A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, distribui a partir de hoje (30/9) a 69ª edição da Revista do TRF, que neste número reúne o inteiro teor de 23 acórdãos indexados e classificados por matéria – Direito Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Previdenciário e Tributário –, uma argüição de inconstitucionalidade e as 78 súmulas editadas pelo tribunal.
A publicação apresenta também três artigos doutrinários, de autoria dos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz, diretor da Emagis (“Agronegócios e o Direito Ambiental: temas relevantes”), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (“Novas questões penais”) e Rômulo Pizzolatti (“Rui Barbosa, Lima Barreto e um atual tema antigo”).
A seção “Discursos” inclui os textos proferidos pelo homenageado e pela desembargadora federal Marga Barth Tessler na sessão solene em homenagem ao desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF4 (Gestão 2003/2005), e pelo desembargador federal aposentado Fábio Bittencourt da Rosa na cerimônia em que a biblioteca do tribunal recebeu o nome de Ivo Barcelos da Silva, ex-diretor-geral da corte, falecido em 2006. Ambas as solenidades foram realizadas no último dia 24 de junho.
A comercialização da revista, incluindo números anteriores, é realizada pela Livraria do Advogado – fone (51) 3225-3311,
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