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STF e CNJ são os mais novos usuários do SEI do TRF4
STF e CNJ são os mais novos usuários do SEI do TRF426/05/2015 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, assinou hoje (26/5) o termo de cooperação técnica para uso do SEI – Sistema Eletrônico de Informações, desenvolvido e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4&...

Advogados poderão pegar senhas seqüenciais para atendimento no INSS
26/05/2015 Os advogados dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná poderão adquirir quantas senhas forem necessárias e em sequência para atendimento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso da ...

Ministério do Planejamento coordena implantação do SEI do TRF4 como processo eletrônico nacional
Ministério do Planejamento coordena implantação do SEI do TRF4 como processo eletrônico nacional26/05/2015 Ontem (25/6), mais nove órgãos públicos aderiram ao Processo Eletrônico Nacional (PEN) para utilizar o software SEI- Sistema Eletrônico de Informações. Para começar a tramitar seus documentos eletronicamente, as instituições assinaram Acordo de Cooperação Té...

TRF4 é reconhecido pelo CNJ em três categorias do “Prêmio Conciliar é Legal”
TRF4 é reconhecido pelo CNJ em três categorias do “Prêmio Conciliar é Legal”26/05/2015 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região é premiado em três categorias do “Prêmio Conciliar É Legal 2014”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O CNJ divulgou esta semana a lista dos vencedores do concurso, que está na quinta edição. O objetivo do prêmio ...



26/05/2015
TRF4 nega indenização à ex-concessionária do estacionamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho
26/05/2015
Agenda do Presidente do TRF4
25/05/2015
Tadaaqui Hirose participa de sua última sessão no CJF
25/05/2015
TRF4 cede o SEI para ministérios e órgãos do Poder Executivo
25/05/2015
TRF4 nega pedido de tombamento de sítio arqueológico no RS
25/05/2015
TRF4 considera legal a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
25/05/2015
Agenda do Presidente do TRF4
22/05/2015
Justiça Federal de Francisco Beltrão ganha nova sede
22/05/2015
UniRitter terá que matricular aluno que não conseguiu renovar Fies
22/05/2015
TRF4 mantém multa de R$ 120 mil a agricultor por queimada em área de proteção ambiental
21/05/2015
Justiça nega ressarcimento por avarias em bem penhorado
21/05/2015
União é condenada a indenizar e pagar pensão a pedestre atropelado em via mal sinalizada
21/05/2015
Agenda do Presidente do TRF4
20/05/2015
Família de militar morto em treinamento receberá indenização de R$ 250 mil
20/05/2015
TRF4 concede ProUni a jovem que não cursou todo o ensino médio em condição de bolsista integral
20/05/2015
Segurada que disse ser agricultora para antecipar aposentadoria deverá ressarcir cofres públicos
19/05/2015
Beach clubs de Jurerê poderão funcionar até o julgamento da ação
19/05/2015
TRF4 determina que União aposente militar infectado pelo vírus HIV
19/05/2015
Município de Jacuizinho (RS) receberá royalties da Hidrelétrica Passo Real
18/05/2015
Decisão que determinou transferência de paciente do SUS para UTI particular é confirmada pelo TRF4
18/05/2015
Justiça determina que UFSC despolua cursos de água dentro do campus
18/05/2015
TRF4 entende que é improbidade administrativa publicação de portaria contrária a decisão judicial
15/05/2015
Divulgado resultado final do concurso para juiz federal substituto da 4ª Região
15/05/2015
TRF4 consolida transparência em três anos de Lei de Acesso à Informação
15/05/2015
Lançada nova edição do Boletim Jurídico
15/05/2015
Casal de agricultores que permutou lote entre assentamentos terá que devolver imóvel ao Incra



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