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Justiça Federal inaugura novos centros de conciliação na Região Sul

03/05/2011 18:31:15

Foram inaugurados hoje (3/5) em Novo Hamburgo (RS), pela manhã, e em Caxias do Sul (RS), à tarde, os primeiros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal da 4ª Região. As novas unidades foram criadas para adequar e ampliar os serviços de conciliação, conforme as resoluções números 125/2010 do CNJ, e 15/2011 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Os Centros Judiciários deverão atuar em três esferas: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e atendimento e orientação à cidadania.

Estiveram presentes às solenidades o presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, o coordenador do Sistema de Conciliação do 4ª Região (Sistcon), desembargador federal Álvaro Junqueira, e os juizes federais Marcelo De Nardi, diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, Jurandi Borges Pinheiro, coordenador do Sistcon no RS, e Alexandre da Silva Ávila, vice-diretor do Foro da JF de Novo Hamburgo.

Durante a solenidade realizada na manhã de hoje, Pinheiro afirmou que através dos Cejuscons, busca-se enfatizar a necessidade de usar a conciliação como meio de solução de conflitos e não apenas como uma das etapas do procedimento. "É necessária uma mudança de cultura, vencendo as resistências das pessoas à conciliação", declarou.

Em seguida, De Nardi pronunciou-se dizendo que a conciliação é uma frente de eficiência e eficácia das decisões, onde o nível de satisfação das partes envolvidas é grande.

O desembargador Junqueira, que está à frente do Sistcon do tribunal há dois anos, disse sentir-se emocionado e com a sensação de dever cumprido, pois, segundo ele, os órgãos do Estado, advogados e o Poder Judiciário estão empenhados em fazer a conciliação. "A conciliação foi necessária pelo congestionamento da Justiça e objetiva a prestação jurisdicional efetiva, desjudicionalizando o processo e atacando o passivo de casos pendentes de solução", pontuou.

Conciliação no interior

A cerimônia de Novo Hamburgo foi encerrada pelo desembargador Darós. O presidente do TRF4 fez uma comparação entre o ano de 1987, quando a JF iniciou a interiorização, e o atual panorama, dizendo que agora é a vez de a conciliação iniciar a interiorização, chegando mais próxima da comunidade. "Essa é uma forma de pacificar as partes, resolvendo a questão, pois a sentença pode deixar uma das partes insatisfeitas, ou até mesmo ambas", concluiu.

Ainda serão instalados centros de conciliação nas cidades de Rio Grande, Pelotas e Santa Maria, no RS. Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville, em Santa Catarina, e Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa, no Paraná, também ganharão suas unidades Cejuscon.



Em Novo Hamburgo (RS), magistrados federais participaram
da inauguração
do primeiro Cejuscon fora das capitais da 4ª Região
(foto em alta resolução)




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