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TRF4 entende que falha na entrega de correspondência não garante indenização por dano moral
15/04/2014 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Porto Alegre que buscava indenização por danos morais alegando o extravio de sua correspondência pelo serviço de entrega SEDEX 10, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A decisão é da 3ª Turma do tribunal, proferida em sessão de julgamento realiz...

Escola da Magistratura do TRF4 publica nova edição do Boletim Jurídico
Escola da Magistratura do TRF4 publica nova edição do Boletim Jurídico15/04/2014 Foi publicada hoje (15/4) a 144ª edição do Boletim Jurídico da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O boletim traz, neste mês, 53 ementas e uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) disponibilizadas, respectivamente, pelo TRF4 e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro e março deste ano...

Via Legal: programa que vai ao ar amanhã mostra entrega de hospital da Ulbra para a União
Via Legal: programa que vai ao ar amanhã mostra entrega de hospital da Ulbra para a União15/04/2014 Nesta semana, o Via Legal apresenta uma decisão judicial diferente que garantiu, ao mesmo tempo, o acerto de dívidas tributárias e a oferta de um serviço público essencial à população. No sul do país, um hospital ligado à Universidade Luterana do Brasil foi transferido para o poder público como parte do pagamento de impostos atrasados. O repór...

Desembargador Favreto palestra em seminário sobre Constituição e Direitos Políticos
15/04/2014 O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogerio Favreto, palestrou ontem (14/4), em Florianópolis, no Seminário Internacional Constituição e Direitos Políticos. O evento aconteceu na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sendo promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e pela E...



14/04/2014
TRF4 nega recurso que pedia gratuidade da transmissão radiofônica da Copa do Mundo
14/04/2014
Presidente do STJ participa de evento para magistrados da Justiça Federal de Santa Catarina
14/04/2014
Tribunal mostra experiência do processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região em encontro do Judiciário argentino
14/04/2014
Agenda do Presidente do TRF4
11/04/2014
TRF4 considera válido decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande
11/04/2014
JFPR sedia encontro do Fórum Previdenciário Interinstitucional
11/04/2014
Estão abertas as inscrições para a I Jornada do Fórum da Saúde
10/04/2014
Saúde e processo eletrônico: TRF4 compartilha experiências em palestra
10/04/2014
Reunião do Fórum Previdenciário do PR ocorre amanhã na JF de Curitiba
10/04/2014
TRF4 mantém direito de juíza do trabalho aposentada advogar na Justiça do Trabalho do Paraná
10/04/2014
Agenda do Presidente do TRF4
09/04/2014
Balanças de farmácias não estão sujeitas à fiscalização do Inmetro
09/04/2014
Operação Lava Jato: TRF4 mantém prisão preventiva de Paulo Roberto Costa
09/04/2014
Novas informações sobre concurso público para servidor da Justiça Federal da 4ª Região
09/04/2014
TRF4 25 Anos - Decisões históricas: Tribunal mantém advertências nas carteiras de cigarro
09/04/2014
Via Legal discute problemas ainda comuns no ensino superior do país
09/04/2014
Agenda do Presidente do TRF4
08/04/2014
Fórum Previdenciário do RS realiza encontro no TRF4
08/04/2014
TRF4 determina que Aeronáutica reintegre militar afastada após reivindicações durante apagão aéreo
08/04/2014
Desembargadores do TRF2 conhecem os sistemas de conciliação da Justiça Federal da 4ª Região
08/04/2014
Agenda do Presidente do TRF4
07/04/2014
TRF4 lança a Intra, nova ferramenta de comunicação interna da Justiça Federal da 4ª Região
07/04/2014
Ferramenta de conciliação virtual desenvolvida pela JF da 4ª Região é apresentada para futuras entidades parceiras
07/04/2014
Fórum Previdenciário Interinstitucional do RS ocorre amanhã no TRF4
07/04/2014
Abertas inscrições de concurso para juiz federal substituto da 4ª Região
07/04/2014
Agenda do Presidente do TRF4



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