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Presidente do TRF4 recebe representantes da AGU e do INSS
Presidente do TRF4 recebe representantes da AGU e do INSS21/02/2017 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu nesta tarde (21/2), representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Eles vieram entregar um ofício solicitando o cumprimento de uma recomendaç...

TRF4 mantém condenação do prefeito de São Gabriel (RS) por improbidade administrativa
TRF4 mantém condenação do prefeito de São Gabriel (RS) por improbidade administrativa21/02/2017 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação do prefeito de São Gabriel (RS), Rossano Dotto Gonçalves, por improbidade administrativa. Segundo o entendimento unânime da 4ª Turma do tribunal, no ano de 2012, durante seu terceiro mandato, o pol&iac...

Juizados: salário-maternidade de segurada empregada em período de graça deverá ser igual ao valor da última remuneração
21/02/2017 A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, no último dia 10, o entendimento de que o salário-maternidade da segurada empregada, inclusive das seguradas sem vínculo empregatício na data do parto que estão no período de...

TRF4: magistrados podem ter acesso direto a prontuários médicos em processos
TRF4: magistrados podem ter acesso direto a prontuários médicos em processos20/02/2017 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito dos magistrados de terem acesso direto aos prontuários médicos utilizados como provas nos processos judiciais. Antes da decisão, o documento contendo as informações dos pacientes só podia ser fornecido aos peritos nomeados, ...



20/02/2017
Agenda do presidente
17/02/2017
TRF4 mantém multa e cassação de CNH a motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro
17/02/2017
Ex-militar que se acidentou durante exercício obtém direito à reforma
17/02/2017
Viúva garante direito a três pensões de cargos públicos
16/02/2017
Juizados: herdeiros podem propor ação para receber diferenças pecuniárias anteriores ao óbito de servidor público
16/02/2017
TRF4 nega interdição de restaurante próximo à praia de Torres (RS)
15/02/2017
Coordenador do Sistcon apresenta Prêmios do TRF4 no Conciliar é Legal ao presidente do tribunal
15/02/2017
Ex-prefeito de Ibiaçá (RS) é condenado por desvio de equipamento do SUS
15/02/2017
Eproc terá ajustes na noite de sábado em função da troca de horário
15/02/2017
Via Legal: veja como o planejamento estratégico da Justiça Federal agiliza os julgamentos
14/02/2017
Operação Pecúlio: TRF4 revoga prisão de vereadores sob pagamento de fiança e afastamento da função pública
14/02/2017
TRF4 recebe Prêmio Conciliar é Legal do CNJ
14/02/2017
Desembargador do TRF4 recebe prêmio de direitos humanos do CNJ
13/02/2017
Juizados: TRU realiza primeiro encontro de 2017
13/02/2017
TRF4 nega pensão por morte a empregado que alegava ter união estável com militar
10/02/2017
Nova versão do eproc está disponível para advogados
10/02/2017
Caixa vai ter que devolver para proprietária joias roubadas que iriam a leilão
09/02/2017
Presidente do TRF recebe tese de doutorado de juiz federal
09/02/2017
Casal do norte do PR recupera na Justiça imóvel vendido por falso procurador
08/02/2017
Veranista vai ter que demolir casa construída na praia da Galheta, em SC
08/02/2017
Via Legal: DNIT é condenado a indenizar motorista por falta de manutenção em rodovia
07/02/2017
TRF4 divulga os 22 aprovados nas provas de sentença do concurso para juiz federal substituto
07/02/2017
Magistrado lança obra atualizada sobre tutela provisória
07/02/2017
Estudantes que tiveram formatura atrasada por greve em escola têm direito à matricula no ensino superior
06/02/2017
TRF4 admite IRDR sobre verbas da Lei de Repatriação para Fundo de Participação dos Municípios
06/02/2017
Inscrições para estágio em Jornalismo no TRF4 encerram hoje (6/2)



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