O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, participou ontem (19/5) do II Seminário Nacional “O Poder Judiciário e a Responsabilidade Social”, em Curitiba. Freitas pontuou projetos e ações do TRF abordando o tema “O papel do Judiciário na Responsabilidade Social”.
O magistrado afirmou que o Poder Judiciário não pode ficar alheio ao problema social. “Cabe ao Judiciário cumprir, como poder público, sua função de zelar pela diminuição da disparidade social, seja em sua gestão administrativa, seja nos seus julgamentos, sem perder a necessária imparcialidade”.
O desembargador federal citou os projetos Saúde para Todos e Auxílio ao Próximo, como iniciativas de Responsabilidade Social desenvolvidas pelo TRF para seu público-alvo: os funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços na instituição. O objetivo do Projeto Saúde para Todos foi prestar assistência gratuita aos funcionários, visando à educação para uma melhor qualidade de vida e à prevenção de doenças. Como parte do programa, o TRF promoveu avaliação oftalmológica, verificação de pressão, glicose, colesterol, altura, peso e massa corporal, além de palestras sobre saúde bucal e saúde da mulher. Também realizou campanha de arrecadação de armação de óculos de grau e de dinheiro para custeio das consultas oftalmológicas.
No Projeto Auxílio ao Próximo, magistrados e servidores do TRF doaram voluntariamente o valor de um dia de seus salários para pagar as matrículas de trabalhadores terceirizados do tribunal, como vigilantes e faxineiros, em cursos profissionalizantes. A iniciativa arrecadou um total de R$ 35.371,95.
Freitas ressaltou a Resolução nº 60, de 19 de julho de 2004, que instituiu o 16 de junho como o Dia da Responsabilidade Social no TRF e na Justiça Federal da 4ª Região. A data comemorativa é um estímulo e visa à sensibilização de magistrados e servidores para a importância do voluntariado.
Em relação à prestação jurisdicional, Freitas mencionou projetos como o Conciliação, que promove audiências entre mutuários e bancos em ações do SFH que tramitam em 2ª instância, e a especialização das varas federais, uma iniciativa que trouxe agilidade na tramitação dos processos. O presidente citou a especialização de varas criminais em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e lavagem de dinheiro, das varas previdenciárias e do Sistema Financeiro de Habitação, até as mais recentes, como a Vara do Idoso de Maringá e a Vara Ambiental, Agrária e Residual de Curitiba.
Fonte: JF/PR » Todas as notícias
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