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Justiça reduz penhora de paciente com doença grave para custeio do tratamento
26/03/2015 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a redução de uma penhora judicial executada contra um morador de Realeza (PR), que sofre de artrose coxo-femoral severa. A decisão de primeira instância, que liberou 85% do saldo bloqueado para o tratamento ...

TRF4 cria Grupo Especial de Segurança (GES)
26/03/2015 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, editou a Resolução número 19/2015 que institui o Grupo Especial de Segurança (GES) no tribunal.  O objetivo é valorizar e capacitar cada vez mais os servidores agentes de seguran&cced...

Pleno do TRF4 promove três juízes federais substitutos
Pleno do TRF4 promove três juízes federais substitutos26/03/2015 Três juízes federais substitutos foram promovidos à titularidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na manhã desta quinta-feira (26/3). A escolha dos magistrados ocorreu em sessão do Pleno Administrativo da corte, coordenada pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargad...

TRF4 proíbe desconto em aposentadorias de servidores federais gaúchos
26/03/2015 No Rio Grande do Sul, os servidores vinculados ao Ministério da Saúde e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram até 1997 e que tinham averbação de tempo de serviço rural não poderão ter desconto em sua aposentadoria. A decisão da 3ª Turma do Tribunal Reg...



25/03/2015
União é condenada a pagar cirurgia cardíaca de emergência em idosa
25/03/2015
Grávida após laqueadura feita por médico particular em hospital conveniado ao SUS não tem direito à indenização da União
25/03/2015
Aposentadoria especial para comissários de bordo é destaque no Via Legal
24/03/2015
TRF4 nega indenização a motorista autuado que se negou a fazer teste do bafômetro
24/03/2015
Justiça determina que Correios entreguem correspondência individualmente em condomínio de Gravataí (RS)
24/03/2015
Abertas as inscrições para o Prêmio Innovare 2015
23/03/2015
Gaúcho com direitos políticos cassados recorre à Justiça para sair do país
23/03/2015
Escola de Magistratura discute novo do Curso de Formação Inicial de juízes federais
23/03/2015
Juiz Federal da 4ª Região é homenageado por ser referência em Direito Previdenciário
23/03/2015
TRF4 mantém condenação de mineradora por poluição de rio em SC
23/03/2015
Agenda do Presidente do TRF4
20/03/2015
TRF4 condena União a pagar reforma em casa histórica de Antônio Prado
20/03/2015
Correios terão de indenizar mulher por não entregar telegrama de convocação para cargo público
19/03/2015
Comissão discute resultados e futuro do teletrabalho
19/03/2015
Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI
19/03/2015
Juízes em início de carreira participam de curso sobre gestão de pessoas
19/03/2015
TRF4 confirma absolvição de ex-prefeito de Veranópolis (RS)
19/03/2015
Justiça gaúcha conhece práticas de conciliação do TRF4
19/03/2015
Agenda do Presidente do TRF4
18/03/2015
Sistema de Conciliação inaugura novo espaço na sede do TRF4
18/03/2015
TRF4 mantém condenação por morte de recém-nascido
18/03/2015
Via Legal mostra luta de estudantes com curso técnico para conseguir matrícula em universidades
18/03/2015
Agenda do Presidente do TRF4
17/03/2015
Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria
17/03/2015
Caixa não pode ser responsabilizada por penhorar joias roubadas
17/03/2015
Agenda do Presidente do TRF4



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