Foi publicado hoje (4/3) o edital de abertura do concurso público para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, e das Seções Judiciárias da Justiça Federal nos três estados do Sul. As inscrições serão abertas no próximo dia 29. Há 314 vagas, sendo metade (157) para cargos de nível médio e a outra metade para os de nível superior, com jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 1.836,91 e R$ 3.027,87, respectivamente. Desse total, 45 são para o TRF e 269 para a primeira instância (102 no RS, 87 no PR e 80 em SC), distribuídas nas três capitais e em outras 34 cidades da Região Sul.
Na carreira de analista judiciário, podem concorrer profissionais graduados em Direito (136 vagas), Biblioteconomia (2), Ciências Contábeis (5), Serviço Social (3), Informática – ou qualquer curso superior completo seguido de especialização em Análise de Sistemas – (10) e Medicina com especialização em Psiquiatria (1). Nessa área médica, também são exigidos dois anos de experiência e a jornada é menor, de 20 horas por semana. Na carreira de técnico judiciário, os candidatos com Ensino Médio (antigo segundo grau) completo ou equivalente estão aptos a buscar aprovação para as áreas administrativa e judiciária (133) e para as especialidades de informática (2), operação de computador (12) e segurança e transporte (9), além de contabilidade (1), cujo requisito é a conclusão de curso técnico na área.
Provas devem ser em maio
As provas objetivas para todos os candidatos estão previstas para o próximo dia 16 de maio, assim como a de redação oficial (exigida para a carreira de analista judiciário/área judiciária/sem especialidade, destinado a formados em Direito) e a de estudo de caso (para técnicos de informática e de operação de computador). As provas práticas de digitação (para as carreiras de analista judiciário/área judiciária, técnico judiciário/área administrativa-judiciária e técnico judiciário/área apoio especializado/especialidade contabilidade) e de capacidade física (para segurança e transporte) deverão ser aplicadas nos dias 17, 18, 24 e 25 de julho de 2004.
Além das vagas existentes atualmente, os aprovados poderão preencher as que forem criadas dentro do prazo de validade do concurso, que é de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por outros dois. Aos portadores de deficiência física compatível com o desempenho das funções, são reservados 10% das vagas para o respectivo cargo em cada localidade. O edital está disponível no
site www.trf4.gov.br, sendo preciso clicar no botão “Concursos e Estágios” e depois em “Servidores”.
Mais informações podem ser obtidas com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Carlos Chagas, pelo telefone (11) 3721-4888, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; nos
sites www.fcc.org.br e www.trf4.gov.br; com o TRF, pelos telefones (51) 3213-3361, 3213-3377 e 3213-3378; ou com as Seções Judiciárias da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, pelo fone (51) 3214-9081, no Paraná, pelo (41) 313-4656, e em Santa Catarina, pelo (48) 251-2580.
Inscrições podem ser via Internet
O período de inscrições terá início em 29 de março e se estenderá até as 20h30min do dia 12 de abril, pela Internet, ou até o final do expediente bancário de 13 de abril diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) credenciadas nos 37 municípios em que há vagas abertas: Porto Alegre, Bagé, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, São Miguel do Oeste e Tubarão, em Santa Catarina; e Curitiba, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Ponta Grossa e Umuarama, no Paraná.
O processo seletivo será realizado sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC). Para se inscrever via Internet, o interessado deverá acessar o
site da entidade (www.fcc.org.br), clicar nos botões dos
links do concurso, aceitar os termos do requerimento de inscrição, preencher o formulário
on-line e transmitir os dados. Depois, pode imprimir o boleto bancário disponível no mesmo endereço eletrônico e pagar em qualquer banco a taxa de ressarcimento de despesas com material e serviços, que é de R$ 57,00 para nível superior e R$ 44,00 para nível médio.
Há 76 agências da CEF credenciadas
Outra opção é comparecer a uma das 76 agências da CEF credenciadas (a relação está no edital) portando documento de identidade, adquirir por R$ 2,00 o kit que inclui o edital de abertura, os programas e as fichas de inscrição, preencher a ficha, assinar o requerimento e pagar a taxa com dinheiro ou cheque do próprio candidato. É possível realizar esses procedimentos mediante procuração particular, entregando esse documento e cópia autenticada da cédula de identidade do candidato e apresentando a identidade do procurador.
Tanto no modo
on-line quanto na CEF, é obrigatória a indicação do quadro (TRF ou Seções Judiciárias), da cidade e do cargo para os quais se pretende concorrer. No caso da 1ª Instância, além de disputar com os demais candidatos ao mesmo município, é possível optar, ao se inscrever, por participar também da Lista de Classificação Geral por Estado, podendo ser nomeado para qualquer cidade da respectiva Seção Judiciária (RS, PR ou SC) em que não haja nenhum habilitado. Isso não trará nenhum prejuízo ao aprovado, pois não vai interferir na posição em que ele estiver classificado para a localidade de sua preferência.
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