A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realiza sessão ordinária amanhã (17/8), em Florianópolis, a partir das 9h30min. O encontro, aberto ao público, será realizado no prédio das Turmas Recursais da Justiça Federal da capital catarinense, com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Curitiba.
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos JEFs da 4ª Região, presidirá a sessão que contará com a participação dos juízes federais Alberi Augusto Soares da Silva (1ªTurma Recursal/RS), Susana Sbrogio’ Galia (2ªTR/RS), Luciane Clève Kravetz (1ªTR/PR), Ivanise Rodrigues Perotoni (2ª TR/PR), Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (1ªTR/SC) e Luísa Hickel Gamba (2ªTR/SC). Outros magistrados que integram as turmas recursais podem participar da TRU, porém, sem direito a voto. Também estará presente o juiz federal José Antonio Savaris, integrante da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos juizados.
A
pauta prevê o julgamento de 67 incidentes de uniformização. Após a sessão, será disponibilizado, em link na página da Coordenadoria dos JEFs neste Portal, um informativo sobre as decisões mais importantes. A TRU é responsável por julgar divergências existentes entre as turmas recursais da 4ª Região.
Locais para assistir a TRU:Em Florianópolis:Seção Judiciária de Santa Catarina
Avenida Trompowski, 354, 1º andar – Ed. Ferreira Lima – Centro
Em Porto Alegre (por videoconferência):Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300 (Auditório)
Em Curitiba (por videoconferência):Seção Judiciária do Paraná – Edifício Bagé
Rua Voluntários da Pátria, nº 532, Centro (Sala de Sessões – 7º andar).
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