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Feriado de Carnaval
05/02/2016 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não terá expediente nos dias 8 e 9, segunda e terça-feira de Carnaval. Na quarta-feira, funciona a partir das 13h, conforme Portaria nº 84, de 27 de janeiro ...

Juizados: Não incide IR sobre correção monetária de verbas remuneratórias pagas em atraso
05/02/2016 A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região reafirmou o entendimento de que o imposto de renda (IR) não incide sobre a correção monetária de verbas remuneratórias pagas em atraso. O julgamento, ocorrido dia 29 de janeiro, em Curitiba, ref...

TRF4 discute data de início da vigência do novo CPC
TRF4 discute data de início da vigência do novo CPC05/02/2016 O dia de março em que o novo Código de Processo Civil (CPC) deve entrar em vigor na Justiça Federal está sendo discutido pela Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O tribunal deve levar o assunto para análise do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Bra...

Agente do censo que se acidentou em serviço será indenizada pelo IBGE
Agente do censo que se acidentou em serviço será indenizada pelo IBGE05/02/2016 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi condenado a indenizar, por danos morais e materiais, uma agente que se acidentou enquanto trabalhava. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e foi tomada em julgamento ocorrido na última semana. O ...



04/02/2016
Pescadores da Lagoa dos Patos que devem ao Ibama não podem renovar licença de embarcação
04/02/2016
Bayard Fischer deverá aguardar resultado de julgamento para advogar
03/02/2016
Aspirante a oficial da reserva não pode voltar ao Exército em cargo hierarquicamente inferior
03/02/2016
Magistrado do TRF4 lança terceiro volume da coleção sobre o novo CPC
03/02/2016
Juiz federal da 4ª Região é o novo secretário-geral do CJF
03/02/2016
Demissão de servidora que abandonou cargo público é confirmada pelo TRF4
29/01/2016
Justiça Federal da 4ª Região formaliza parceria pró-sustentabilidade com Itaipu
29/01/2016
TRF4 nega reintegração de posse de terreno às margens da BR-101, em Itapema (SC)
29/01/2016
Estudante que se declarou pardo perde vaga de cotista na UFSM
29/01/2016
Agenda do Presidente do TRF4
28/01/2016
Aeroclube de Canela não será indenizado por danos em avião estacionado no Aeroporto Salgado Filho
28/01/2016
Justiça paralisa obras de projeto Costa do Encanto no litoral de Santa Catarina
27/01/2016
Lava Jato: TRF4 mantém prisão preventiva do ex-deputado Luiz Argolo
26/01/2016
Presidente do TRF4 recebe visita do novo presidente da OAB-RS
26/01/2016
Agenda do Presidente do TRF4
25/01/2016
Novo chefe do Comando Militar do Sul visita TRF4
25/01/2016
Agenda do Presidente do TRF4
21/01/2016
Sessão da Corte Especial abre ano judicial de 2016
21/01/2016
Ministério da Justiça divulga economia de R$ 2 milhões com uso do SEI
21/01/2016
Agenda do Presidente do TRF4
19/01/2016
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 abrem amanhã (20/01)
19/01/2016
Farmácias que não manipulam fórmulas são isentas de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
18/01/2016
Justiça Federal do Paraná ganhará nova vara em 2016
15/01/2016
TRF4 confirma liminar que determinou fornecimento de medicamento a paciente com câncer no cérebro
14/01/2016
União não pode condicionar seguro-desemprego à restituição de valores pagos indevidamente
13/01/2016
Publicado edital do concurso para juiz federal substituto da Região Sul



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