Começou hoje (4/9), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a segunda aula do Currículo Permanente – Módulo de Direito Constitucional. Dirigido a magistrados federais, o curso é promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte.
Após o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da escola, ter feito a abertura dos trabalhos, o procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio, secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público e professor da PUC/MG, proferiu a palestra “Direito à Intimidade e Vida Privada”.
Amanhã, a partir das 8h30min, o curso prossegue com o advogado e professor da USP Sebastião Botto de Barros Tojal, que aborda o tema “Direito Fundamental à Igualdade na Jurisprudência do STF”. À tarde, encerrando o encontro, o juiz federal George Marmelstein Lima, presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, falará sobre o “Controle Judicial dos Direitos Fundamentais”.
A segunda etapa do módulo de Direito Constitucional será realizada ainda em setembro em Florianópolis, nos dias 11 e 12, e em Curitiba,nos dias 25 e 26.
Leite Sampaio (esq.), procurador regional da República e professor da PUC/MG, falou sobre “Direito à Intimidade e Vida Privada” » Todas as notíciasRua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000
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