O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o palestrante da aula magna da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul (ESMAFE), que acontece hoje (9/4), às 17h, no auditório do prédio-sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, naRua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, em Porto Alegre. O ministro vai falar sobre “A Reforma do Código Penal Brasileiro”.
Segundo o ministro, “o Brasil necessita de um Código Penal moderno, voltado para o presente, mas sem perder de vista o futuro. O Código Penal deve estar adaptado à Constituição de 1988 e aos tratados e convenções internacionais subscritos pelo Brasil em matéria criminal. Enfim, um Código de Condutas que se aplique tanto ao executivo da Avenida Paulista como ao ribeirinho do Rio Amazonas”.
O ministro Gilson Dipp é presidente da Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal. O grupo de 16 juristas foi instalado em outubro de 2011 para elaborar propostas de mudanças na lei. O prazo de finalização do anteprojeto, que será analisado pelo Congresso Nacional, é até o final de maio.
A aula magna com o ministro Dipp é aberta à comunidade e gratuita. Informações e inscrições pelo
e-mail esmafe@esmafe.org.br ou pelo telefone (51) 3286.0310.
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