“Temos condições de cumprir a Meta 2 até final de dezembro”, declarou a desembargadora Marga Barth Tessler, que junto com o presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, responde como gestora das metas de nivelamento do Conselho Nacional de Justiça.

Ao finalizar agosto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já conta com 47% dos processos da Meta 2 (aqueles distribuídos até 31 de dezembro de 2005) julgados, representando em números 8.260, com remanescente de 7.417 processos.

Conforme Marga, a corte está desenvolvendo uma série de estratégias para o cumprimento desse objetivo, tais como:

- separação, identificação e etiquetamento dos processos da meta 2;
- envio das estatísticas a cada gabinete informando nº de processos a serem julgados na turma, na seção e na Corte Especial;
- aceleração dos pedidos de vista dos processos da meta;
- convocação de juízes para auxiliar nos julgamentos;
- julgar logo após o mutirão de conciliação da Meta 2, que acontece entre 14 e 18 de setembro, aqueles processos em que não for obtido o acordo;
- valorizar o cumprimento da meta no tocante a promoções por merecimento.

A magistrada lembrou, ainda, que não basta julgar um processo para considerar cumprida a meta, pois precisam ser considerados os prazos de recurso, só podendo ser subtraídos da estatística aqueles transitados em julgado ou enviados a instâncias superiores em grau de recurso.

Processômetro

Para estimular os tribunais e informar sobre o cumprimento da meta 2 no país, o CNJ inaugurou um serviço em seu site que calcula diariamente o número de processos julgados, o “Processômetro”. Basta acessar www.cnj.jus.br/meta2.