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TRF4 julga mérito de recurso e mantém proibição de convênio entre SC e OAB para serviço de defensoria pública
24/04/2015 O estado de Santa Catarina não poderá celebrar novo convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) para a prestação de serviço de defensoria pública. O recurso de apelação da ação popular que questiona a legalidade do ato da administração foi julgado...

Operação Lava Jato: delegado da PF fala no TRF4 sobre relação entre a investigação e o Poder Judiciário
Operação Lava Jato: delegado da PF fala no TRF4 sobre relação entre a investigação e o  Poder Judiciário24/04/2015 As técnicas especiais de investigação da Polícia Federal (PF) e seu processamento no Poder Judiciário. Este foi o tema da palestra do delegado da PF Luciano Flores de Lima, integrante da equipe responsável pela investigação da Operação Lava Jato. Ele falou na tarde de hoje&nbs...

Operação Lava Jato: métodos de investigação são discutidos em seminário do TRF4
Operação Lava Jato: métodos de investigação são discutidos em seminário do TRF424/04/2015 Os métodos utilizados na investigação da Operação Lava Jato foram assunto na manhã desta sexta-feira (24/4), no segundo encontro do módulo de Direito Penal do Currículo Permanente, curso organizado pela Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (T...

IFSC é condenado a indenizar aluno com deficiência auditiva por não disponibilizar intérprete em libras
IFSC é condenado a indenizar aluno com deficiência auditiva por não disponibilizar intérprete em libras24/04/2015 O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 6 mil a um aluno com deficiência auditiva por não dispor de um professor intérprete em libras. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que considerou ...



24/04/2015
Revista do TRF4 aborda o papel do STF na defesa da Constituição e das liberdades democráticas
23/04/2015
Curso da Escola de Magistratura do TRF4 discute aspectos do Direito Penal
23/04/2015
TRF4 mantém decisão que confirma posse da Igreja Católica sobre imóvel invadido por índios
23/04/2015
Agenda do Presidente do TRF4
22/04/2015
Via Legal discutiu os limites do INSS para apresentação de ações regressivas
22/04/2015
Incra poderá retomar procedimento de identificação e desapropriação de área quilombola Paiol de Telha no PR
22/04/2015
TRF4 nega recurso de candidato e mantém suspensão de eleição na UFSC
22/04/2015
Inscrições abertas para estágio de Ensino Médio no TRF4
20/04/2015
TRF4 nega pedido de habeas corpus a João Vaccari Neto
20/04/2015
SEI: Tribunal Superior Eleitoral adota sistema eletrônico administrativo do TRF4
20/04/2015
Nova edição da Revista Via Legal destaca direitos envolvendo licença-maternidade
20/04/2015
Agenda do Presidente do TRF4
17/04/2015
TRF4 mantém ação penal contra homem pego caçando com espingarda na Reserva do Taim
17/04/2015
Ex-empregados têm preferência em divisão de fazenda desapropriada para Reforma Agrária
16/04/2015
Boletim Jurídico tem nova edição
16/04/2015
TRF4 mantém liminar que permite expressão ‘zero lactose’ na parte frontal do rótulo de produtos de cooperativa paranaense
16/04/2015
TRF4 condena trio por contrabando de cigarros
16/04/2015
Eliminação de documentos do TRF4 permite reciclar mais de quatro toneladas de papel
16/04/2015
Agenda do Presidente do TRF4
15/04/2015
Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente com cateter esquecido no abdômen
15/04/2015
TRF4 diminui pela metade multa da ANP que colocava em risco saúde financeira de empresa
15/04/2015
TRF4 julga mérito de habeas corpus e mantém prisão de Renato Duque
15/04/2015
Via Legal fala sobre as exigências a serem seguidas por donos de imóveis tombados
14/04/2015
Três juízes federais da 4ª Região promovidos a titulares tomam posse
14/04/2015
UFPR é condenada a indenizar mãe e bebê por transmissão de HIV durante o parto
14/04/2015
CNJ dá parecer favorável à criação de cargos e reestruturação de TRFs



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