NotíciasA Revista do TRF nº 73, lançada na última sexta-feira (25/9) pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresenta os cinco discursos proferidos na sessão solene em que foi empossada a atual gestão da corte, eleita para o biênio 2009/2011.
Além do pronunciamento de posse do presidente, desembargador federal Vilson Darós, a cerimônia, realizada em 22 de junho, contou com manifestações das desembargadoras federais Silvia Goraieb – que se despedia da Presidência – e Marga Inge Barth Tessler, do então procurador-chefe da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Humberto Jacques de Medeiros, e do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Claudio Pacheco Prates Lamachia. Os oradores saudaram a nova administração, que, além do presidente, conta com os desembargadores federais Élcio Pinheiro de Castro na Vice-Presidência e Luiz Carlos de Castro Lugon na Corregedoria Regional.
A edição reúne ainda os discursos de posse dos diretores de foro da Justiça Federal no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no Paraná, respectivamente os juízes federais Marcelo De Nardi, Alcides Vettorazzi e Danilo Pereira Junior, bem como as palavras enunciadas por Darós nas três solenidades.
O nº 73 da revista traz também um artigo doutrinário de autoria do desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (“O Confisco no Direito Excepcional e a Constituição de 1988”), o inteiro teor de 25 acórdãos indexados e classificados por matéria – Direito Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Previdenciário e Tributário –, uma arguição de inconstitucionalidade e as 79 súmulas editadas pelo tribunal.
A comercialização da revista, incluindo números anteriores, é realizada pela Livraria do Advogado – fone (51) 3225-3311, e-mail livraria@doadvogado.com.br. Mais informações pelo e-mail revista@trf4.gov.br ou pelos telefones (51) 3213-3043 e 3213-3042.
Fonte: Emagis
