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Contribuinte é condenado a pagar R$ 3,3 milhões por renda não declarada à Receita
Contribuinte é condenado a pagar R$ 3,3 milhões por renda não declarada à Receita22/07/2016 Um operador de crédito de Ponta Grossa (PR) terá que pagar R$ 3,3 milhões à Fazenda Nacional referentes a valores não declarados no Imposto de Renda (IR). Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do autor, que alegou ter utilizado as suas contas banc&aac...

Comerciante gaúcho é condenado por contrabando e venda de cigarros
Comerciante gaúcho é condenado por contrabando e venda de cigarros22/07/2016 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta semana, a condenação de um comerciante de Santa Cruz do Sul (RS) por contrabando e venda de cigarros estrangeiros. A 8ª Turma negou recurso da defesa, que pedia a nulidade do processo por ilegalidade da prova. O advogado alegou que a Brigada M...

TRF4 mantém condenação de personal trainer por tráfico de anabolizantes
TRF4 mantém condenação de personal trainer por tráfico de anabolizantes22/07/2016 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última quarta-feira (20), decisão que condenou um personal trainer à prestação de 780 horas de serviços comunitários por tráfico de anabolizantes. Em 2013, a Receita Federal flagrou o morador de Uberlândi...

TRF4 abre segunda-feira (25/7) inscrições para estágio de Matemática
TRF4 abre segunda-feira (25/7) inscrições para estágio de Matemática22/07/2016 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre na próxima segunda-feira (25/7) inscrições para estágio de Matemática. Os interessados podem se inscrever das 13h do mesmo dia até as 18h da quinta-feira (28/7). Esse processo seletivo é destinado ao preenchimento de vagas ...



21/07/2016
Pessoa Jurídica deve comprovar miserabilidade para obter isenção de custas
21/07/2016
Receitas rasuradas, incompletas ou ilegíveis levam à suspensão de convênio com Farmácia Popular
20/07/2016
Operação Lava Jato: TRF4 nega a Barusco cumprimento de pena em casa de praia de Angra dos Reis
20/07/2016
Operação Pecúlio: TRF4 autoriza visitas a prefeito de Foz do Iguaçu
20/07/2016
Falta de ligação entre uso do medicamento talidomida e má-formação faz TRF4 negar pensão especial a morador de Salto do Jacuí (RS)
20/07/2016
Novos servidores da Justiça Federal da 4ª Região serão nomeados a partir de agosto
20/07/2016
TRF4 anula cobrança de IR por erro no cálculo de dedução
20/07/2016
Dependentes químicos conseguem na Justiça acesso ao auxílio-doença
20/07/2016
Encerram hoje (20/7) as inscrições para estágio em Publicidade e Design Visual no TRF4
20/07/2016
Agenda do presidente
19/07/2016
TRF4 nega indenização a professora que deixou emprego para concorrer a bolsa de doutorado
19/07/2016
Venda de tintas no varejo não é considerada atividade poluidora
19/07/2016
União terá que indenizar família de militar morto por demora no diagnóstico de AVC
18/07/2016
Construtora de Criciúma é condenada por dano ambiental
18/07/2016
TRF4 mantém multa a operador de rádio pirata em Joinville (SC)
18/07/2016
Inscrições para estágio em Publicidade e Design Visual no TRF4 começam hoje
15/07/2016
Fórum sobre Saúde destaca a necessidade de apoio técnico para decisões judiciais precisas
15/07/2016
Judicialização da saúde é tema de fórum no TRF4
15/07/2016
Menina com Síndrome de Down poderá seguir tratamento em clínica particular
15/07/2016
União e RS devem pagar radiocirurgia realizada em paciente que apresentava risco de morte
15/07/2016
Inscrições para estágio em Publicidade e Design Visual começam na próxima segunda (18/7)
14/07/2016
Operação Pecúlio: TRF4 afasta prefeito de Foz do Iguaçu (PR) e decreta prisão domiciliar
14/07/2016
TRF4 nega vaga por cota a brasileira que estudou nos Estados Unidos
13/07/2016
Desembargador Brum Vaz inaugura retrato em galeria de corregedores
13/07/2016
TRF4 implanta as primeiras varas federais do país especializadas em saúde
13/07/2016
Via Legal: Aposentado dado como morto pelo INSS tem direito à indenização



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