Em cerimônia coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, foi lançada hoje (16/3) de manhã a pedra fundamental da nova sede da Justiça Federal de Santa Catarina (JF/SC). O lançamento aconteceu no terreno onde o edifício será construído, na avenida Governador Irineu Bornhausen, bairro Agronômica, diante de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de vários órgãos federais, estaduais e municipais.
Segundo o presidente do TRF, a JF/SC terá, com o término das obras, uma sede à altura do desenvolvimento do estado. Freitas lembrou que a sede da instituição na capital não abriga somente as varas e juizados especiais federais (JEFs) que atendem à região metropolitana, mas também a Turma Recursal de todos os JEFs de Santa Catarina e a Direção do Foro estadual da Justiça Federal. “Precisamos de uma administração bem estruturada”, salientou Freitas.
A possibilidade de ampliação do número de varas também foi considerada no projeto da nova sede. Florianópolis conta hoje com nove varas federais, duas delas de juizados, mas o prédio terá capacidade para abrigar até vinte. Além disso, caso a capital catarinense venha a ser sede, no futuro, de uma turma avançada do TRF, a estrutura já estará adequada.
Freitas ressaltou, ainda, a comodidade que os usuários da Justiça Federal terão com o novo prédio, especialmente as pessoas com necessidades especiais. A nova sede tornará mais fácil o ingresso de portadores de deficiência e idosos. Na praça e nas calçadas externas haverá um piso tátil, próprio para deficientes visuais. “Será uma obra eficiente, que propiciará uma boa distribuição da Justiça”, concluiu o presidente.
A ordem de início das obras já foi dada e o prazo para entrega do prédio é de 36 meses. Os serviços serão executados pela empresa Paulo Otávio Investimentos Imobiliários, que venceu a licitação realizada ano passado pelo TRF. O custo total é de R$ 52.788.771,00. Atualmente, são gastos mensalmente R$ 41.303,79 com aluguéis para várias unidades da Justiça Federal em Florianópolis, que passarão a estar todas em um só lugar.
A nova sede da seção judiciária catarinense será erguida em um terreno de 14.359,83 m². A área total a ser construída é de 31.902,67 m². Serão sete pavimentos – subsolo, térreo, quatro andares e cobertura. Estão previstas instalações para 20 varas federais, auditório com 354 lugares, restaurante e estacionamento para 384 veículos. Em frente ao prédio, será construída uma praça publica, com área de 2.710,33 m².
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