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União deve pagar indenização por danos morais a anistiado político que já recebeu reparação econômica
União deve pagar indenização por danos morais a anistiado político que já recebeu reparação econômica25/05/2016 Anistiados políticos têm direito a indenização por danos morais mesmo que já tenham recebido a reparação econômica prevista na Lei 10.559, de 2002. Esse é o posicionamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que, na última semana, condenou a União...

Desembargador do TRF4 participa de Congresso da AMB no Reino Unido
Desembargador do TRF4 participa de Congresso da AMB no Reino Unido25/05/2016 O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogerio Favreto está participando do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que acontece em Londres.  O evento reúne 180 magistrados brasileiros e tem como objetivo a troca de experiências...

Via Legal destaca decisão que impede DNIT de aplicar multas
Via Legal destaca decisão que impede DNIT de aplicar multas25/05/2016 Trânsito! Não tem como fugir dele. Seja como passageiro ou motorista é preciso enfrentá-lo. Nesta edição, o Via Legal vai tratar de decisões que envolvem esse tema e outros relacionados a ele. Nesta edição, a gente mostra que o excesso de velocidade é um dos principai...

Município de Palhoça (SC) terá que pagar multa ao Ibama por asfaltar avenida próxima à praia sem licença ambiental
Município de Palhoça (SC) terá que pagar multa ao Ibama por asfaltar avenida próxima à praia sem licença ambiental24/05/2016 O município de Palhoça (SC) terá que pagar multa de R$ 25 mil ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por  ter asfaltado parte de uma avenida na Praia do Sonho sem licença ambiental. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...



24/05/2016
Família vai ter que desocupar terras da reforma agrária em Hulha Negra (RS)
24/05/2016
Dois juízes federais da 4ª Região são promovidos a titulares
24/05/2016
Agenda do presidente
23/05/2016
Presidente do TRF4 recebe visita do secretário de segurança do RS
23/05/2016
Justiça garante cirurgia gratuita a paciente com Mal de Parkinson
23/05/2016
TRF4 mantém a suspensão da pesca de espécies em extinção no RS
23/05/2016
TRF4 nega emissão de novo CPF por ausência de provas de que dívidas teriam sido contraídas por terceiros
23/05/2016
Agenda do presidente
20/05/2016
TRF4 capacita assessores e chefias de gabinetes
20/05/2016
Professora da UFRGS garante direito a 180 dias de licença após adotar criança
20/05/2016
Pleno do TRF4 escolhe representantes para o TRE do Paraná
20/05/2016
TRF4 garante vaga de policial rodoviário a candidato com deficiência
20/05/2016
Justiça anula multa do Conselho de Educação Física contra professora de zumba
19/05/2016
Justiça determina que o SUS forneça medicamento de alto custo a paciente com plano de saúde
19/05/2016
TRF4 marca presença em congresso internacional da AMB no Reino Unido
19/05/2016
Inaugurada Unidade Avançada de Atendimento da JF em São Jerônimo (RS)
19/05/2016
Agenda do presidente
18/05/2016
Prazo de licença de importação deve ser contado a partir do embarque do produto
18/05/2016
Estudantes não podem ser impedidos de se formar por não terem participado de Enade
18/05/2016
Ex-presidente do TRF4 assume entidade internacional dedicada ao estudo da gestão eficaz do Judiciário no mundo
18/05/2016
Via Legal destaca condenação de empresa por vender produto transgênico sem aviso no rótulo
18/05/2016
Agenda do presidente
17/05/2016
PRF não é obrigada a guardar imagens de rodovias
17/05/2016
TRF4 confirma que recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez
17/05/2016
Justiça nega indenização por suspensão de empréstimo em fase final de contratação
16/05/2016
Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse como desembargadores do TRF4



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