A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou ontem (02/05) a 80ª edição da Revista do TRF. O novo número, disponível tanto em versão impressa quanto na Internet, pode ser consultado no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/revista. A publicação reúne três artigos doutrinários, de autoria dos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz (“Conciliações nos conflitos sobre direitos da Seguridade Social”) e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (“A eleição do conselho fiscal na sociedade anônima [comentário ao art. 161, § 4º, a, da Lei nº 6.404/76]”) e do jurista Luiz Edson Fachin (“Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo Direito Civil brasileiro: elementos para uma reflexão crítica”).
A revista traz ainda o parecer “Magistratura. Concurso. Exclusão de candidato após a sua habilitação. Ilegalidade”, lavrado em 1986 pelo ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Thompson Flores, falecido em 2001, cujo centenário de nascimento foi comemorado no ano passado. A edição apresenta também o discurso de posse de Jorge Antonio Maurique no cargo de desembargador federal, proferido em 24 de fevereiro, bem como as palavras de saudação a ele dirigidas por seu colega Otávio Roberto Pamplona durante a solenidade, no Plenário do TRF4.
O nº 80, com 531 páginas, compila o inteiro teor de 18 acórdãos indexados e classificados por matéria – Direito Administrativo e Civil, Penal e Processual Penal, Previdenciário, Processual Civil e Tributário –, seis arguições de inconstitucionalidade e as 79 súmulas editadas pelo tribunal.
Em meio eletrônico, além da edição atual, o periódico está disponível com apresentação gráfica idêntica à das revistas diagramadas e impressas desde o nº 39. Porém, os internautas têm acesso a todo o conteúdo veiculado desde o nº 1. As ferramentas de busca representam um dos grandes diferenciais em relação ao suporte físico. Com elas, os leitores localizam facilmente textos de qualquer uma das 80 edições. A procura é feita por palavra-chave, tipo de documento ou número da revista. A publicação pode ser lida em sua versão digital ou adquirida por meio da Livraria do Advogado – telefone (51) 3225-3311, e-mail livraria@doadvogado.com.br –, que comercializa exemplares em papel.
Mais informações podem ser obtidas pelo
e-mail revista@trf4.gov.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.
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