Sessão da TNU foi realizada no Plenário do TRF4Foi realizada hoje (26/8) pela manhã, em Porto Alegre, sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). O colegiado é presidido pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp, e composto por dez juízes provenientes das Turmas Recursais (TRs) dos juizados, sendo dois de cada região da Justiça Federal. A sessão foi realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Antes de iniciar os trabalhos, Dipp passou a palavra ao desembargador federal Néfi Cordeiro, coordenador dos JEFs na Região Sul. O magistrado deu as boas-vindas a todos e destacou o trabalho realizado pelo ministro à frente dos juizados. Em pouco mais de um ano, Dipp personificou os juizados, salientou Néfi Cordeiro, o que é motivo de grande satisfação. Será sempre lembrado como “a cara dos Juizados”, alguém que trouxe o destaque que os Juizados – a justiça dada a quem mais precisa de justiça – merecem.
Dipp destacou que a sessão de hoje foi a primeira com a participação da juíza federal Jaqueline Michels Bilhalva, da 2ª TR do Rio Grande do Sul, e a última do juiz federal Renato César Pessanha de Souza, do Rio de Janeiro. O coordenador-geral da JF salientou também é uma grata satisfação fazer a sessão da TNU no Plenário do TRF4, tribunal do qual saiu e com o qual mantém vínculos muito estreitos.
Homenagens e despedidasApós o julgamento dos processos em pauta, o ministro Dipp passou a palavra para a juíza federal Maria Divina Vitória, da TR de Goiás, que prestou uma homenagem ao juiz Renato Pessanha. Conforme a magistrada, o decano da TNU é um homem inteligente e perspicaz, “que conquistou todos pela sua cooperação e principalmente pela firmeza de caráter”. Uma das principais características do juiz, garantiu, está em não se conformar com a miséria e com a perversidade do nosso mundo.
Renato Pessanha afirmou que o momento de se despedir é difícil. “Compreendi a dimensão da TNU e de suas decisões já nas primeiras sessões de que participei”, lembrou o juiz federal. Ele aproveitou para prestar homenagem a Dipp, que deve deixar a coordenadoria da JF para assumir a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Dipp, afirmou Pessanha de Souza, “mostrou conhecimento profundo do funcionamento da Justiça Federal, sempre identificando com precisão cirúrgica os pontos de estrangulamento que dificultam a prestação jurisdicional”.
A seguir, o coordenador da JF brasileira agradeceu as palavras e disse que a atuação no Conselho da Justiça Federal (CJF) talvez tenha sido a mais gratificante das tarefas que já exerceu em sua carreira. A participação na TNU também foi destacada por Dipp. “É o repositório de uniformização dos JEFs”, destacou, uma nova Justiça que atende mais diretamente o cidadão e que ainda sofre com a falta de estrutura.
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