A Revista de Doutrina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), produzida pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, chega ao seu número 30. A nova edição, disponível a partir de hoje (30/6) no endereço eletrônico www.revistadoutrina.trf4.jus.br, apresenta o artigo “Da tutela antecipada e sua efetivação”, do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Athos Gusmão Carneiro, presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Athos Gusmão discorre sobre aspectos variados do tema nos capítulos “Das técnicas de efetivação das medidas antecipadas”, “A efetivação das medidas antecipadas subordina-se à prévia prestação de caução?”, “A intrínseca executividade do provimento antecipatório de tutela”, “Da antecipação em obrigações de fazer, de não fazer e de entrega de coisa” e “Da antecipação de tutela em obrigação de pagar”.
A revista traz também o artigo “Alteração do Contrato Administrativo por ato unilateral da Administração”, do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Este novo número conta ainda com a colaboração dos juízes federais Luiz Carlos Canalli e Andrei Pitten Velloso, dos juízes federais substitutos Alexandre Arnold, Marcelo Adriano Micheloti e Marta Ribeiro Pacheco, da promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, do advogado Noel Antonio Tavares de Jesus e da estudante de pós-graduação Matilde de Paula Soares, totalizando dez trabalhos.
Os interessados em publicar seus textos podem remeter o material pela própria página. Lançada em junho de 2004, a Revista de Doutrina é bimestral, eletrônica e gratuita. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3042 e 3213-3043.
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