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Agente penitenciário tem renovação do porte de arma de fogo negado pelo TRF4
Agente penitenciário tem renovação do porte de arma de fogo negado pelo TRF409/12/2016 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, mandado de segurança movido por um agente penitenciário de Londrina (PR) para renovar sua autorização de porte de arma de fogo. Ele responde a uma ação criminal na Justiça estadual e ingressou com o process...

Casal de Jaguaruna (SC) obtém propriedade por usucapião de imóvel comprado informalmente em 1991
Casal de Jaguaruna (SC) obtém propriedade por usucapião de imóvel comprado informalmente em 199109/12/2016 Um casal de idosos que mora há mais de 15 anos na localidade de Riacho Francisco, no município de Jaguaruna, ao sul de Santa Catarina, ganhou na Justiça ação de usucapião de uma área de mais de 130 mil metros quadrados comprada informalmente em 1991. O Tribunal Regional Federal da 4ª Regi&ati...

TRF4 nega reembolso a paciente que realizou cirurgia oferecida pelo SUS em hospital particular
07/12/2016 A administração pública não terá que reembolsar uma paciente que gastou R$ 9 mil em uma cirurgia plástica reparatória. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que “o ressarcimento das despesas médicas realizadas em hospital particular pressupõe a ...

INSS perde prédio construído para sediar agência da Previdência em Tenente Portela (RS)
INSS perde prédio construído para sediar agência da Previdência em Tenente Portela (RS)07/12/2016 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, pedido feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir a escritura de um prédio de 942 metros quadrados construído na década de 1980 no município de Tenente Portela onde deveria ter sido instalada uma ag&ec...



07/12/2016
Operação Rodin: 7ª Turma julga embargos de declaração dos condenados
07/12/2016
Via Legal: Casal será indenizado por negligência no atendimento a recém-nascido
06/12/2016
TRF4 nega penhora de repasses de cartões de crédito
06/12/2016
Nova súmula do TRF4 define que Justiça Federal é competente para decidir sobre cobertura securitária em imóveis financiados pela Caixa
06/12/2016
Dnit indenizará motorista que aquaplanou em pista alagada
06/12/2016
Boletim Jurídico tem nova edição
06/12/2016
Agenda do presidente
05/12/2016
TRF4 determina reintegração de posse em assentamento do Incra devido ocupação irregular
05/12/2016
TRF4 mantém prisão preventiva do operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral
05/12/2016
10º Encontro Nacional do Poder Judiciário definirá metas para 2017
05/12/2016
TRF4 encerra hoje (5/12) as inscrições para estágio em Engenharia Civil
05/12/2016
Agenda do presidente
02/12/2016
Liminar que pedia reforma imediata em prédio público no centro de Porto Alegre é negada pelo TRF4
02/12/2016
TRF4 nega restabelecimento de pensão a mulher que assassinou marido
02/12/2016
TRF4 devolve mais de R$ 570 milhões à sociedade com levantamento de depósitos judiciais
02/12/2016
Morador de Imbé (RS) deve pagar taxa de ocupação por morar em terreno de Marinha
02/12/2016
TRF4 encerra hoje (2/12) as inscrições para estágio em Técnico em Eletrônica
01/12/2016
Justiça garante emissão gratuita de documento para imigrante em vulnerabilidade social
01/12/2016
TRF4 nega pedido do MPF para demarcação imediata das margens do Rio Uruguai
01/12/2016
Fórum debate aperfeiçoamento dos procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal
01/12/2016
Curso aprimora metodologia participativa para capacitar formadores de magistrados
30/11/2016
Operação Lava Jato: TRF4 mantém denúncia contra Cláudia Cruz e prisão preventiva de Eduardo Cunha
30/11/2016
Presidente do TRF4 recebe representantes de municípios gaúchos que estão ingressando na Justiça Federal pela repatriação
30/11/2016
Operação Lava Jato: TRF4 aumenta penas de Cerveró e Fernando Baiano
30/11/2016
XI Semana Nacional da Conciliação encerra com mais de R$ 20 milhões negociados na JF da 4ª Região
30/11/2016
Via Legal: Servidora não precisa devolver valores pagos a mais no salário por erro da União



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