O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região e a Caixa Econômica Federal (CEF) promoverão a partir da próxima segunda-feira (16/5), em Porto Alegre, a primeira semana de audiências de conciliação de créditos comerciais na Justiça Federal brasileira. O objetivo é buscar acordos para resolver com maior rapidez processos que envolvem a inadimplência de correntistas e outros clientes que receberam empréstimos da instituição bancária, tendo em vista que o problema da falta de pagamento é muito mais financeiro do que jurídico. Havendo entendimento, os devedores quitam ou renegociam a dívida, ganham tranqüilidade, limpam seu nome e recuperam o crédito. Até sexta-feira (20/5), deverão ser realizadas 90 audiências. A abertura das atividades será às 9h30min de segunda no Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, junto ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque da Harmonia), 8º andar, Ala Leste, na sala de audiências da Vara de SFH. A iniciativa segue o sucesso do Projeto Conciliação em SFH do TRF – que solucionou conflitos judiciais sobre financiamentos de casa própria e se espalhou para todo o país.
Pela CEF, virão de Brasília para a abertura de segunda-feira o vice-presidente de Crédito da Caixa, Francisco Egídio Pelúcio Martins, o superintendente nacional de Crédito, Humberto Magalhães, e o diretor da Área Jurídica, Antônio Carlos Ferreira. Pelo Judiciário, estarão presentes a vice-presidente do TRF, desembargadora federal Marga Tessler, e os juízes federais Taís Schilling Ferraz, Alexandre Gonçalves Lippel, Henrique Luiz Hartmann (que atua em Criciúma/SC), Cristina de Albuquerque Vieira (Santa Cruz/RS) e Jurandi Borges Pinheiro (Florianópolis/SC). Os três últimos foram convocados pelo TRF para conduzir as negociações entre as partes. Os processos que serão discutidos tramitam atualmente sob a responsabilidade do juiz Lippel, titular da 1ª Vara Federal Cível de Porto Alegre. A juíza Taís, que atuou no Projeto Conciliação em SFH e hoje é titular de Vara de SFH da capital gaúcha, ajudou na pré-seleção de casos de crédito comercial.
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