As inscrições para o XII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região serão abertas na próxima segunda-feira (23/5) e se estenderão até o dia 16 de junho. Atualmente, existem 21 vagas a serem preenchidas nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mas esse número pode aumentar durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos, podendo ainda ser prorrogado por outros dois. O edital, o regulamento e outras informações estão disponíveis no site do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (www.trf4.gov.br).
Os interessados deverão preencher o Requerimento de Inscrição Preliminar, que estará disponível no site do TRF (link Concursos – Juízes) a partir das 11h de segunda-feira. Após, deverão comparecer, pessoalmente ou por procuração, a um dos locais destinados à inscrição (sedes da Justiça Federal das três capitais e de outras seis cidades da Região Sul – veja relação abaixo), das 13h às 18h, onde entregarão a documentação exigida.
Se preferirem, os candidatos poderão enviar os documentos via modalidade expressa (como Sedex), com aviso de recebimento (AR), para o seguinte endereço: Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 7º andar, Prédio Judicial, CEP 90.010-395, Porto Alegre/RS. A documentação deverá ser remetida, impreterivelmente, até o dia 16 de junho (inscrições com data de postagem posterior não serão validadas). Até o dia 22 de junho, o candidato deverá verificar, no site do TRF, a efetivação do pedido de inscrição. Caso verifique algum problema, ele poderá solicitar a regularização até o dia 24.
É preciso apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, assim como cópia simples do diploma registrado de bacharel em Direito, de um documento que prove a nacionalidade brasileira (como a carteira de identidade) e do CPF. A taxa, no valor de R$ 120,00, pode ser paga em qualquer banco por meio de uma guia DARF, preenchida com dados pessoais e, no campo 4, com o código da receita 2663. Posteriormente, os candidatos aprovados nas provas escritas deverão comprovar prática de três anos de atividade jurídica, não sendo computáveis períodos anteriores à colação de grau.
A Comissão Examinadora do concurso é presidida pelo desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon e composta ainda pelos desembargadores Paulo Afonso Brum Vaz e Néfi Cordeiro, pelo professor Márcio Luiz Fogaça Vicari, de Santa Catarina, e pelo advogado Luiz Felipe Lima de Magalhães, da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os suplentes são os desembargadores federais Amaury Chaves de Athayde e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, o professor Roberto Catalano Botelho Ferraz, do Paraná, e a advogada Lúcia Aurora Furtado Bronholo, da OAB paranaense.
A prova seletiva será realizada em 31 de julho em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. Os 120 primeiros classificados poderão participar das provas escritas em 24 e 25 de setembro, também nas capitais. As datas das provas orais serão divulgadas posteriormente, por edital. Os candidatos serão submetidos ainda a entrevista e a exames psicotécnico, de sanidade física e mental e de títulos.
As provas previstas no programa do XII Concurso incluirão questões sobre Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Comercial, Previdenciário, Internacional Público e Privado e Ambiental. Os pontos dessas áreas estão disponíveis no
site do TRF. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Escola da Magistratura (Emagis) do tribunal, através dos
e-mails concursojfs@trf4.gov.br ou emagis@trf4.gov.br e dos telefones (51) 3213-3046 e (51) 3213-3047.
Onde se inscrever
Rio Grande do Sul
Porto Alegre - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600
Rio Grande - Rua Marechal Floriano, 296
Santa Maria - Alameda Montevideo, 244, bairro Dores
Passo Fundo - Rua Antonio Araújo, 1.110
Santa Catarina
Florianópolis - Rua Arcipreste Paiva, 107
Joinville - Rua do Príncipe, 123, bairro Centro
Paraná
Curitiba - Rua Anita Garibaldi, 888
Londrina - Avenida do Café, 543
Cascavel - Rua Paraná, 2.767
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