Na próxima segunda-feira (16/5), será inaugurada na Subseção Judiciária de Lajeado (RS) uma vara de Juizado Especial Federal (JEF) Cível. A solenidade de instalação ocorrerá a partir das 11h, na Rua Irmão Emílio Conrado, nº 120. O evento também incluirá a inauguração da nova sede da Justiça Federal (JF) no município. O juiz federal Luiz Humberto Escobar Alves será o titular do JEF. Ele atuava anteriormente na cidade gaúcha de Santa Maria.
O JEF Cível começará suas atividades com cerca de 5 mil processos. Inicialmente, contará com uma equipe de sete servidores, um diretor de secretaria e quatro estagiários – a serem selecionados – para atender ao público. Também será implementado o programa de voluntariado.
Os JEFs foram criados para simplificar, diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos encaminhados aos tribunais, visando oferecer à população uma Justiça mais ágil e eficiente. Os juizados recebem causas que envolvam valores de até 60 salários mínimos (R$ 18 mil atualmente).
Estarão presentes na solenidade de inauguração o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, os diretores de Foro das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, respectivamente os juízes federais Salise Monteiro Sanchotene e Sebastião Ogê Muniz, a diretora do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, Susana Sbrogio’ Galia, e Escobar Alves.
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