O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, coordenará amanhã (16/3), às 10h, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do novo prédio-sede da Justiça Federal de Santa Catarina, em Florianópolis. A solenidade será realizada no terreno em que a obra será erguida, na Avenida Governador Irineu Bornhausen, s/nº, bairro Agronômica, ao lado da sede da Polícia Federal.
Em outubro do ano passado, o TRF lançou o aviso de concorrência para contratação de empresa especializada para a execução das obras. Doze construtoras foram habilitadas a participar da disputa, posteriormente vencida pela Paulo Otávio Investimentos Imobiliários. A ordem de início de serviços já foi dada e o prazo para entrega do prédio é de 36 meses.
A nova sede da Seção Judiciária catarinense será erguida em um terreno de 14.359,83 m². A área total a ser construída é de 31.902,67 m². Serão sete pavimentos – subsolo, térreo, quatro andares e cobertura. Estão previstas instalações para 20 varas federais, auditório com 354 lugares, restaurante e estacionamento para 384 veículos. Em frente ao prédio, será construída uma praça pública, com área de 2.710,33 m².
O prédio contará com sistema de ar-condicionado central, automação predial, sistema de prevenção contra incêndio, rede lógica e acessibilidade universal, facilitando o ingresso de portadores de deficiência, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. Na praça e nas calçadas externas, haverá um piso tátil, próprio para deficientes visuais. O projeto arquitetônico, que prevê revestimento cerâmico e de granito e vidro reflexivo, é de autoria da diretora da Secretaria de Projetos e Manutenção de Edifícios do TRF, arquiteta Karyn Löw Pagliarini.
O custo da obra é de R$ 52.788.771,00. Atualmente composta por sete varas, dois juizados especiais e uma turma recursal de juizados, a Justiça Federal de Florianópolis possui cinco andares em um imóvel localizado na Rua Arcipreste Paiva, 107, no centro da cidade. Também são alugados outros três pavimentos no mesmo edifício. Como o local não apresenta nenhuma possibilidade de expansão de área, a Seção Judiciária aluga ainda dois galpões, destinados ao arquivo judicial e administrativo e à seção de patrimônio e almoxarifado. O gasto mensal com esses aluguéis é de R$ 41.303,79. Com a nova sede, que integrará o patrimônio público, esse valor que é pago a particulares será poupado, além de a instituição centralizar em um só local todos os seus setores e serviços.
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