O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ruy Rosado de Aguiar Júnior, proferiu palestra hoje (11/11) durante a Semana da Saúde e da Qualidade do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. O magistrado abordou o tema Modernizando a Administração no Judiciário.
Ao abrir os trabalhos do segundo dia da Semana, o presidente do TRF, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, destacou a importância do palestrante, “uma grande liderança da magistratura nacional, tanto estadual como federal, que conseguiu grandes transformações, entre elas a implantação do Juizado Especial Federal (JEF)”. Aguiar cumprimentou Freitas e o coordenador executivo do Comitê da Qualidade do tribunal, desembargador federal Edgard Antonio Lippmann Júnior, também presente, pela realização do evento. Ele ressaltou que esse tipo de encontro “é muito significativo para pensar em como podemos melhorar os serviços que nós prestamos”.
De acordo com Aguiar, quando se fala em modernização da administração do Judiciário, deve-se destacar três pontos: a racionalização da Justiça, os JEFs e os problemas de gestão. O ministro afirmou ser “imperioso que seja feita a reforma do judiciário para o fim de encontrar um meio de atender a demanda, sem a necessidade de aumentar a despesa”. É preciso, destacou, reformar de algum modo a estrutura que nós temos, muitas vez criticada pela sua morosidade. No entanto, ele descartou duas soluções. Uma delas seria a ampliação dos serviços e cargos, o que “significaria continuar com as mesmas dificuldades operacionais, apenas enfrentadas por um maior número de servidores e com mais gastos”, disse o magistrado. A outra alternativa, afirmou, seria a da imposição de um controle externo, feito por um órgão integrado por pessoas estranhas ao Judiciário. Nesse caso, Aguiar lembrou que “estaríamos perdendo a independência em relação aos outros poderes”.
O ministro considerou que a própria Justiça precisa buscar a racionalização. Como primeiro passo, destacou Aguiar, é indispensável a realização de um diagnóstico dos males que atingem cada um dos setores. “É preciso ver quais são e onde estão os nossos defeitos, onde há um estrangulamento, o que está sendo feito mal e, em função disso, estabelecer um programa de reparação dos erros”, afirmou. Feito o diagnóstico, “nós poderemos encontrar algumas soluções”. Além disso, ressaltou, “precisamos definir desde logo que tipo de Judiciário nós queremos implantar no país”.
Aguiar salientou que “a principal reforma, aquela que está ao nosso alcance e que poderá realmente ser esperada e ser eficaz, depende da melhoria do modo pelo qual prestamos nossos serviços”. O ministro sugeriu a participação efetiva de conciliadores, que poderiam auxiliar os juízes na prestação dos serviços, liberando estes de atos alheios à jurisdição. Outra idéia destacada pelo magistrado foi a de utilizar o modelo dos JEFs “com a maior amplidão possível”. São raras as demandas cíveis, lembrou, “que não possam ser resolvidas em uma audiência”. O magistrado ressaltou ainda a importância do aperfeiçoamento pessoal dos juízes e dos servidores e da utilização dos recursos de informática.
“Temos que confiar nas forças do próprio Judiciário, dos seus juízes e dos seus servidores, para de algum modo chegar a uma modificação”, afirmou o ministro. É um bom sinal, elogiou, que encontros como esse sejam promovidos. Aguiar ressaltou que com as nossas experiências e soluções “talvez possamos prestar um serviço melhor”.
» Todas as notícias
Notícias
