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Agricultor que criava javalis é condenado a prestar serviços ambientais
Agricultor que criava javalis é condenado a prestar serviços ambientais24/02/2017 Um agricultor de Matelândia (PR) multado pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por criar javalis irregularmente conseguiu converter a penalidade pecuniária em prestação de serviço ambientais. Na última terça-feira (24/2), o Tribunal Regional Fede...

Feriado de Carnaval
24/02/2017 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 (segunda e terça-feira de Carnaval). As unidades do TRF4 e da Justiça Federal no Rio Grande do Sul,...

Revista de Doutrina avalia efeitos da colaboração premiada na ação por improbidade
24/02/2017 A Revista de Doutrina nº 76 foi lançada hoje (24/2) no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br. A nova edição do periódico digital destaca o artigo “Conciliação em ação por improbidade a...

CEF terá que levantar gravame de carro vendido por ter deixado de registrar a restrição no Detran
CEF terá que levantar gravame de carro vendido por ter deixado de registrar a restrição no Detran24/02/2017 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) levante a restrição de um automóvel dado em garantia de um empréstimo e vendido a terceiro. Conforme a decisão da 3ª Turma, o comprador não pode ser penalizado, pois consultou a situa&cce...



23/02/2017
Segue suspensa a extração de areia no Guaíba
23/02/2017
Militar com doença sanguínea obtém direito de concluir curso interno para oficial da Aeronáutica
23/02/2017
TRF4 determina que IFSul convoque segundo colocado em vez de fazer novo concurso
23/02/2017
Agenda do presidente
22/02/2017
Magistrada da 4ª Região é a nova integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
22/02/2017
Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade secundária na aposentadoria
22/02/2017
Presidente do TRF4 recebe comitiva para debater retomada da obra do prédio da Justiça Federal em Blumenau (SC)
22/02/2017
Via Legal: ONG que protege animais é isenta de exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária
22/02/2017
CJF libera R$ 502 milhões em RPVs autuadas em janeiro
22/02/2017
Agenda do presidente
21/02/2017
Presidente do TRF4 recebe representantes da AGU e do INSS
21/02/2017
TRF4 mantém condenação do prefeito de São Gabriel (RS) por improbidade administrativa
21/02/2017
Juizados: salário-maternidade de segurada vinculada ao RGPS como empregada, mesmo em período de graça, deverá ser igual ao valor da última remuneração
20/02/2017
TRF4: magistrados podem ter acesso direto a prontuários médicos em processos
20/02/2017
Agenda do presidente
17/02/2017
TRF4 mantém multa e cassação de CNH a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro
17/02/2017
Ex-militar que se acidentou durante exercício obtém direito à reforma
17/02/2017
Viúva garante direito a três pensões de cargos públicos
16/02/2017
Juizados: herdeiros podem propor ação para receber diferenças pecuniárias anteriores ao óbito de servidor público
16/02/2017
TRF4 nega interdição de restaurante próximo à praia de Torres (RS)
15/02/2017
Coordenador do Sistcon apresenta Prêmios do TRF4 no Conciliar é Legal ao presidente do tribunal
15/02/2017
Ex-prefeito de Ibiaçá (RS) é condenado por desvio de equipamento do SUS
15/02/2017
Eproc terá ajustes na noite de sábado em função da troca de horário
15/02/2017
Via Legal: veja como o planejamento estratégico da Justiça Federal agiliza os julgamentos
14/02/2017
Operação Pecúlio: TRF4 revoga prisão de vereadores sob pagamento de fiança e afastamento da função pública
14/02/2017
TRF4 recebe Prêmio Conciliar é Legal do CNJ



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