O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região promove hoje (29/3), às 16h, a sessão solene alusiva à passagem de seu 15º aniversário, que transcorrerá amanhã (30/3). Para marcar a data, diversas atividades estão previstas para toda esta semana. A cerimônia desta tarde inclui a posse do novo desembargador do tribunal, Celso Kipper, e homenagens aos 14 magistrados que integravam o quadro da corte em seus primeiros tempos, aos desembargadores federais Manoel Lauro Volkmer de Castilho e Fábio Bittencourt da Rosa, por sua aposentadoria, e aos servidores da instituição. A solenidade será realizada no Plenário do TRF – cuja sede se localiza na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre – e conduzida pelo atual presidente, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas.
Homenagem aos pioneiros
Em 1989, os magistrados que faziam parte da composição inicial do TRF eram Eli Goraieb (presidente), Hervandil Fagundes (vice-presidente e corregedor-geral, falecido em 2004), José Carlos Cal Garcia (falecido em 1998), Luiz Dória Furquim, Gilson Langaro Dipp, Silvio Dobrowolski, José Morschbacher, Osvaldo Moacir Alvarez, Pedro Máximo Paim Falcão, Ellen Gracie Northfleet, Ari Pargendler, Fábio Bittencourt da Rosa, Manoel Lauro Volkmer de Castilho e Teori Albino Zavascki. Hervandil e Cal Garcia serão homenageados
in memoriam. Ellen Gracie foi promovida a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), e Pargendler, Dipp e Zavascki, a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto os demais já se aposentaram.
O novo desembargador
A nomeação do juiz federal Celso Kipper para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, foi publicada no último dia 15 no Diário Oficial da União. O ato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado ocupará a vaga da desembargadora federal Virgínia Amaral da Cunha Scheibe, que se aposentou. Kipper nasceu em Lajeado (RS) no dia 25 de fevereiro de 1964, trabalhou como servidor da Justiça Federal em Porto Alegre entre 1985 e 1987 e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em janeiro de 1987. Nesse ano, passou a exercer a advocacia em Novo Hamburgo (RS) e a lecionar na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo (RS).
O novo desembargador do tribunal ingressou na magistratura em agosto de 1991, como juiz federal substituto em Porto Alegre, e foi promovido a juiz federal titular em outubro do ano seguinte, permanecendo na capital gaúcha. Em dezembro de 1994, transferiu-se para Florianópolis. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária da Justiça Federal em Santa Catarina em dois períodos, do início de 1996 ao início de 1997 e de janeiro de 2000 a julho de 2001. Em 14 de janeiro de 2002, quando foram instalados os juizados especiais federais (JEFs) no país, ele assumiu como presidente da Turma Recursal dos JEFs em SC, cargo que desempenhou até janeiro de 2004.
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