Via Legal destaca operação equivocada da PM contra comunidade indígena
09/02/2012 17:00:14
O programa Via Legal desta semana destaca a decisão que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 183 mil de indenização a uma comunidade guarani que, em 2008, foi vítima de uma operação equivocada da Polícia Militar.
A polícia deveria retirar um grupo de índios caingangues acampados no município de Eldorado do Sul, região metropolitana de Porto Alegre, mas acabou despejando 25 índios da etnia guarani que também viviam às margens da BR-290, na cidade. Durante o episódio, o cacique chegou a ser preso e um grupo de mulheres e crianças foi retirado da aldeia.
No entanto, a abordagem violenta dos policiais e a retirada dos guaranis sem a presença da Funai levou a fundação a recorrer à Justiça. A comunidade ganhou o direito de ser indenizada por danos morais para reparar o abalo emocional sofrido tanto pelo cacique quanto pelas mulheres e crianças do acampamento. Para o juiz federal Cândido Alfredo Leal Júnior, titular da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre, o dano causado às pessoas dessa comunidade foi bastante grave e justifica a fixação dessa indenização.
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