NotíciasFoi assinado hoje (25/9) o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ/SRJ) para a realização de cursos de aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos para magistrados e servidores.
A cerimônia foi aberta pelo presidente da corte, desembargador federal Vilson Darós, que elogiou o esforço e a efetividade do secretário da Reforma do Judiciário Rogério Favreto na melhoria dos serviços do Judiciário. “A Secretaria de Reforma do Judiciário participa ativamente na implementação da conciliação, propondo uma mudança de cultura e incentivando a pacificação dos conflitos por meio da mediação”, declarou o presidente.
Após, Darós, Favreto e os desembargadores federais Álvaro Junqueira e Tadaaqui Hirose, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) e diretor da Escola da Magistratura (Emagis), respectivamente, assinaram o convênio de cooperação, no qual ambas as instituições se comprometem a promover cursos e incentivar o uso de técnicas de composição de conflitos.
Favreto fez um pequeno discurso falando da disponibilidade da Secretaria de promover a mudança de cultura, apresentando outras formas de realizar a Justiça à sociedade. Segundo ele, é necessário modificar a tendência de resolver tudo por via judicial, através da solução formal de processos. O secretário fez ainda o lançamento do Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça, entregando uma edição a Darós.
Em seguida, Junqueira falou em nome do Sistcon, anunciando o 1º Fórum de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, que acontecerá nos dias 13 e 14 de outubro, em Florianópolis, e que já será fruto do acordo assinado hoje. “O Fórum tem por objetivo congregar todos os operadores envolvidos, magistrados, procuradores do INSS e da CEF, advogados da União, visando à uniformização de procedimentos de conciliação, disse ele.
Representando a Emagis, Hirose reafirmou o compromisso de aperfeiçoamento dos magistrados. “Queremos construir um novo modelo de atuação, visando à pacificação social através de uma forma menos conflituosa, voltada à operacionalização de técnicas compositivas. Acreditamos que a conciliação é uma das formas mais efetivas de realizar a Justiça”, afirmou.
Manual de Mediação
A cerimônia foi encerrada com a entrega do Manual de Mediação Judicial às autoridades presentes. Escrito pelo juiz André Gomma de Azevedo, a publicação contém orientações sobre como realizar uma mediação, indicações de como organizar um treinamento e como avaliar o trabalho desenvolvido pelo mediador, a fim de aprimorar as técnicas recebidas nos cursos. “É uma ferramenta de trabalho que deverá ser utilizada pelo operador do direito em seu dia-a-dia para resolução dos conflitos a que são submetidos”, explicou Favreto.
O manual também está disponível por download na página da SRJ no site do MJ: www.mj.gov.br
