Foi realizada entre ontem (28/8) e hoje (29/8), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a aula inaugural do módulo V de Direito Constitucional do Currículo Permanente. A abertura do evento foi feita pelo diretor da Escola da Magistratura (Emagis) da corte, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, e pelo coordenador científico do módulo, juiz federal João Pedro Gebran Neto.
Dirigido a magistrados federais da 4ª Região, o curso se iniciou ontem à noite com a palestra “A Constitucionalização do Direito – Direitos Fundamentais e Legislação”, ministrada pelo professor Dimitri Dimoulis, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que também preside o Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
Na manhã de hoje, o professor e pesquisador José Reinaldo de Lima Lopes, da FGV, abordou o tema “História da Constituição de 1988”. As atividades seguiram pela tarde com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Albino Zavascki, que falou sobre “Tutela Individual e Coletiva dos Direitos Fundamentais”. A aula inaugural, que foi aberta a servidores e estagiários do TRF4, se encerrou com um painel sobre Direitos Fundamentais, do qual participaram os juízes federais Villian Bollmann, Roger Raupp Rios, João Pedro Gebran Neto e Sérgio Fernando Moro.
O módulo de Direito Constitucional será realizado até novembro, com aulas mensais nas três capitais do Sul do país.
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