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Segurança real e virtual: curso do Exército treina magistrados da 4ª Região
Segurança real e virtual: curso do Exército treina magistrados da 4ª Região31/07/2015 “Atualmente o grau de risco das autoridades do Poder Judiciário é muito elevado, tanto para os magistrados quanto para os familiares. O nosso objetivo é despertar a mudança de cultura de segurança dos juízes”. Esse foi o alerta do major do Exército Luciano Zucco, integrante do Gabinete...

União deverá aposentar militar infectado por HIV
31/07/2015 A União foi condenada, na última semana, a aposentar um militar do Exército Brasileiro contaminado pelo vírus HIV.  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que se trata de doença incapacitante para o serviço nas Forças Armadas, mesmo quando os pacientes não...

TRF4 confirma que a Caixa pode leiloar joias penhoradas sem prévia notificação
TRF4 confirma que a Caixa pode leiloar joias penhoradas sem prévia notificação31/07/2015 A Caixa Econômica Federal (CEF) tem direito de leiloar joias penhoradas sem notificar o cliente após o término do prazo limite de resgate, independentemente do valor sentimental dos bens penhorados. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos mor...

TRF4 isenta Incra de responsabilidade por incêndio em assentamento no Paraná
TRF4 isenta Incra de responsabilidade por incêndio em assentamento no Paraná30/07/2015 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter sentença de primeira instância que dispensou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de indenizar uma madeireira de Quedas do Iguaçu, no sudoeste do Paraná, atingida por um inc...



30/07/2015
Aprovação para cadastro reserva em concurso público não gera direito à nomeação
29/07/2015
Via Legal: transmissões de julgamentos aproximam Justiça do cidadão
29/07/2015
TRF4 suspende obras do Catuaí Shopping Cascavel
29/07/2015
Empresa é condenada a devolver ao INSS valores gastos com pensão por morte
29/07/2015
TRF4 nega matrícula a candidato que teria omitido renda familiar para concorrer como cotista na UFRGS
28/07/2015
Presidente do TRF4 recebe visita do V Comando Aéreo Regional
28/07/2015
TRF4 determina que estado do RS custeie tratamento com canabidiol
28/07/2015
Médicos da Região Sul não precisam mais fazer curso de primeiros socorros para renovar CNH
27/07/2015
Justiça libera fundo de garantia para que mutuário pague parcelas atrasadas da casa própria
27/07/2015
Centro comunitário de Veranópolis (RS) pagará multa por manter biblioteca sem bibliotecário
27/07/2015
Magistrados da 4ª Região participam de curso de segurança no Exército
27/07/2015
Presidente do TRF4 abre inspeção do CNJ na Secretaria de Precatórios
27/07/2015
Agenda do Presidente do TRF4
24/07/2015
TRF4 decide que Justiça não deve intervir em conflito entre indígenas da mesma tribo
24/07/2015
Registro de arma de fogo é negado a homem com ocorrência policial de furto
24/07/2015
Dados do IBGE sobre município de Rio Bonito do Iguaçu (PR) não serão revisados
23/07/2015
TRF4 mantém exclusão por mau comportamento de estudantes brasileiros que participariam de intercâmbio no Japão
23/07/2015
Justiça autoriza exame de água no subsolo da Praia da Galheta, em Laguna
22/07/2015
TRF4 condena ex-vereador e ex-servidor do INSS por improbidade administrativa
22/07/2015
Via Legal: decisões da Justiça garantem acesso a medicamentos de alto custo
22/07/2015
Imóvel único de família não pode ser objeto de penhora judicial
22/07/2015
Operação Lava Jato: 8ª Turma encerra processo que pedia habeas corpus preventivo a José Dirceu
21/07/2015
Operação Solidária: TRF4 mantém bloqueio de bens de executivos da Magna
21/07/2015
Secretaria de Precatórios do TRF4 recebe inspeção do CNJ
21/07/2015
TRF4 nega reintegração de posse a empresa ferroviária
21/07/2015
Agenda do Presidente do TRF4



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