A Justiça Federal da 4ª Região, que engloba os estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina, participa da 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. A campanha de 2011 traz o conceito “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação da 4ª Região, e os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli e Jurandi Borges Pinheiro, respectivamente diretor do Foro da JFRS e coordenador regional da Conciliação no RS, vão participar da abertura da Semana na próxima segunda-feira (28/11), em solenidade que acontecerá às 10h no Tribunal de Justiça do RS. O evento terá ainda a presença do conselheiro Jefferson Kravchychyn, do CNJ, e de representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Até o momento, estão agendadas mais de 5,6 mil audiências, que vão ser realizadas em 50 Subseções da Justiça Federal da 4ª Região, contando com a adesão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons). Esse número deve aumentar, uma vez que algumas unidades ainda não informaram os números de audiências que serão pautadas.
Estão previstas audiências pré-processuais e processuais, com ações que tramitam em primeira ou segunda instâncias. O acordo entre as partes será buscado em processos envolvendo a Caixa Econômica Federal (créditos comerciais, SFH, FGTS, FIES, Construcard), o INSS (benefícios por incapacidade e por idade, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria por tempo de contribuição, tempo rural e tempo especial), medicamentos, execuções fiscais, execuções fiscais de conselhos profissionais, danos morais e órgãos como Inmetro, Ibama, Anatel, DNPM e ANTT.
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