A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região confirmou, nesta semana, as decisões liminares que negaram habeas corpus a três acusados presos durante a Operação Hidra. Valdemir Antônio Zaine, Cícero Venâncio da Silva e Ramão Maciel, que são suspeitos de integrar uma megaquadrilha que praticava contrabando em vários estados brasileiros, responderão ao processo presos.
A Operação Hidra foi desencadeada pela Polícia Federal (PF) no início de maio, quando a Vara Federal de Maringá (PR) expediu 87 mandados de prisão, para o Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso contra supostos integrantes da quadrilha. Segundo apurou a PF, o grupo transportava mercadorias do Paraguai para cidades de todo o Brasil sem recolher impostos. Também foram expedidos 149 mandados de busca e apreensão e um de seqüestro de bens. As investigações duraram cerca de dois anos e culminaram nas prisões dos suspeitos.
Zaine, conhecido como “Leco”, é servidor público, ocupando o cargo de fiscal da Empresa Paranaense de Classificação de Produtos (Claspar), na cidade de Santo Inácio (PR). Segundo a PF, ele teria recebido propina para facilitar a passagem dos ônibus contendo contrabando pela divisa entre Paraná e São Paulo e atuaria também como corruptor de outros servidores.
Silva faria comércio de cigarro contrabandeado, conforme o inquérito da PF, levando a mercadoria do Paraguai para Umuarama (PR) e de lá despachando para o resto do Brasil. Quanto a Maciel, é revendedor de equipamentos de informática para lojas de São Paulo. Segundo a denúncia, ele comprava a mercadoria no Paraguai e vendia para lojas brasileiras sem nota fiscal.
Nesta semana, a turma julgou o mérito dos habeas corpus. O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, relator do processo, manteve os réus presos tendo sido acompanhado pela turma. Para Brum Vaz, a prisão preventiva “apresenta-se imprescindível para a garantia da ordem pública”. Segundo ele, se mantidos em liberdade, “tudo leva a concluir que seus membros continuarão a prática delituosa”.
O nome da operação deve-se à ramificação do esquema criminoso, em uma alusão à serpente Hidra, um monstro mitológico com sete cabeças que renasciam assim que eram cortadas, mas acabou morta por Hércules.
HCs 2005.04.01.019360-0
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