O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região instalou hoje (12/5) a Vara Federal de Rio do Sul, a primeira do município e a 38ª da Justiça Federal de Santa Catarina (JF/SC). A solenidade foi coordenada pelo presidente do TRF, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, e contou com a presença do prefeito de Rio do Sul, Milton Hobus, do diretor do Foro da JF/SC, juiz federal Sebastião Ogê Muniz, do titular da nova vara, juiz federal Gilson Jacobsen, do procurador-chefe em exercício do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Augusto de Amorim Dutra, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), Adriano Zanotto, além dos diretores do Foro da JF no Rio Grande do Sul e no Paraná, respectivamente os juízes federais Salise Monteiro Sanchotene e Nicolau Konkel Júnior, e de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em sua manifestação, o presidente do TRF resgatou a história e o crescimento de Rio do Sul, desde a formação da colônia, em 1892, até a emancipação de Blumenau, em 1930. Freitas ressaltou a evolução do município, que hoje tem cerca de 55 mil habitantes, até a condição de pólo da região do Alto Vale do Itajaí. “Tudo isso estava a impor a instalação da Justiça Federal”, afirmou o presidente, lembrando o esforço conjunto da municipalidade, da OAB local e da administração da JF/SC e do TRF para a criação da Subseção Judiciária de Rio do Sul.
O prefeito do município também se referiu à coordenação de iniciativas que tornaram possível a instalação da nova vara, agradecendo o apoio de vários segmentos da sociedade. “Rio do Sul vive um momento de crescimento e preparação para o futuro. A chegada da Justiça Federal é a concretização da Rio do Sul do futuro”, afirmou Hobus.
O diretor do Foro da JF/SC salientou o crescimento da estrutura da Justiça Federal em Santa Catarina durante a gestão do desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. Muniz citou que, no início do mandato, em 2003, havia dez subseções judiciárias, número que aumentará para 15, com a instalação da Vara Federal de Mafra, amanhã (13/5), às 11h. Da mesma forma, o número de varas federais era 31 e chegará a 39. “Esse crescimento guiou-se pelas diretrizes constitucionais que prevêem a facilitação do acesso à justiça e a eficiência do Poder Judiciário”, destacou. O magistrado lembrou a aprovação da lei de criação das novas varas, mas também a colaboração entre o município, a OAB e a administração da Justiça Federal da 4ª Região para tornar realidade as varas previstas em lei.
O titular da nova vara disse que “poucas vezes em nossas vidas profissionais temos a oportunidade de retornar a uma cidade depois que dela partimos”. Jacobsen explicou que, antes de assumir o cargo de juiz federal substituto, foi promotor de justiça em Rio do Sul, onde iniciou a carreira no Ministério Público do Estado. O magistrado finalizou dizendo que “aqui os meus passos são especialmente cuidadosos, é que aqui eu já semeei, e volto a semear, alguns dos meus melhores sonhos”.
Para o representante do MPF, a instalação da nova vara federal é mais que a abertura das portas do prédio onde o serviço será prestado. “Estão sendo abertos os caminhos de uma Justiça mais célere, mais perto da comunidade e que buscará atender, na medida do possível, aos anseios dos cidadãos que cada vez mais clamam por Justiça”, ressaltou Dutra. O presidente da OAB/SC disse que a melhor fórmula para tornar mais rápida a prestação da Justiça é a criação de mais varas, com mais juízes e servidores capazes de atender à demanda. Zanotto registrou, ainda, que a instalação da nova vara federal aconteceu no mesmo ano em que se comemoram os 25 anos de inauguração da subseção da OAB em Rio do Sul.
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