A vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, participou, na última sexta-feira (5/11), do seminário “Lei 10.267/2001 e o Georreferenciamento, Cadastro e Registro de Imóveis, uma Mudança de Paradigmas”, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) em Porto Alegre. Ela palestrou sobre o tema “Meio Ambiente, Reserva Legal e o Princípio da Publicidade”.
A palestra destacou a importância da função dos registradores, salientando que o Direto Registral é também um importante instrumento de proteção ambiental, em especial da Reserva Florestal Legal. O evento foi coordenado por João Pedro Lamana Paiva, e o painel sobre o Código Florestal, no qual falou Marga, contou ainda com a participação do procurador de Justiça Armando Antônio Lotti e da promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, ambos do Rio Grande do Sul. O Irib é presidido por Sérgio Jacomino.
O texto escrito pela desembargadora Marga como base para a palestra está disponível no site do TRF (www.trf4.gov.br) e pode ser acessado clicando em Institucional/Composição/Vice-presidente Marga Inge Barth Tessler/Publicações.
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