Começou na manhã de hoje (20/5) e se estenderá até amanhã, em Porto Alegre, a terceira etapa do Módulo III (Direito Previdenciário) do Curso de Currículo Permanente, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Pela manhã, a palestrante foi Helga Klug Doin Vieira, advogada, doutora e mestre em Direito do Estado, que falou sobre “Fontes de custeio e contribuições administrativas pela Previdência Social”. À tarde, a juíza federal Eliana Paggiarin Marinho abordará o tema “Cálculo da renda mensal inicial dos benefícios previdenciários”.
O curso continua na manhã de sábado com a advogada Patrícia Helena de Mello Sanfelice, que é mestre em Direito das Relações e falará sobre “Assistência social e benefício assistencial”.
O Curso de Currículo Permanente tem como objetivo proporcionar aos magistrados atualização nas matérias enfocadas e incentivar a pesquisa e a adoção de ações inovadoras, bem como estimular a reflexão sobre a atividade dos julgadores. No ano passado, foram ministrados os módulos Direito Tributário e Direito Administrativo. Na próxima semana, o curso será realizado em Curitiba, para os juízes federais do Paraná. Mais informações podem ser obtidas no site do TRF (www.trf4.gov.br), no
link da Emagis.
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