Terminou hoje (26/6), em Porto Alegre, o curso “Direito Societário e Mercado de Capitais”, dirigido a magistrados federais do Rio Grande do Sul. Fruto de uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), o curso teve por objetivo a qualificação dos magistrados na área de valores mobiliários.
Organizado pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, o curso foi dividido em três etapas. Os primeiros encontros aconteceram em maio, nos dias 14, 15, 28 e 29. O último ocorreu entre ontem (25/6) e hoje, sempre na sede da Ajufergs.
A primeira palestra de ontem, sobre fundos de investimento, foi ministrada pelo advogado Raphael Velly de Castro e pelo economista José Carlos Doherty. À tarde, o advogado Luiz Antônio de Sampaio Campos falou sobre os direitos dos acionistas e sobre administração da companhia. Hoje, “Contratos derivativos” foi o tema abordado pelo advogado Otávio Yazbek, enquanto que o advogado Luciano Dequech palestrou sobre a “Desconsideração da personalidade jurídica nas companhias abertas”.
No encerramento do curso, que contou com a presença do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, conselheiro da Emagis, o advogado e ex-diretor da CVM Nelson Eizirik proferiu a palestra “Tendências de evolução do Direito Societário e do Mercado de Capitais”. Otávio Yazbek e a diretora técnica Débora Morsch, da Apimec-Sul, finalizaram o curso, participando de debate com os magistrados.
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