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Agenda do presidente
26/09/2016 14h - Participa da sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília.

Operação Ouro Verde: TRF4 mantém condenação de empresárias
23/09/2016 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (21/9) a condenação das empresárias Sônia Pacheco Sirotsky e sua sócia, Marylin Pretto Kulkes, por evasão de divisas. Elas são rés na Operação Ouro Verde, deflagrada em março de 2007 pela ...

Fórum Previdenciário de SC realiza 18ª Reunião
Fórum Previdenciário de SC realiza 18ª Reunião23/09/2016 A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (23/9/2016), em Florianópolis, a 18ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O grupo reúne desembargadores, juízes e representantes de instituições públic...

Justiça nega pedido do município de Pinto Bandeira (RS) para não divulgar contratos e licitações em portal eletrônico
Justiça nega pedido do município de Pinto Bandeira (RS) para não divulgar contratos e licitações em portal eletrônico23/09/2016 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que obriga o município de Pinto Bandeira, na serra gaúcha, a divulgar no portal da transparência informações fiscais e orçamentárias, como contratos e licitações. A prefeitura alega q...



23/09/2016
STJ suspende ações sobre incidência de IPI na importação de carros para uso próprio
22/09/2016
TRF4 mantém arquivamento de representação contra juiz Sérgio Moro
22/09/2016
Vigilante feito refém em assalto a universidade é indenizado por danos morais
22/09/2016
Médico do INSS de Blumenau (SC) terá que devolver salários recebidos indevidamente
22/09/2016
SUS deverá fornecer medicamento especial a paciente catarinense com esclerose múltipla
22/09/2016
Agenda do presidente
21/09/2016
Especialistas internacionais mostram como a figura do whistleblower auxilia no combate à corrupção
21/09/2016
Operação Lava Jato: TRF4 mantém prisão preventiva de Zelada e João Cláudio Genu
21/09/2016
Ministra Cármen Lúcia e presidentes dos TRFs discutem demandas da Justiça Federal
21/09/2016
Vice-presidente do TRF4 visita o Tribunal de Justiça de SC
21/09/2016
Via Legal : Patinador consegue na Justiça o direito de dar aulas de patinação
19/09/2016
Importância da participação da sociedade no combate à corrupção é destaque em seminário internacional
19/09/2016
TRF4 nega pedido de herdeiros do ex-senador Tarso Dutra em ação sobre precatórios
19/09/2016
Vendas para Zona Franca de Manaus são isentas de contribuições previdenciárias
16/09/2016
TRF4 mantém turismo embarcado de observação de baleias no litoral catarinense
16/09/2016
Ex-prefeito de Novo Machado (RS) é condenado por improbidade
16/09/2016
Renda per capita familiar não pode ser único critério para concessão de benefício assistencial
16/09/2016
Nova figura jurídica contra corrupção e lavagem de dinheiro será debatida em seminário internacional na Justiça Federal de SC
16/09/2016
TRF4 e JFRS participam da 10ª Primavera dos Museus
15/09/2016
TRF4 determina que Receita Federal devolva IR pago por idosa que sofre do coração
15/09/2016
TRF4 nega liminar para retirar desconto de auxílio-creche de salário de auditores da Receita
15/09/2016
TRF4 edita novas súmulas sobre improbidade administrativa, direito à saúde e questões salariais
15/09/2016
Caixa terá que pagar multa por demora em atendimento
15/09/2016
Agenda do presidente
14/09/2016
TRF4 concede benefício assistencial a diarista com hérnia de disco
14/09/2016
Policial condenado por improbidade tem aposentadoria cassada



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