General Motors (GM) e cegonheiros gaúchos travam batalha na Justiça Federal pelo transporte de veículos produzidos pela empresa na montadora de Gravataí (RS), na região metropolitana de Porto Alegre. Na disputa, cegonheiros autônomos do Rio Grande do Sul reivindicam a abertura do mercado de fretes da montadora. Em 2000, a GM inaugurou a fábrica de Gravataí e decidiu contratar apenas empresas filiadas à Associação Nacional das Empresas Transportadoras de Veículos (ANTV), com sede em São Paulo. O Sindicato dos Cegonheiros Autônomos do RS entrou, no mesmo ano, com representação no Ministério Público Federal contra a GM, a ANTV e o Sindicato Nacional dos Cegonheiros, apontando a existência de um possível cartel na contratação do serviço.
O Via Legal mostra hoje (5/5), com detalhes, às 20h30min, na TV Justiça, os fundamentos jurídicos das partes envolvidas nesse conturbado caso.
O programa que vai ao ar hoje à noite terá reprise pela TV Justiça amanhã (6/5), às 11h30min, domingo (8/5), às 18h30min, e segunda-feira (9/5), às 7h30min. Além disso, será transmitido também pela TV Cultura e pela TV Educativa no sábado (7/5), às 9h. O Via Legal é realizado pelo Centro de Produção de Programas da Justiça Federal para Televisão (CPJus), uma parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país.
Cada edição reúne matérias produzidas nas diferentes regiões do Brasil. A reportagem de Recife destaca que muitas pessoas lamentam não ter recebido a devolução do imposto compulsório dos combustíveis, cobrado pelo governo federal em 1986. A matéria de Brasília aborda como a federalização de crimes contra os direitos humanos poderá contribuir para reduzir a impunidade desses casos no país, como o assassinato da missionária americana Dorothy Stang. No Rio de Janeiro, uma decisão obriga a União a pagar indenização de R$ 100 mil a cada um dos moradores de Duque de Caxias (RJ) que foram contaminados, na década de 60, por um produto químico chamado de Pó de Broca.
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar
Na TV Justiça
Quinta-feira – 20h30min (inédito)
Sexta-feira – 11h30min (reprise)
Domingo – 18h30min (reprise)
Segunda-feira – 7h30min (reprise)
Na Rede Educativa (TV Cultura/TVE)
Sábado – 9h
Como assistir ao programa no Sul
Em toda a região:
Directv - canal 209
Sky - canal 29
TV Cultura SP* – TVs a cabo ou via satélite
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre: Net Sul - canal 8 / TVE* - canal 7
Pelotas e Rio Grande: Adelphia - canal 11
Paraná:
Curitiba: Net Curitiba - canal 8 / TVA Sul - canal 78 / TV Paraná Educativa* - canal 9
Cambé: TVA - canal 3
Campo Mourão: TV a Cabo Campo Mourão - canal 55
Santa Catarina:
Florianópolis: Net Florianópolis - canal 9 / TVA Sul - canal 21 / TV Cultura* - canal 2
Brusque e Itajaí: Adelphia - canal 10
*Emissoras integrantes da Rede Educativa. Os demais canais retransmitem a TV Justiça. » Todas as notícias
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