Ensino - Currículo Permanente

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Regulamento do Currículo Permanente - publicado em 15/03/2010


O QUE SÃO
São Cursos de Especialização divididos em módulos de matérias específicas das áreas de atuação da Justiça Federal da 4ª Região.

OBJETIVOS
Propiciar aos magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas, uma melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.

PÚBLICO-ALVO
Juízes Federais e Juízes Federais Substitutos da 4ª Região.

METODOLOGIA
Dadas as diferentes áreas de atuação da Justiça Federal: cível, criminal, previdenciária, tributária, juizados especiais, optou-se pelo desenvolvimento do Curso de Currículo Permanente em módulos por disciplinas específicas sempre enfatizando em cada um deles os aspectos práticos de cada jurisdição. A carga horária e duração serão específicas para cada módulo.
As matérias serão ministradas em aulas presenciais e/ou por meio de teleconferências com a utilização de materiais impressos, vídeos, CD-Rom e Internet.

INSCRIÇÕES
Poderão inscrever-se no curso juízes federais e juízes federais substitutos integrantes das Seções Judiciárias da 4ª Região.
A seleção atenderá os critérios de antigüidade e merecimento dos juízes inscritos, sendo submetidos previamente à apreciação da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 4ª Região.

CORPO DOCENTE
Magistrados Federais e Professores Doutores convidados.

LOCAL
As aulas presenciais serão ministradas alternadamente, uma vez por mês, na capital de cada uma das Seções Judiciárias que integram a 4ª Região:

Porto Alegre - Auditório do TRF da 4ª Região
Florianópolis - Sala de Estudos da Seção Judiciária de Santa Catarina
Curitiba - Auditório do Edifício Bagé - Rua Voluntários da Pátria, 532/14º andar - Centro

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CONHEÇA OS MÓDULOS JÁ REALIZADOS

2013
Currículo Permanente - Módulo VI - Planejamento e Gestão no Poder Judiciário

2012
Currículo Permanente - Módulo V - Direito Constitucional

2011
Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2011
Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal e Processual Penal 2011 - Edição Presencial
Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal e Processual Penal 2011 - edição videoaulas em módulos

2010
Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário e Econômico
Currículo Permanente - Módulo II - Direito Administrativo: Improbidade Administrativa

2009
Módulo VII - Direito Processual Civil
Módulo VI - Administração da Justiça - 2009

2008
Módulo IV - Direito Penal - 2008
Módulo V - Direito Constitucional - 2008

2007
Módulo II - Direito Administrativo - 2007
Módulo III - Direito Previdenciário - 2007
Módulo VI - Administração da Justiça: Gestão & Planejamento

2006
Módulo V - Direito Constitucional
Módulo I - Direito Tributário - 2006

2005
Módulo III - Direito Previdenciário
Módulo IV - Direito Penal

2004
Módulo I - Direito Tributário
Módulo II - Direito Administrativo