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Justiça Federal de Santa Catarina participa da Semana da Conciliação

07/12/2006 19:01:00

A Justiça Federal de Santa Catarina está participando da Semana da Conciliação, coordenada pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, atividade que integra o Movimento Nacional pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Blumenau, a Seção Judiciária promoveu, na segunda (4/12) e terça-feira (5/12), 414 audiências que resultaram em 320 acordos sobre questões da Previdência Social, o que corresponde a 77% de êxito. Em função dos acordos, foram expedidas requisições de pagamento no valor total de R$ 2.852.693,69, que serão divididos entre os beneficiários das ações em que houve consenso. As importâncias devem ser liberadas em contas individuais, em nome dos autores, no prazo estimado de 90 dias. As audiências foram presididas por nove juízes federais, que atuam em Blumenau, Florianópolis e Itajaí. Já em Mafra, a Justiça Federal promoveu mutirão de conciliação em processos sobre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, que resultou em 42 acordos em 45 audiências, correspondendo a 93% de êxito. As negociações ocorreram entre 4 e 5 de dezembro. Em função dos acordos, foram expedidas requisições de pagamento no valor total de R$ 110.045,15, que serão divididos entre os autores das ações em que houve consenso. Os valores devem estar liberados em 60 dias. As audiências foram presididas pelo juiz Adriano Vitalino dos Santos, da Vara Federal do município, com auxílio de dois servidores. Na próxima sexta-feira (15/12), será realizado um novo mutirão, com 41 audiências que acontecerão em São Bento do Sul, na sede da Justiça do Trabalho. Estão em pauta processos de moradores do município e também de Rio Negrinho. A Justiça Federal de Jaraguá do Sul obteve 22 acordos durante o mutirão realizado nos dias 30 de novembro e 4 de dezembro. Os juízes Emmerson Gazda e Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira coordenaram 48 audiências entre as partes envolvidas (particulares e órgãos públicos federais). Além dos acordos, em 15 casos foi concedido prazo para análise da proposta de conciliação, em dois o processos foi extinto em função do pagamento da dívida e em cinco houve pedido de suspensão ou arquivamento. Em apenas quatro casos a conciliação não foi possível. Os processos tratavam de questões tributárias e matérias diversas. A Seção Judiciária de São Miguel do Oeste expediu requisições de pagamento no valor total de R$ 374.697,31, referentes a 161 acordos obtidos durante o mutirão de conciliação realizado entre 20 e 24 de novembro. O número de acordos corresponde a 80% de êxito, em 200 audiências sobre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Um novo mutirão acontecerá entre os próximos dias 13 e 15, com 166 audiências em pauta, sobre benefícios por incapacidade e aposentadoria por tempo de contribuição. Além dos mutirões, a Vara Federal do município vem adotando, desde meados de novembro, uma sistemática que facilita a solução dos processos por acordo. Agentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retiram os processos para análise e, em alguns casos, elaboram propostas de conciliação. A sistemática resultou em 19 acordos em 80 processos retirados. Os 61 restantes ainda estão com o INSS ou aguardando manifestação dos segurados sobre as propostas elaboradas. Amanhã, serão divulgados, em Florianópolis, os resultados obtidos nesta semana em toda a Justiça Federal da 4ª Região. Em âmbito nacional, o CNJ estará promovendo, no mesmo dia, o Dia Nacional da Conciliação. Fonte: Imprensa JF/SC


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