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TRF5 assina convênio para usar o SEI
TRF5 assina convênio para usar o SEI29/08/2016 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, e o presidente do TRF5, desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira assinaram hoje (29/8) o acordo de cooperação técnica de cessão do SEI (Sistema Eletrônico de Informa...

Presidente do TRF4 participa do 2º Fórum Nacional de Conciliação em Florianópolis
Presidente do TRF4 participa do 2º Fórum Nacional de Conciliação em Florianópolis29/08/2016 Com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli e do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, começou hoje (29) o 2º Fórum Nacional de Conciliação (Fonacom). O evento aco...

TRF4 nega indenização por falta de prova de que vacina H1N1 tenha causado síndrome rara e morte de agricultor
TRF4 nega indenização por falta de prova de que vacina H1N1 tenha causado síndrome rara e morte de agricultor29/08/2016 A ausência de comprovação de que a Síndrome de Gillain-Barré que causou a morte de um agricultor gaúcho tenha sido causada pela vacina contra a gripe H1N1 levou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a negar indenização por danos morais e materiais à famíli...

Cidadão que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do país
Cidadão que teve direitos políticos suspensos não pode ser impedido de sair do país29/08/2016 Um médico de Bagé (RS), que teve os direitos políticos suspensos após ser condenado por improbidade administrativa, obteve na Justiça o direito de retirar o passaporte e viajar para fora do país. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última ...



29/08/2016
Aluno jubilado terá que deixar moradia estudantil da UFSC
29/08/2016
Estágio: último dia de inscrições para História
29/08/2016
Agenda do presidente
26/08/2016
Cliente que alega não ter realizado compras consegue no TRF4 suspensão de cobranças de cartão de crédito
26/08/2016
TRF4 nega indenização a médico do INSS que dizia sofrer assédio moral
26/08/2016
Idade não pode ser critério para INSS conceder salário-maternidade para indígenas
25/08/2016
TRF4 mantém indisponíveis bens de Eduardo Cunha
25/08/2016
TRF4 nega prótese importada a paciente por entender que o SUS fornece peça compatível
25/08/2016
Abertas inscrições para estágio em História no TRF4
25/08/2016
Agenda do presidente
24/08/2016
Direito Aduaneiro é discutido em curso para magistrados
24/08/2016
Criança com doença gástrica consegue no TRF4 equipamentos para alimentação especial
24/08/2016
Exército deve aposentar militar com HIV mesmo que não apresente sintomas
24/08/2016
Entidades de apoio científico e sem fins lucrativos têm direito à imunidade de IPI e Imposto de Importação
24/08/2016
Pesquisa sobre metas para a Justiça Federal pode ser respondida até o final do mês
24/08/2016
Via Legal: Varas especializadas em saúde contribuem no julgamento de processos
24/08/2016
Agenda do presidente
23/08/2016
Coordenador dos JEFs participa de evento que discutirá condições de laudo pericial para pessoas com deficiência
23/08/2016
Representantes indígenas e quilombolas são recebidos no TRF4
23/08/2016
TRF4 restabelece pensão a ex-mulher de servidor que dividia valor com companheira do marido
23/08/2016
Produtos não declarados levam empresa a ter toda carga retida em porto catarinense
23/08/2016
Notas fiscais em nome de marido servem de prova para agricultora obter aposentadoria rural
23/08/2016
Agenda do presidente
22/08/2016
Magistradas da 4ª Região lançam obra coletiva
22/08/2016
Aplicativo do eproc é lançado na Seccional da OAB-PR
22/08/2016
UFRGS terá que indenizar pai por erro em DNA



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