A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, utilizou hoje (9/11), durante a sessão de julgamento, o sistema de videoconferência para ouvir quatro sustentações orais à distância. Três advogados, Antônio Celso Melegari, a partir de Florianópolis, e José Eduardo Quintas de Mello e Ledonn Luiz Kavinski Junior, de Curitiba, fizeram a defesa de seus clientes, sendo vistos e ouvidos pelos integrantes da turma através de um telão. A experiência faz parte de um projeto piloto implementado pela corte no início de outubro e que se estenderá até o final do ano. É possível ainda a participação de advogados de Foz do Iguaçu (PR).
Pelo sistema, os desembargadores federais Néfi Cordeiro – que preside a 5ª Turma –, Otávio Roberto Pamplona e Celso Kipper julgam os recursos referentes a ações previdenciárias na sede do TRF, na capital gaúcha. Os advogados que têm interesse em utilizar a ferramenta (evitando o deslocamento até o município) participam da sessão na sede da Justiça Federal de uma das outras três cidades onde os equipamentos de videoconfência já estão disponíveis (Curitiba, Florianópolis e Foz do Iguaçu).
Durante a sessão de hoje, o desembargador Néfi Cordeiro lembrou que é em matéria previdenciária que as partes têm mais dificuldade para acompanhar o julgamento de sua ação. Também por esse motivo, ressaltou, o TRF resolveu implantar o projeto piloto na 5ª Turma, que é especializada no assunto. Após fazer sustentações orais sobre dois processos a partir de Florianópolis, o advogado Melegari elogiou a utilização do sistema, que considerou “um serviço de cidadania que está sendo oferecido pelo tribunal”.
Os advogados interessados em utilizar a videoconferência devem entrar em contato com a Secretaria da 5ª Turma através do
email st5@trf4.gov.br ou do telefone (51) 3213-3550. Essa foi a última sessão presidida por Néfi Cordeiro, que passará a atuar na 7ª Turma.
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