Na última sexta-feira (12/09), foi instalado o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí (RS). A cerimônia foi conduzida pela presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Silvia Goraieb e contou com a presença do coordenador dos Juizados Especiais Federais na 4ª Região, desembargador Néfi Cordeiro, do diretor do Foro, juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, da diretora do Foro da Comarca de Gravataí, Ivortiz Tomazia Marques Fernandes, do vice-prefeito, Décio Becker, do vereador Sergio Augusto da Silva Peres, representando a Presidência da Câmara de Vereadores, e dos juízes do 1º Juizado Especial Previdenciário de Porto Alegre, Eduardo Tonetto Picarelli e Graziela Bündchen.
Prestigiaram ainda o evento juízes federais, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, militares, advogados e servidores da instituição.
Na cerimônia, a presidente do TRF destacou que a criação de varas e cargos depende de leis, mas que o tribunal está fazendo todo o esforço necessário em prol dos municípios que necessitam de juizados e varas federais. “Nós dependemos de leis para criar varas e cargos. Todas as iniciativas que conseguimos resultam somente da vontade”, disse. Ela agradeceu, ainda, o trabalho de todos e frisou que “a partir do ideal tudo é possível dentro das limitações”.
Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, a instalação de uma unidade da Justiça Federal no município é a concretização de um sonho da comunidade local. Ele lembrou que há anos uma comitiva formada por diversas entidades luta pela inauguração de uma vara federal na cidade. “A Justiça Federal está mais próxima do povo de Gravataí”, enfatizou.
O JEFA vai atender causas previdenciárias dos municípios de Gravataí, Cachoeirinha e Glorinha, cujo valor não ultrapasse 60 salários mínimos. Contará com três servidores e quatro estagiários e será vinculado ao 1º JEF Previdenciário de Porto Alegre. Um dos juízes comparecerá periodicamente no local para realizar audiências.
Para o funcionamento do juizado na cidade, a Justiça Federal firmou convênios com a Prefeitura e com a Ulbra-Gravataí. A municipalidade locou o prédio onde o JEFA ficará instalado e irá custear as despesas de água e o pagamento dos estagiários. Os acadêmicos de Direito e os professores da universidade estão recebendo treinamento para orientar na assistência judiciária voluntária.
O Juizado Especial Federal Avançado de Gravataí funciona na Rua Madre Marta Maria, nº 14. O horário de atendimento é das 13 às 18 horas.
Fonte: Imprensa JFRS » Todas as notícias
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