O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, e o desembargador federal Vilson Darós, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), acabam de inaugurar a Subseção Judiciária de Guaíra (PR), a 18ª no Estado e a primeira das cinco varas de fronteira criadas pela Lei nº 12.011/2009. A cerimônia, realizada em frente ao prédio que vai abrigar a subseção, contou com a presença de diversas autoridades federais, regionais e locais.

A Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Guaíra é a primeira da JF brasileira a já nascer eletrônica, pois todas novas ações que forem protocoladas já utilizarão o processo eletrônico da JF da 4ª Região, o E-proc v2. Localizada na fronteira do Mato Grosso do Sul e do Paraguai, às margens do Rio Paraná, Guaíra tem aproximadamente 30 mil habitantes. A vara vai funcionar em um prédio de 830 metros quadrados cedido pela Prefeitura, localizado na Rua Bandeirantes, nº 1.578, no Centro.

Durante a inauguração, o presidente do TRF4 destacou que os guaranis que viviam na região a batizaram de Guaíra, que significa intransponível, de difícil acesso. “Mas isso não vale para a JF, porque aqui chegamos e chegamos para nos instalarmos”, comemorou. O desembargador Darós também ressaltou a importânicia da região, uma área de fronteira que enfrenta muitos problemas com a criminalidade.

O ministro Asfor Rocha, que veio especialmente de Brasília para inaugurar a nova subseção paranaense, salientou que conhece todas as Seções Judiciárias do Brasil e boa parte das subseções, mas não conhece nenhuma mais bem instalada do que a de Guaíra, local de importância estratégica para o país. Isso, destacou, “deve-se à parceria entre a JF e o poder político local, que se uniram em busca do interesse público”. O presidente do STJ lembrou ainda que a inauguração da vara será um marco na história do município: “os frutos deste ato logo começarão a surgir”

A Vara Federal de Guaíra é a primeira das cinco varas de fronteira definidas pela Resolução 102/2010, aprovada pelo CJF após a criação das 230 novas varas federais da Lei nº 12.011/2009, a ser instalada. A Subseção Judiciária de Guaíra terá jurisdição também sobre os municípios de Francisco Alves, Mercedes e Terra Roxa.

Autoridades inauguram a Vara de Guaíra na rampa de acesso ao prédio

Autoridades presentes
 
Prestigiaram a cerimônia, entre outras autoridades, os desembargadores federais Joel Parcionik, Luiz Fernando Wowk Penteado, Márcio Antonio Rocha e Tadaaqui Hirose, do TRF4; os juízes federais Danilo Pereira Júnior, diretor do Foro da JFPR, Alcides Vettorazzi, diretor do Foro da JFSC, Marcelo De Nardi, diretor do Foro da JFRS, Luiz Carlos Canalli, diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama (PR), da qual Guaíra fazia parte; o prefeito do município, Manoel Kuba, o presidente da seccional da OAB em Guaíra, Luiz Cláudio Nunes Lourenço, e Justo Pastor Benítez, presidente de la Circunscripcion Judicial Canindeyú, do Paraguai.
 

Darós (E) e Asfor Rocha descerraram a placa comemorativa