O Via Legal desta semana explica, na matéria da Região Sul, os perigos da Hepatite C. Em todo o país, milhares de pessoas podem ter sido contaminadas nas transfusões de sangue realizadas antes de 1992. Na época, não eram exigidos testes para identificar a doença nos centros de coleta de sangue. Em outra reportagem, o programa investigou a polêmica técnica da auto-hemoterapia. O tratamento, que consiste na aplicação de sangue nos músculos, não é reconhecido pelo Conselho Regional de Medicina e está sendo questionado nos tribunais. No Pará, um paciente garantiu o direito de manter as aplicações do método alternativo.

Ser aprovado em um concurso público e quase perder a vaga por estar abaixo do peso. Por mais que pareça improvável, esta situação é real e aconteceu com uma candidata do Rio de Janeiro. O Via Legal mostra que a concorrente, considerada magra demais, só tomou posse depois de recorrer à Justiça Federal.

De Pernambuco, o programa mostra a vitória de um grupo de mutuários contra a Caixa Econômica Federal. Os proprietários tiveram os apartamentos interditados, depois que uma perícia apontou riscos de desabamento. Por ordem da Justiça Federal, os imóveis serão reformados pela seguradora.

O Via Legal ainda traz uma boa notícia para os correntistas que tinha poupança na época do plano econômico conhecido como Plano Bresser. Apesar de ter esgotado o prazo para os pedidos de correção salarial, os correntistas ainda podem receber o que têm direito. A esperança está numa ação que tramita na Justiça Federal em São Paulo. O Via Legal ainda vai mostrar em que site é  possível encontrar outras informações sobre o assunto.

O quadro Aprender Direito revela o significado do termo jurídico homizio.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)

Nas Redes Cultura/SP e TVE Brasil
(TVE/RS, Cultura/SC e Educativa/PR)
Sábado – 8h30