O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região completará 15 anos na próxima terça-feira (30/3) e, para comemorar o aniversário, promoverá diversos eventos ao longo de toda a semana. A programação inclui, por exemplo, uma homenagem aos 14 magistrados que integravam o quadro da corte em seus primeiros tempos, a posse do novo desembargador do tribunal, Celso Kipper, um painel sobre temas jurídicos atuais, um concerto da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), o lançamento da publicação “Pequena Grande História” – que aborda a trajetória da instituição – e de livros de autoria de magistrados e, no encerramento das atividades, uma caminhada com alongamento orientado por profissionais de Educação Física
(leia adiante a agenda completa).
O TRF 4ª Região, com sede na capital gaúcha e jurisdição sobre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foi instalado em 30 de março de 1989. No ano anterior, a Constituição de 1988 havia criado cinco TRFs em substituição ao antigo Tribunal Federal de Recursos (TFR), que tinha sede em Brasília. O objetivo dos parlamentares era descentralizar e agilizar os serviços oferecidos, ampliando o acesso da população ao Judiciário. Os demais Tribunais Regionais Federais do país têm sede em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. A principal competência atribuída às cinco instituições é julgar os recursos contra decisões judiciais em processos que envolvam a União ou as autarquias, fundações e empresas públicas federais, atuando como a segunda instância da Justiça Federal. Muitos casos têm grande relevância social, envolvendo temas de elevado impacto entre os cidadãos, como aposentadorias e pensões do INSS, financiamentos de casa própria, planos econômicos, correções do FGTS, preservação ambiental, sistema financeiro e desapropriações de terras, por exemplo.
Homenagem aos pioneiros
Na segunda-feira (29/3), a cerimônia dedicada aos pioneiros da corte será conduzida pelo atual presidente, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. Em 1989, os magistrados que integravam a composição inicial do TRF eram Eli Goraieb (presidente), Hervandil Fagundes (vice-presidente e corregedor-geral, falecido em 2004), José Carlos Cal Garcia (falecido em 1998), Luiz Dória Furquim, Gilson Langaro Dipp, Silvio Dobrowolski, José Morschbacher, Osvaldo Moacir Alvarez, Pedro Máximo Paim Falcão, Ellen Gracie Northfleet, Ari Pargendler, Fábio Bittencourt da Rosa, Manoel Lauro Volkmer de Castilho e Teori Albino Zavascki. Hervandil e Cal Garcia serão homenageados
in memoriam. Ellen Gracie foi promovida a ministra do Supremo Tribunal Federal, e Pargendler, Dipp e Zavascki, a ministros do Superior Tribunal de Justiça, enquanto os demais já se aposentaram.
A primeira sede do TRF 4ª Região, em 1989, foi parte de um edifício na Rua Washington Luiz, 820, no centro de Porto Alegre, que foi locada pelo Governo do Estado e cedida à nova instituição. No ano seguinte, a corte se transferiu para a Rua Mostardeiro, 483, no bairro Moinhos de Vento, prédio que tinha melhores condições de abrigá-la e havia sido desapropriado pela União, não gerando custos com aluguéis. Porém, com o passar dos anos, o prédio tornou-se pequeno para a dimensão que o tribunal foi assumindo a fim de enfrentar a grande procura pelos serviços que presta. Foi preciso se desdobrar em diversos endereços para hospedar uma estrutura que se dilatava como resposta ao crescimento constante da demanda processual. No final de 1998, tiveram início as obras da atual sede, localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, junto ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque da Harmonia), no bairro Praia de Belas. Até o novo edifício ser inaugurado, em dezembro de 2002, a corte estava dividida em sete pontos da cidade.
A evolução em números
Não foi só o endereço do tribunal que mudou nesses 15 anos. Alguns números demonstram a ampliação da busca por seus serviços e do conseqüente crescimento da infra-estrutura e da força de trabalho necessárias para atendê-la. Em 1989, além das mais de 20 mil ações vindas do extinto Tribunal Federal de Recursos, o novo TRF recebeu 12.516 processos judiciais. Em 2003, o número passou para 108.735 processos distribuídos, um volume 768% maior. O total de casos julgados subiu de 3.378 em 1989 para 89.942 no ano passado, um crescimento de 2.562%. Ao longo de sua história, entre abril do primeiro ano e fevereiro de 2004, a corte recebeu quase 1 milhão de processos, mais precisamente 974.812. No mesmo período, foram julgados 866.001 processos. Para tentar acompanhar o aumento da demanda, o número de integrantes do quadro do tribunal praticamente dobrou, passando dos 14 magistrados da composição inicial para os atuais 27. Já a força de trabalho mais do que duplicou, aumentando de 404 servidores no final de 1989 para 967 em fevereiro de 2004.
Programação da semana comemorativa aos 15 anos do TRF 4ª Região
Sede do TRF: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, bairro Praia de Belas, junto ao Parque da Harmonia
29 de março – segunda-feira
12h45min – Apresentação do Coral Renascer, formado por servidores do TRF e da Justiça Federal no RS
Local: Saguão de entrada do tribunal
16h – Solenidade dos 15 anos: Posse do desembargador federal Celso Kipper e homenagem aos 14 integrantes da composição inicial, aos desembargadores federais Manoel Lauro Volkmer de Castilho e Fábio Bittencourt da Rosa, por sua aposentadoria, e aos servidores da corte
Local: Plenário
18h – Lançamento da publicação institucional “Pequena Grande História” (TRF 4ª Região – 15 Anos – 1989/2004) e sessão de autógrafos dos seguintes livros:
“Justiça Federal: Histórico e Evolução no Brasil” - Desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, presidente do TRF
“Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito” - Desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria
“Direito Penal Parte Geral” - Desembargador federal Fábio Bittencourt da Rosa
“Manual da Tutela Antecipada” - Desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz
“Direito Tributário – Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência” - Juiz federal Leandro Paulsen
“Controle de Constitucionalidade” - Juíza federal Vânia Hack de Almeida
Local: Auditório
30 de março – terça-feira
14h a 16h – Painel: Temas Jurídicos da Atualidade
Presidente de mesa: desembargador federal Vilson Darós (corregedor-geral).
Painelistas e temas:
Desembargador federal Nylson Paim de Abreu: “Reforma Previdenciária”
Procurador-chefe da República, Douglas Fischer: “Crimes de Colarinho-Branco”
Procuradora de Justiça Sílvia Capelli: “Direito Ambiental no RS”
Local: Auditório
20h30min – Concerto da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre em homenagem aos 15 anos do TRF
Programa:
“Prélude à l’après-midi d’un faune”, de Claude Debussy
Concerto n°5, Op. 103, em Fá Maior, de Camille Saint-Saëns – Solista: Jean-Philippe Collard – piano (França)
Sinfonia “Mathis, der Maler” (“Matias, o Pintor”), de Paul Hindemith
Regente: Pedro Ignacio Calderón (Argentina)
Local: Teatro da OSPA – Av. Independência, 925, Porto Alegre - Telefone (51) 3311-7919
31 de março – quarta-feira
17h – Visita de agentes consulares
Local: Gabinete da Presidência do TRF
1º de abril – quinta-feira
18h – Projeto Dialogando para promover a cultura
Entrevistado: escritor Luiz Antônio de Assis Brasil
Entrevistadora: desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler (vice-presidente do TRF)
Local: Auditório
2 de abril – sexta-feira
14h – Premiação do concurso fotográfico interno alusivo à atuação do tribunal e homenagem aos participantes do projeto Auxílio ao Próximo
Local:
Foyer do Plenário
4 de abril – domingo
9h30min – Caminhada pela Saúde – Aberta à comunidade, a atividade terá um percurso de 3,2 km e incluirá exercícios de alongamento coordenados por profissionais de Educação Física. Os interessados em participar devem levar um quilo de alimento não-perecível, que será destinado a entidades assistenciais. Também serão distribuídas mudas de plantas cedidas pelo Jardim Botânico.
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