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Imigrante marroquino não precisará sair do país para obter visto
Imigrante marroquino não precisará sair do país para obter visto28/04/2016 Um imigrante marroquino que teria que deixar o Brasil para conseguir visto de permanência em um consulado brasileiro no exterior obteve na Justiça o direito de receber o documento na sede da Polícia Federal (PF) de seu município. Ele também foi isentado das taxas cobradas para a confecção do visto....

Diretora do Hospital Universitário da Furg é multada por descumprir ordem judicial
Diretora do Hospital Universitário da Furg é multada por descumprir ordem judicial28/04/2016 A diretora do Hospital da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), no RS, vai ter que pagar multa diária por descumprir uma decisão judicial que determinou a realização imediata de uma cirurgia em um paciente com problemas no quadril. Na última terça-feira (29/4), o Tribunal Regional Federal da 4ª...

Agenda do presidente
28/04/2016 10h - Coordena sessão do Plenário e Corte Especial Administrativos do TRF4. 14h - Coordena sessão da Corte Especial Judicial do TRF4. 

Empresa terá que ressarcir INSS por gastos com pensão por morte de um ex-funcionário
Empresa terá que ressarcir INSS por gastos com pensão por morte de um ex-funcionário27/04/2016 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá receber da empresa de indústria, comércio e exportação de grãos Granol S.A a metade dos valores gastos com o pagamento de pensão à família de um ex-funcionário morto após acidente de trabalho. O Tribunal Regional federal ...



27/04/2016
Operação Lava Jato: TRF4 mantém prisão preventiva de Raul Schmidt Felippe Jr
27/04/2016
Revista do TRF4 aborda o Estado de Direito na Alemanha
27/04/2016
Nova cultura trazida pelo CPC é tema de curso para magistrados da Justiça Federal da 4ª Região
27/04/2016
BNDES terá que restabelecer contrato com agência de fomento do Paraná
27/04/2016
Pílula do câncer é destaque no programa Via Legal desta semana
26/04/2016
SUS deve custear estimulador medular a paciente com dor crônica
26/04/2016
TRF4 mantém exigência de exame toxicológico a motoristas profissionais
26/04/2016
TRF4 é destaque em duas categorias do Prêmio Conciliar é Legal do CNJ
26/04/2016
Agenda do presidente
25/04/2016
TRF4 nega devolução de dinheiro apreendido de imigrante jordaniano na fronteira
25/04/2016
Caixa não é responsável por danos em imóvel que apenas financiou
25/04/2016
Operação Lava Jato: TRF4 mantém prisão preventiva de Gim Argello
22/04/2016
Ex-prefeito de Faxinal (PR) é condenado por improbidade administrativa
22/04/2016
União terá que repassar verba para perfuração de poços artesianos em São José das Missões (RS)
20/04/2016
TRF4 considera legal retirada de funcionário com tatuagem não cicatrizada da linha de produção de frigorífico e nega indenização
20/04/2016
Via Legal: donos de imóvel interditado às margens da BR 101 recebem indenização
20/04/2016
Não é possível a cobrança de honorários advocatícios em execução de honorários não embargada
20/04/2016
Juízes federais são nomeados desembargadores do TRF4
19/04/2016
Caminhoneiro que derrubou mureta de proteção em BR 158 terá que indenizar Estado
19/04/2016
Doador de sangue que se negou a refazer exame de HIV após falso positivo não tem direito à indenização
19/04/2016
Falta de comprovação da efetividade leva TRF4 a negar pílula do câncer
19/04/2016
Princípio da razoabilidade garante FIES a estudante que perdeu prazo do contrato
19/04/2016
Agenda do presidente do TRF4
18/04/2016
TRF4 nega intervenção judicial para criação de posto de pesagem na BR-153 no RS
18/04/2016
TRF4 determina que serraria paranaense recupere área degradada
18/04/2016
Comitê amplia prazo para magistrados opinarem sobre priorização do 1º grau



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