Está sendo realizada entre hoje (7/11) e amanhã (8/11), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a quarta e última etapa do Currículo Permanente – Módulo de Direito Constitucional. O procurador da República Néviton Batista Guedes, que atua no Paraná, fala sobre a eficácia dos Direitos Fundamentais para os magistrados federais matriculados no curso oferecido pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte.
A etapa final do módulo de Direito Constitucional, que tem coordenação científica do juiz federal João Pedro Gebran Neto, será realizada ainda em Florianópolis, nos dias 13 e 14 de novembro, e em Curitiba, entre os dias 20 e 21.
Procurador da República Néviton Guedes falou sobre a eficácia dos Direitos Fundamentais » Todas as notíciasRua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000
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