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Delegado da Polícia Federal será indenizado por assédio moral
Delegado da Polícia Federal será indenizado por assédio moral26/04/2017 A União terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um delegado da Polícia Federal de Foz do Iguaçu (PR) que sofreu assédio moral no trabalho. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou a sentença na semana passada, reconhecendo que os chefes do autor tinham o intuit...

Superintendente da PRF é recebido pelo presidente do TRF4
Superintendente da PRF é recebido pelo presidente do TRF426/04/2017 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, recebeu nesta tarde (26/4) o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul, Pedro de Souza da Silva. O objetivo da visita foi tratar de assuntos institucionais e estreita...

Operação Lava Jato: TRF4 rejeita ação de improbidade contra cinco empresas
Operação Lava Jato: TRF4 rejeita ação de improbidade contra cinco empresas26/04/2017 As empresas Skanska Brasil, Construtora Queiroz Galvão, Niplan Engenharia, NM Engenharia e Construções e Promon Engenharia não responderão ação por improbidade administrativa decorrente da Operação Lava Jato. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4...

Via Legal: Fisioterapeutas podem promover treinamentos funcionais
Via Legal: Fisioterapeutas podem promover treinamentos funcionais26/04/2017 O Via Legal desta semana fala de um tipo de exercício que caiu no gosto dos brasileiros, o treinamento funcional. Mas, uma polêmica envolvendo o exercício chegou aos tribunais: quem é o profissional mais indicado para dar essas aulas, o educador físico ou o fisioterapeuta? O repórter Marcelo Magalhã...



26/04/2017
Juizados: cláusula que autoriza bancos a descontar automaticamente valores para cobrir débitos é abusiva
25/04/2017
Dono de serralheria é condenado por deixar de assinar carteira de trabalho de empregado
25/04/2017
Superior Tribunal Militar conhece sistemas eletrônicos do TRF4
25/04/2017
Sentença que condenou dois homens por tráfico ilegal de armas de fogo é confirmada pelo TRF4
25/04/2017
Oficial de registro cartorário que havia assumido posto em outra cidade tem remoção anulada
25/04/2017
TRF4 implanta utilização do eproc em sessão de julgamento
24/04/2017
Operação Pecúlio: TRF4 mantém ação penal contra Fernando Cossa
24/04/2017
TRF4 nega demolição de casa em área de preservação permanente
24/04/2017
Papagaio ficará com a dona que convive há mais de 40 anos
20/04/2017
Agricultora conquista o direito de usucapião após 30 anos morando no imóvel
20/04/2017
Caixa não pode penhorar aposentadoria para quitar valor de empréstimo
20/04/2017
TRF4 mantém liminar que dá prazo para demarcação de terras indígenas no sudoeste do PR
20/04/2017
TRF4 estende possibilidade de reafirmação da DER de aposentadoria até julgamento em segundo grau
19/04/2017
Revista do TRF4 publica 50 novas súmulas do tribunal
19/04/2017
TRF4 nega pedido de anulação de multa de empresa que falsificou selos de extintores
19/04/2017
Via Legal: Grávidas indígenas menores de 16 anos têm direito a salário maternidade
19/04/2017
Justiça determina que Corsan e Prefeitura de Santa Maria orientem moradores do Bairro Urlândia sobre rede de esgoto
19/04/2017
Empresa produtora de etanol terá que pagar multa por Plano de Emergência Individual incompleto
18/04/2017
TRF4 condena ex-presidente do Círculo de Pais e Mestres de escola em São Leopoldo (RS) por desvio de recursos
18/04/2017
União terá que fornecer documentos de investigação sobre acidente aéreo
18/04/2017
Segunda Turma homenageia desembargador Otávio Pamplona
17/04/2017
Gustavo Chies Cignachi é promovido a juiz titular
17/04/2017
Conselho de Economia não pode exigir inscrição de empresas de factoring
17/04/2017
Estado não pode ser responsabilizado por transmissão de hepatite C em transfusão realizada em 1988
17/04/2017
Operação Lava Jato: TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra Eduardo Cunha e esposa
17/04/2017
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