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Operação Solidária: TRF4 recebe denúncia contra o prefeito de Gravataí (RS), Marco Alba
Operação Solidária: TRF4 recebe denúncia contra o prefeito de Gravataí (RS), Marco Alba01/08/2014 A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu ontem (31/7) denúncia contra o prefeito de Gravataí (RS), Marco Aurélio Soares Alba, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) nos autos da Operação Solidária. Ele responderá pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha ou bando. Em 2...

TRF4 condena empresas catarinenses de pesca a promoverem reparação ambiental
TRF4 condena empresas catarinenses de pesca a promoverem reparação ambiental01/08/2014 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que duas empresas catarinenses de pescados promovam reparação de danos ambientais ocorridos em Celso Ramos (SC), onde atuam. A decisão unânime também obriga o município e a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) a fiscalizarem o des...

Hospital Evangélico é condenado a indenizar por falha no atendimento ocorrida em 1980
Hospital Evangélico é condenado a indenizar por falha no atendimento ocorrida em 198031/07/2014 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou, na última semana, o Hospital Evangélico de Curitiba a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a um paranaense de 35 anos com atrofia na perna direita em função de falha no atendimento da instituição ocorrida em 1980. Na época, o autor da ação tinha oito meses ...

TRF4 determina que Incra pague projeto de rede elétrica realizado em assentamento no RS
30/07/2014 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, na última semana, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pague pelos serviços de engenharia elétrica prestados em 2001 no Assentamento Santa Maria do Ibicuí (RS), mesmo que o contrato seja nulo por ausência de licitação. Para a relatora do ...



30/07/2014
Via Legal destaca acordo legal entre UFRGS e comunidade indígena
29/07/2014
Sedes da Odonto Sul de SC devem ser mantidas até julgamento de ação que avalia legalidade de liquidação extrajudicial
29/07/2014
TRF4 confirma liminar que libera ecógrafos para hospital do Paraná
29/07/2014
Concurso para JF da 4ª Região terá gabarito divulgado hoje (29/7)
28/07/2014
TRF4 nega indenização por atraso em correspondência
28/07/2014
Agenda do Presidente do TRF4
25/07/2014
Provas do concurso para servidor da Justiça Federal da 4ª Região ocorrem neste domingo (27/7)
24/07/2014
SEI do TRF4 será utilizado pelo Itamaraty
24/07/2014
Escola de Magistratura disponibiliza áudio de palestras
23/07/2014
TRF4 permite manutenção de taifeiros em residências de superiores apenas durante eventos institucionais das Forças Armadas
23/07/2014
Programa Via Legal destaca discussão sobre ajuda financeira paga a recrutas das Forças Armadas
23/07/2014
Agenda do Presidente do TRF4
22/07/2014
Lei que garante meia-entrada a idosos não se aplica à Festiqueijo, em Carlos Barbosa (RS)
21/07/2014
Concurso de juiz federal substituto da 4ª Região terá gabarito divulgado na quarta (23/7)
21/07/2014
Exército deve reintegrar militar temporária grávida
21/07/2014
Agenda do Presidente do TRF4
18/07/2014
Desembargador do TRF4 apresenta balanço de três anos de trabalho
18/07/2014
Concurso para juiz federal da 4ª Região: prova objetiva será realizada no próximo domingo (20/7)
18/07/2014
Município de Mato Castelhano (RS) não é obrigado a elaborar plano de aplicação de recursos destinados à saúde indígena
17/07/2014
Negado novo recurso da UFSM contra realização de vestibular 2014
17/07/2014
TRF1 inicia treinamento do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
16/07/2014
TRF4 capacita servidores para atender a maior demanda da Justiça Federal: ações previdenciárias
16/07/2014
TRF4 25 Anos – Decisões históricas: SUS deve custear cirurgia de mudança de sexo
16/07/2014
Via Legal: ação questiona regulamentação sobre a chamada cerveja sem álcool
15/07/2014
Boletim Jurídico tem nova edição
15/07/2014
Centro de Produção da JF é finalista em quatro categorias no Conbrascom 2014



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