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Semana de conciliação em ações do SFH alcança 88% de acordos em Curitiba

02/12/2004 20:49:00

A IV Semana de Conciliação em ações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) em Curitiba obteve 88% de acordos homologados nas audiências entre mutuários e a Caixa Econômica Federal (CEF). Para tentar resolver com maior rapidez processos habitacionais que tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, foram realizadas 47 audiências, presididas pelos juízes convocados pelo TRF para o Projeto Conciliação: Erivaldo Ribeiro dos Santos, de Maringá (PR), Eduardo Picarelli, de Santa Maria (RS), e Jairo Gilberto Schäfer, de Blumenau (SC). Dos 34 contratos cujas negociações já se encerraram, foram obtidos acordos em 30, perfazendo o índice de 88,23%. Em apenas quatro as negociações já se esgotaram sem possibilidade de acerto. Três audiências foram suspensas, com chance de acordo futuro (os autores das ações vão tentar obter os valores propostos pelo banco), e dez contratos serão analisados em audiências remarcadas para 2005. Com esta semana de audiências, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), que administra contratos habitacionais antes geridos pela CEF, conseguiu garantir o recebimento de R$ 1.302.689,00 antes considerados créditos de difícil recuperação, sendo R$ 808.656,00 à vista. Como a iniciativa das conciliações em ações do SFH que tramitam na segunda instância é pioneira na Justiça Federal, juízes e observadores de outros Estados têm participado das audiências para levar a seus locais de trabalho a nova prática. Nesta IV Semana de Curitiba, a juíza federal Maria Cláudia Allemand, diretora do Foro da Justiça Federal do Espírito Santo, participou das conciliações. Durante este ano, quatro semanas de conciliação foram realizadas na capital paranaense. No total, foram 339 audiências e 184 entendimentos, resultando em uma média de 84% de acordos. A Emgea recuperou, nas quatro rodadas de negociação, mais de R$ 7,6 milhões.


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