O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Associação dos Juízes Federais lançam na próxima segunda-feira (15/6), às 14h, o projeto “Expedição da Cidadania”, na aldeia indígena Tekoa Ocoy, no município de São Miguel do Iguaçu, a 50 quilômetros de Foz do Iguaçu. Na ocasião, estarão presentes a presidente da corte, desembargadora federal Silvia Goraieb, e o presidente da Ajufe, juiz federal Fernando Cesar Baptista, para a assinatura do convênio.
O objetivo é levar a Justiça, através de Juizados Itinerantes, à regiões de populações tradicionais do interior do país, como comunidades indígenas e quilombolas. Também serão oferecidos outros serviços como emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, de trabalho e título de eleitor gratuitos, bem como serviços previdenciários.
O objetivo é também levar a Expedição da Cidadania aos outros dois estados da região sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os trabalhos no Paraná serão feitos inicialmente em duas etapas. A primeira, dias 18, 19 e 20, na aldeia citada, e, em outubro, em outras duas aldeias localizadas no município de Diamante do Oeste, a Tekoa Añetete e a Tekoa Itamarã.
A Ajufe já mantém parceria semelhante com o TRF da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A expedição já foi realizada entre os dias 8 e 14 de março, no município de Porto Murtinho/MS, onde foram atendidas mais de quatro mil pessoas.
O projeto conta com o apoio de várias entidades, entre elas, Itaipu Binacional, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do Paraná, FUNAI, Receita Federal e Exército.