Pesquisar
Ajuda para Pesquisa
Intranet
Enviar notícia por e-mailImprimir notíciaNotícias


       



A existência de tratamento similar pelo SUS faz Justiça negar pedido de paciente para custeio de tratamento particular

04/03/2016 17:48:04





A existência de tratamento para psoríase fornecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fez o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmar a liminar que suspendeu, em outubro do ano passado, o custeio do fármaco Stelara 45 mg a um paciente com psoríase grave. A decisão foi tomada na última semana pela 3ª Turma.

O paciente, que também sofre de Alzheimer, ajuizou ação por meio da Defensoria Pública da União (DPU) contra o estado do Paraná e a União solicitando o tratamento. Em primeira instância, foi aceito o pedido e determinado o fornecimento do fármaco à paciente.

A União recorreu ao tribunal argumentando que haveria um tratamento mais acessível e disponível no SUS, a Fototerapia e a Ciclosporina. Realizada perícia, foi constatado que a paciente nem havia chegado a testar todos os procedimentos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde.

Segundo a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, relatora do caso, “a jurisprudência do tribunal tem se guiado no sentido de que a mera indicação do fármaco pelo profissional que assiste o paciente não é suficiente para fundar juízo a respeito da necessidade e adequação do tratamento requerido, sendo indispensável que se realize prova pericial”.



» Todas as notícias







Notícias Relacionadas

20/01/2017
Ministro Teori Zavascki deixa legado para magistrados e servidores
Um magistrado querido por todos, de poucas palavras e muita sabedoria, tido pelos colegas como um ex...

20/01/2017
Velório do ministro Teori Zavascki no TRF4 será aberto a partir das 11h de amanhã (21/01)
O velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki começará...

19/01/2017
Falece ministro do STF Teori Zavascki
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Albino Zavascki, falecido hoje (19/1) na queda de um av...

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h


INSTITUCIONAL
Competência e
Organização
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Conciliação
Corregedoria Regional
Desembargadores Federais
Escola da Magistratura
Gestão Ambiental
Intranet
Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos
Organograma
Sessões de Julgamento
Transparência Pública
Varas Federais
SERVIÇOS JUDICIAIS
Autenticidade de Certidão
Autenticidade de Documentos
Certidão (Regional e Eleitoral)
Composição das Turmas, Seções e Corte Especial
Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4
Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais
Consulta Jurisprudência do TRF4
Pautas de Julgamentos
Plantão Judiciário
Processos Distribuídos/Redistribuídos
Sob Medida
Súmulas da TRU4
Súmulas das Turmas Recursais
Súmulas do TRF4
Sustentação Oral e outros agendamentos
CONCURSOS E ESTÁGIOS
Juízes
Servidores
Estágios
COMPRAS E LICITAÇÕES
Cadastro de Fornecedores
Compras em andamento
Compras encerradas
Licitações aguardando abertura
Licitações em andamento
Contratos e Atas de Registro
Contratos
Relatórios de Gestão Fiscal
NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Últimas notícias
Diário Eletrônico
Avisos
TRF4TV
Jornal do TRF4
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Revista de Doutrina
CONTATOS
Endereços e Telefones
Perguntas Frequentes
Twitter
TRF4 no Facebook
Ouvidoria
Acesso à informação pública
Transparência