O Encontro dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região será realizado amanhã (19/5) e sexta-feira (20/5) em Florianópolis, no auditório da Justiça Federal em Santa Catarina. O evento é promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que abrange os três estados do Sul. Voltado a juízes com atuação em varas dos JEFs e nas Turmas Recursais, o encontro tem como objetivo o debate sobre temas importantes para o desempenho das atividades dos juizados especiais.
A abertura, na manhã desta quinta-feira, ficará a cargo dos desembargadores federais Luiz Carlos de Castro Lugon, diretor da Emagis, Tadaaqui Hirose, coordenador dos JEFs da 4ª Região, e Paulo Afonso Brum Vaz, conselheiro da Escola, e do diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, juiz federal Sebastião Ogê Muniz.
Em seguida, haverá uma série de painéis, englobando o relato de experiências sobre o funcionamento dos juizados especiais, os JEFs na visão da advocacia pública e privada, a relação com o processo eletrônico, os recursos e a uniformização da jurisprudência, bem como a abordagem de questões controvertidas.
Além da participação dos juízes e desembargadores do Sul, o encontro contará com a presença da desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos, do TRF da 3ª Região (com sede em São Paulo), do juiz federal Ricardo Nascimento, da 2ª Região (sede no Rio de Janeiro), do chefe da Procuradoria de Tribunais do INSS/RS, Mauro Luciano Hauschild, e do advogado Daisson Portanova.
No final da manhã de sexta-feira, serão organizados três grupos para a realização de sessões de trabalho, nas quais haverá debates sobre os procedimentos jurídicos, de informatização e a estrutura dos juizados. À tarde, ocorrerá uma sessão plenária para apresentação das conclusões.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail emagis@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3040, 3213-3041 ou 3213-3043.
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