O Diário Oficial da União publicou hoje (18/10) a aposentadoria do desembargador federal José Luiz Borges Germano da Silva. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto concedendo o benefício na última sexta-feira (15/10). O magistrado integrava o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região desde 1996.
Natural de Porto Alegre (RS), Germano tem 53 anos de idade e formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) no ano de 1973. Graduou-se mestre em Direito Comparado pela Samford University, no Alabama, Estados Unidos, em 2003.
Antes de integrar o quadro de magistrados do TRF, entre outros cargos, ele advogou, foi procurador do então Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1982, após se classificar no concurso público em primeiro lugar no Rio Grande do Sul e em sexto no país. Chegou a ocupar o cargo de procurador-chefe da República na 4ª Região. Germano foi professor fundador da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, sendo responsável pela disciplina de Direito Penal Especial. Também lecionou Direito Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
O desembargador ingressou no TRF por meio do chamado quinto constitucional, em vaga destinada a membro do MPF. Até se aposentar, integrava o Conselho de Administração da corte e presidia a 7ª Turma do tribunal e a Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região.
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