Em solenidade realizada hoje (17/12) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, foram empossados 34 novos juízes federais substitutos que atuarão em varas da Justiça Federal nos três estados da Região Sul. O presidente do TRF, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, coordenou a cerimônia, que contou com a presença do ministro aposentado Ruy Rosado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos diretores de Foro do Rio Grande do Sul, Salise Monteiro Sanchotene, do Paraná, Nicolau Konkel Jr., e de Santa Catarina, Sebastião Ogê Muniz, além de desembargadores aposentados e outras autoridades.
Após a primeira colocada no concurso, Thais Helena Della Giustina Kliemann, ter prestado o juramento em nome de todos os aprovados, os novos juízes assinaram o termo de posse. A desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, presidente da Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, saudou os juízes em nome do TRF. A magistrada declarou-se honrada em representar o tribunal e agradeceu pela oportunidade de ter participado da comissão. Há 16 anos, recordou, “prestei o mesmo compromisso de cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis deste país, como todos os caríssimos colegas ora empossados, e a partir daí assumi todos os desafios desta carreira”.
Maria Lúcia aconselhou que os juízes “façam tudo com amor e solidariedade”. Dirigindo-se aos recém-empossados, a desembargadora afirmou: “Sintam os textos legais permeados pela facticidade e historicidade de cada um de vocês, mantenham suas individualidades, respeitando a alteridade”. Como diz José Saramago, lembrou, mantenham “a responsabilidade de ter os olhos quando os outros os perderam”. Maria Lúcia pediu que eles não deixem que a ambição pessoal do poder enterre as idéias e a capacidade de produzir justiça nem que “a consciência da cidadania seja apagada por vaidades próprias”.
A desembargadora encerrou aconselhando que os novos juízes não esqueçam que Direito é vida, não se estratifica em palavras mortas de textos legais. “Esta vida quem dá somos nós, interpretando e aplicando a lei fundados na realidade histórica e social de onde vivemos”, concluiu. A seguir, Thais, de 28 anos, falou em nome de todo o grupo que tomou posse. Natural de Caxias do Sul (RS), ela mudou-se para Porto Alegre para cursar a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e formou-se em janeiro de 1999. Antes de ingressar na magistratura hoje, a nova juíza atuava na Advocacia-Geral da União (AGU) como procuradora federal junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ela afirmou ser indizível e incontida a satisfação de se dirigir ao Plenário, ainda mais levando em conta “o difícil caminho até aqui percorrido, onde 5.079 candidatos se inscreveram para as provas iniciais, restando destes apenas 183 para as provas dissertativas, culminando com a aprovação de apenas 38, dos quais 34 aqui estão, orgulhosos por terem alcançado o objetivo a que se propuseram”, ressaltou. Para a nova juíza, o dia é de glória. A carreira da magistratura, lembrou, representa uma opção em nossas vidas, mas, no entanto, “importa deveres e restrições”. Ela citou algumas palavras proferidas pelo desembargador federal aposentado Amir José Finocchiaro Sarti durante outra cerimônia de posse de novos juízes: “O verdadeiro juiz, em suma, legitima-se pelo trabalho. Há que estudar e estudar, há que trabalhar e trabalhar”.
Thais destacou que os empossados estão inseridos em um Brasil classificado como país subdesenvolvido, com problemas de toda ordem, com a população cada vez mais clamando por Justiça e com o Poder Judiciário visivelmente sobrecarregado de demandas, refletindo este quadro social. Assim, salientou, “deveremos responder com a melhor aplicação do Direito e a expressão da melhor Justiça”. Não faltará disposição e coragem, garantiu a nova juíza, “para que este país possa superar seus males”. Ela lembrou que a posse coincide com a recente reforma do Judiciário. “Nossas expectativas são de que a reforma constitucional, com a interpretação a ser dada pelas Cortes de Justiça, possa tornar mais efetiva a prestação jurisdicional”, disse Thais, observando que isso só ocorrerá “se a mesma for implementada, o quanto antes, por leis que apressem a tramitação dos processos e que proporcionem uma Justiça mais célere”.
A nova juíza agradeceu o estímulo, a ajuda, o ensino e a presença dos familiares, da Comissão do concurso e de representantes dos poderes de Estado. Sem eles, afirmou, “esse momento dificilmente seria uma realidade”. Ao finalizar, Thais disse ter certeza de que ela e seus novos colegas corresponderão aos anseios e expectativas dos que neles confiaram. “Não falharemos ao juramento de cumprimento da Constituição e das Leis da República e de lealdade e prontidão aos deveres do cargo”, concluiu.
Antes de encerrar a cerimônia, o presidente do TRF afirmou que o dia é de alegria e de consagração. Ao dar as boas-vindas aos novos magistrados, Freitas ressaltou que eles e os familiares passaram por muitos dias de renúncia durante o concurso e agora é o momento da compensação: “Ocupam um dos mais importantes cargos da República e poderão fazer muito pelo nosso país, pela Justiça, pela nação”. Para o desembargador, a posse de hoje fecha com chave de ouro o ano de trabalho no TRF 4ª Região. “Tivemos um ano de absoluto sucesso, todas as metas foram alcançadas, perseguidas com obsessão em todas as iniciativas”, festejou. “Aguardamos com ansiedade 2005, quando queremos fazer mais e melhor.” Dirigindo-se aos recém-empossados, o magistrado disse: “De vocês esperamos ter orgulho, assim como esperamos que vocês tenham orgulho da Justiça Federal”.
Depois da solenidade, cada um dos novos juízes recebeu um pacote com dez processos para sentenciar até o próximo dia 10 de janeiro. Todas as ações se referem ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). As cidades para onde irão serão definidas no início de 2005, quando eles participarão de um curso de formação inicial para a nova carreira. O XI Concurso teve 38 candidatos aprovados, conforme relação divulgada na última segunda-feira (13/12). Quatro deles pediram para não ser nomeados neste momento. Abaixo, a lista com os nomes dos novos juízes.
Os empossados (por ordem de classificação)
Thais Helena Della Giustina Kliemann
Antonio do Passo Cabral
Daniel Marchionatti Barbosa
Karla Nanci Grando
Alessandra Anginski Cotosky
Camila Garcia de Garcia
Renata Cristina Kredens
Tiago do Carmo Martins
Karine da Silva Cordeiro
Clenio Jair Schulze
Giovanna Mayer
Débora Coradini Padoin
Soraia Tullio
Iracema Longhi Machado
Cláudia Rocha Mendes Brunelli
Rafael Farinatti Aymone
Luciano Andraschko
Fábio Nobre Bueno Brandão
Marcos Eduarte Reolon
João Marcelo Oliveira Rocha
Paulo Cezar Neves Júnior
Daniel Luersen
Daniel Raupp
José Ricardo Pereira
Gustavo Schneider Alves
Ricardo Cagliari Bicudo
Helder Teixeira de Oliveira
Silvana Conzatti
Murilo Brião da Silva
Alexandre Moreira Gauté
Ana Carolina Dousseau
Adélcio Ferreira
Rodrigo Rigamonte Fonseca
Fábio Cesar dos Santos Oliveira
» Todas as notícias
Notícias
