAL: R$ 59.756,62 (cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0006271-39.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Sra. Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral do TRF 4ª Região, 07/07/2017.


Contrato65/2014 (Termo Aditivo Nº 3)Publicação:13/07/2017
Contratado:Assinatura:19/06/2017
CNPJ:  
Objeto:Retificação do item 11.1 da planilha orçamentária geral, em face da readequação do cálculo dos encargos sociais incidentes sobre a mão-de-obra previstos no SINAPI.
Nota de Empenho:
Extrato:VALORES: Redução do preço no valor de R$ 594.465,80 (quinhentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0001258-59.2017.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente do TRF 4ª Região, 19.06.2017.


Contrato65/2014 (Termo Aditivo Nº 4)Publicação:13/07/2017
Contratado:Assinatura:19/06/2017
CNPJ:  
Objeto:Supressão de todos os itens referentes ao Datacenter do prédio Anexo ao TRF 4ª Região, do Termo original.
Nota de Empenho:
Extrato:VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 8.858.210,65 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0003228-94.2017.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente do TRF 4ª Região, 19.06.2017.


Contrato65/2014 (Termo Aditivo Nº 5)Publicação:14/07/2017
Contratado:Assinatura:19/06/2017
CNPJ:  
Objeto:Realinhamento e supressão do Termo original.
Nota de Empenho:
Extrato:VALOR DO REALINHAMENTO: R$ 1.018.654,08 (um milhão, dezoito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0005842-72.2017.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, Presidente do TRF 4ª Região, 19.06.2017.


Contrato40/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Publicação:12/07/2017
Contratado:Assinatura:07/07/2017
CNPJ:  
Objeto:Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/08/2017.
Nota de Empenho:2017NE510385
Extrato:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ e 3390.30 - Material de Consumo e reforço à Nota de Empenho n.° 2017NE510385, de 07/07/2017. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 50.002,84 (cinquenta mil dois reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0004848-15.2015.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, 07.07.2017.


Contrato50/2015 (Termo Aditivo Nº 2)Publicação:19/07/2017
Contratado:Assinatura:17/07/2017
CNPJ:  
Objeto:Exclusão de duas portas automáticas de folhas duplas, localizadas na portaria do Tribunal
Nota de Empenho:
Extrato:VALOR MANUTENÇÃO TRIMESTRAL: R$ 4.738,46 (quatro mil e setecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0008834-74.2015.4.04.8000 ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, 17.07.2017.


Contrato18/2017Publicação:07/07/2017
Contratado:PAULO BORSATTI E CIA. LTDA.Assinatura:04/07/2017
CNPJ:  09.383.469/0001-21
Objeto:Serviços de demolições, remoções e reparos nos barracos de obra e tapume do canteiro da obra paralisada da construção do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau-SC.
Nota de Empenho:2017NE500517
Extrato:DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho - 085273 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC; Natureza da Despesa - 4490.51- Obras e Instalações e Nota de Empenho n.° 2017NE500517, datada de 29/06/2017. PREÇO TOTAL: R$ 17.499,99 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 04/07/2017 a 04/10/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001224-84.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Sra. Márcia Elisa Neto Abrão, Diretora Administrativa do TRF 4ª Região, em exercício, em 04/07/2017.


Contrato19/2017Publicação:06/07/2017
Contratado:IVETE FERRONATTO FOLLIAssinatura:03/07/2017
CNPJ:  07.444.764/0002-04
Objeto:Serviços de lavanderia.
Nota de Empenho:2017NE510272
Extrato:DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 107760 - Julgamento de Causas na Justiça Federal, natureza da despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ e Nota de Empenho n.° 2017NE510272, datada de 14/06/2017. PREÇO ESTIMADO ANUAL: R$ 6.143,00 (seis mil cento e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 27/07/2017 a 27/07/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0006603-40.2016.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 03/07/2017.

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