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TRF4 confirma ilegalidade de resolução que restringia a atuação de psicólogos no sistema prisional
TRF4 confirma ilegalidade de resolução que restringia a atuação de psicólogos no sistema prisional04/09/2015 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou, na última semana, a resolução nº 12 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que restringia a atuação de psicólogos judiciais no âmbito do sistema prisional. A decisão também determinou que o CFP invalide process...

TRF4 determina que município de Uruguaiana (RS) inicie reformas de Porto Seco Rodoviário em até seis meses
TRF4 determina que município de Uruguaiana (RS) inicie reformas de Porto Seco Rodoviário em até seis meses04/09/2015 O município de Uruguaiana (RS) deve iniciar obras de pavimentação do acesso ao Porto Seco Rodoviário (PSR) da região em até seis meses. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nesta semana. O acordão també...

Juizados: IR não pode incidir sobre bolsa de extensão de professora preceptora de residência médica
Juizados: IR não pode incidir sobre bolsa de extensão de professora preceptora de residência médica03/09/2015 Foi realizada hoje (3/9) a 5ª Sessão Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região deste ano. O encontro ocorreu no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, e foi transmitido por videoconfer&...

TRF4 recebe Fórum Interinstitucional Previdenciário do RS
TRF4 recebe Fórum Interinstitucional Previdenciário do RS02/09/2015 O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu na manhã desta quarta-feira (2/9) a a 19ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Conduzido pelo desembargador federal João Batis...



02/09/2015
Professor aprovado em concurso da UFRGS mantém promoções ganhas na Unipampa
02/09/2015
Via Legal: ilegalidade na suspensão do pagamento do seguro-desemprego
01/09/2015
Morador de Palhoça (SC) poderá manter imóvel em área de preservação ambiental
01/09/2015
Fórum Previdenciário do Rio Grande do Sul realiza reunião amanhã
31/08/2015
Corregedor-geral da Justiça Federal abre mutirão de conciliação no TRF4
31/08/2015
Prefeitura de Novo Hamburgo (RS) deve recuperar casa centenária em centro histórico
31/08/2015
Agenda do Presidente do TRF4
28/08/2015
Corregedor-geral da JF participa de mutirão de conciliação na Região Sul
28/08/2015
Caixa deve responder ação por vícios construtivos em imóveis do SFH
28/08/2015
Revista de Doutrina aborda a administração pública sob controle da sociedade
28/08/2015
Seção Judiciária do Paraná tem o maior índice de satisfação do usuário do Judiciário Federal do país
27/08/2015
Município de Florianópolis segue proibido de expedir alvarás em áreas de preservação no norte da Ilha
27/08/2015
Agenda do Presidente do TRF4
26/08/2015
Justiça Federal promove encontro para avaliar estratégia dos próximos cinco anos
26/08/2015
União deve indenizar ex-servidora comissionada por assédio moral
26/08/2015
Via Legal: atrasos em serviços dos Correios geram ações judiciais
25/08/2015
Participação por videoconferência de desembargador do TRF4 em sessão de julgamento garante celeridade
25/08/2015
Pensão por morte pode ser acumulada com salário mesmo acima do teto
25/08/2015
OAB solicita recesso forense de 30 dias
25/08/2015
Magistrados da 4ª Região lançam novos livros no TRF4 hoje (25/8)
25/08/2015
Agenda do Presidente do TRF4
24/08/2015
Curso com juízas francesas aborda novos métodos de formação para magistrados
24/08/2015
Tribunal de Justiça do Acre vai utilizar o SEI
24/08/2015
Servidor só será indenizado por desvio de função em período comprovado
24/08/2015
Agenda do Presidente do TRF4
21/08/2015
Município de Florianópolis não pode conceder novas licenças e alvarás em área de preservação na Praia Brava



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