Realizado entre os dias 31 de maio e 2 de junho, o III Encontro dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região reuniu quase 100 juízes federais em Curitiba para debater temas de interesse dos juizados. Os magistrados presentes ao evento, que atuam em varas de JEFs no Paraná, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, também aproveitaram a ocasião para elaborar propostas de ações a serem apresentadas à próxima coordenação dos juizados.

O III Encontro foi aberto no último dia 31 com uma conferência de Harbans Lal Arora, Ph.D. em física quântica, que abordou o tema “Liderança cuidadora”. No dia seguinte, “O juiz de que os juizados necessitam” foi o assunto da palestra do desembargador José Renato Nalini, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Durante o evento foram realizados três fóruns, abordando temas importantes para os juizados. O primeiro, coordenado pelo ministro aposentado Ruy Rosado de Aguiar Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, discutiu as Turmas Recursais. Já o fórum “Processo Eletrônico” foi coordenado pelos juízes Fábio Dutra Lucarelli, João Batista Lazzari e Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho.

Finalmente, o desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, coordenador dos juizados da 4ª Região, dirigiu os trabalhos do terceiro fórum, que tratou das ações e rumos do Planejamento Estratégico dos JEFs. O juiz federal Roger de Curtis Candemil fez uma exposição sobre os indicadores de tempo de tramitação do processo em juizados.

Propostas para aprimorar o trabalho
A partir dos debates realizados durante o encontro, realizado no auditório da Justiça Federal de Curitiba, os participantes elaboraram propostas e sugestões para a nova coordenação dos JEFs. Dentre elas, destacam-se o aprimoramento do sistema de processo eletrônico (utilizado por todas as varas de juizados da Região Sul); o investimento na padronização de procedimentos nos juizados e nas turmas recursais; e o incentivo ao uso da conciliação. Também foi destacada a importância de investimento na melhoria das condições de trabalho nas varas, especialmente em questões de ergonomia, ginástica laboral e programas específicos de saúde no trabalho.

O III Encontro foi organizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF e pela Coordenadoria dos JEFs (Cojef) da 4ª Região.