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A “Pauta Eletrônica” nas audiências de conciliação em ações judiciais do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi oficialmente instalada hoje (4/3) em solenidade realizada na Justiça Federal em Curitiba. O desembargador federal Amaury Chaves de Athayde representou a Presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, destacando que “a Pauta Eletrônica é mais um importante avanço tecnológico que vem trazer agilidade ao processo, permitindo que os agentes mais importantes na condução das conciliações – juízes, funcionários dos bancos e da União – possam estar em todos os lugares a fim de garantir a melhor negociação para o mutuário”. O desembargador foi convidado a realizar o primeiro “clique” no mouse do computador, marcando as primeiras audiências pela Pauta Eletrônica. A “pauta” é um programa de computador desenvolvido pelo Núcleo de Informática da Justiça Federal, em que se estabelece um cronograma único de audiências entre mutuários e bancos para se tentar acordos em contratos de financiamento habitacional. Estão interligadas pelo sistema as subseções judiciárias de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Ponta Grossa e Paranaguá.
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, diretor do Foro em exercício da Justiça Federal no Paraná, ressaltou a importância do Projeto de Conciliação (Projecon) do TRF, iniciado pioneiramente na Justiça Federal em Maringá, “como instrumento eficaz no tratamento de uma das maiores mazelas sociais do país, que é o problema da habitação”. Em seguida, Gebran Neto prestou homenagem ao juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, idealizador das audiências de conciliação, já que o magistrado está deixando o Projecon do TRF para assumir a Vara Federal do Idoso e do SFH em Maringá, no próximo dia 17 de março. O diretor do Foro em exercício solicitou ao desembargador federal Vilson Darós, corregedor da Justiça Federal na 4ª Região e também presente à solenidade, que entregasse placa de homenagem ao juiz de Maringá. A mensagem da placa dizia: “A homenagem de juízes e servidores da Justiça Federal do Paraná, pela brilhante atuação frente ao Projeto de Conciliação em ações do SFH do TRF/4ª Região, pelo pioneirismo que avança Brasil afora e mostra que empenho e criatividade podem transformar o mundo!”.
A cerimônia contou, ainda, com a presença do diretor-presidente da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Gilton Pacheco de Lacerda, do superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, Odenir Vidal, do juiz Flávio Antonio da Cruz, titular da Vara do SFH de Curitiba, de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e de dezenas de advogados e mutuários. Encerrada a solenidade, iniciaram-se as audiências de conciliação, que devem prosseguir nos dias 7, 10 e 11 de março, totalizando 61 sessões. Na semana de 14 a 18 de março, a vara vai realizar 29 audiências concomitantemente com o TRF, que promoverá 45.
Fonte: JF/PR
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