A Justiça Federal (JF) inaugurou nesta semana três novas varas no Rio Grande do Sul. O município de Lajeado recebeu um juizado especial federal cível e uma nova sede para o foro. Erechim e Carazinho tornaram-se sede da JF com a instalação das primeiras varas federais (VFs) nesses municípios. Desde quarta-feira (18/5), o RS soma 68 varas em 19 cidades. Trata-se da continuidade do projeto de interiorização e descentralização da Justiça instituído pela Lei 10.772/03, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei prevê a criação de 183 novas varas federais em todo o país, das quais 36 deverão ser instaladas, até o final de 2005, na 4ª Região, que engloba os três estados do sul.
Lajeado
A Subseção Judiciária de Lajeado trocou de endereço e foi ampliada. Agora, além da Vara Federal, possui o Juizado Especial Federal (JEF) Cível. O novo foro, localizado na Rua Irmão Emílio Conrado, nº 120, possui uma área superior a 1.200 metros quadrados, distribuídos em dois pavimentos.
O juiz federal Luiz Humberto Escobar Alves assumiu a titularidade do JEF Cível. Ele contará inicialmente com uma equipe de sete servidores, um diretor de secretaria e quatro estagiários – a serem selecionados – para atender ao público. Também será implementado o programa de voluntariado. O JEF iniciou suas atividades com 5 mil processos.
A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, dos diretores de Foro das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, respectivamente os juízes federais Salise Monteiro Sanchotene e Sebastião Ogê Muniz, e da diretora do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado, juíza federal Susana Sbrogio’ Gália, além de Escobar Alves. Também esteve presente a prefeita Carmem Regina Pereira Cardoso e outras autoridades locais.
Erechim
Recebida com entusiasmo pela comunidade local, a Subseção Judiciária de Erechim foi instalada no Edifício Ouro Verde, na Avenida Sete de Setembro, nº 483. Em seus mil metros quadrados de área, a sede do foro foi toda adaptada às necessidades pertinentes às atividades desenvolvidas pela Justiça Federal.
O juiz federal Luiz Carlos Cervi assumiu como diretor do Foro e responsável pelos 6 mil processos de competência da JF que tramitavam, por competência delegada, na Justiça Estadual. A seu lado estarão sete servidores, um diretor de secretaria e quatro estagiários. A jurisdição de Erechim abrange 42 municípios da região.
O desembargador federal Nylson Paim de Abreu, eleito no dia 28 de abril para a Presidência do TRF 4ª Região no biênio 2005/2007, foi homenageado durante a solenidade de instalação da vara federal em razão do vínculo que mantém com a cidade. Estiveram presentes também no evento os juízes federais Salise, Muniz, Nicolau Konkel Jr. (diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná) e Cervi, o vice-prefeito Luiz Antônio Tirello e outros representantes da comunidade.
Carazinho
O juiz federal Norton Luis Benites assumiu como dDiretor do Foro da Subseção Judiciária de Carazinho. Ele vinha atuando na Vara Federal de Concórdia, em Santa Catarina. Os oito servidores e um diretor de secretaria, além de estagiários e voluntários, receberão como desafio inicial 2 mil processos de competência da Justiça Federal, mas que tramitavam na esfera estadual.
A sede do foro está localizada em um prédio com área superior a mil metros quadrados, totalmente destinados à JF, na Avenida Flores da Cunha, nº 825, ao lado da Câmara de Vereadores, onde foi realizada a solenidade de instalação da vara.
Estiveram presentes à solenidade de inauguração o corregedor-geral da JF na 4ª Região, desembargador federal Vilson Darós, representando a Presidência do TRF, os juízes federais Salise, Muniz, Konkel Jr. e Benites, o prefeito Alexandre André Goellner e integrantes da sociedade organizada do município.
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